Primavera cidadã

Desde o último 7 de setembro, em meio às comemorações do Dia da Independência e às manifestações do Grito dos Excluídos, nos vimos de certa forma surpreendidos com a Marcha contra a Corrupção. Em alguns lugares, os participantes superaram os expectadores dos desfiles e discursos oficiais, misturando-se e rivalizando com a mobilização em torno da 17ª edição do Grito.

É sabido e notório que, de algum tempo para cá, os movimentos e organizações sociais passaram por crises, momento de apatia, perplexidades, encruzilhadas... Mas o terreno, embora movediço, nunca deixou de ser fértil. As Semanas Sociais Brasileiras, o Grito dos Excluídos, a Campanha Jubileu Sul, as várias edições do Fórum Social Mundial, os diversos Plebiscitos, a Consulta e as Assembléias Populares, a Via Campesina, o Grito dos Excluídos, a Campanha da Ficha Limpa... Sempre representaram uma espécie de primavera no outono e inverno da luta popular.

Não seria a Marcha contra a Corrupção mais um desses botões que dão vida nova ao marasmo geral, anunciando o início da primavera? Primavera é tempo de amores, cores, sabores, flores... Rimas que abrem perspectivas inusitadas, horizontes cada vez mais amplos. Vale a pena debruçar-se mais de perto sobre essa mobilização.

Vinho novo

De início, algumas características da Marcha contra a Corrupção. O uso da Internet é notável. Como o subcomandante Marcos, no grupo indígena mexicano, também neste caso a informática representou um meio de chamamento à mobilização. Ou seja, a idéia de vias alternativas à prática da política corrupta pode conviver com a tecnologia de ponta. Alternativa não é sinônimo de artesanato. Convém não esquecer a ambiguidade da técnica. Ela tanto pode alienar como levar a um engajamento libertador. No curso da história, por exemplo, é fácil reconhecer um grande paradoxo da tecnologia mais avançada. De fato, ela se encontra hoje nos meios mais sofisticados de cura medicinal e, simultaneamente, nas máquinas de guerra mais letais ou nos instrumentos mais devastadores da natureza. Isto não quer dizer que a tecnologia é neutra. Mas seu uso pode ser orientado para pavimentar a estrada de uma civilização do "bem viver”.

Outra característica da Marcha contra a Corrupção está na quantidade de pessoas que aderem às manifestações. Fiquemos com um exemplo apenas, mas significativo por tratar-se da capital federal. De fato, em Brasília, foi menor o número dos que a partir das arquibancadas se contentaram com um patriotismo passivo, aplaudindo os festejos oficiais, do que as pessoas que resolveram descer ao gramado e jogar o jogo, mostrando um patriotismo combativo frente a corrupção endêmica. Num tempo de "vacas magras” em termos de mobilização, não é fácil levar às ruas e praças tantas centenas ou milhares de pessoas. Vem à tona, quase espontaneamente, o movimento e o entusiasmo dos "caras pintadas”, por ocasião do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo. Aliás, também aqui houve quem saísse de cara pintada.

Novo botão da primavera cidadã, a Marcha tem uma função dupla: por um lado, expõe à luz do sol aquilo que se passa nos corredores obscuros de uma prática política histórica e estruturalmente viciada. Revela os vícios e vírus de nossa "rex publica”. Por outro lado, levanta a bandeira de uma nova visão nacional quanto ao uso correto do erário público. Ela é sintoma de um olhar mais aberto e agudo sobre as ações políticas e, ao mesmo tempo, chama a uma tomada de consciência crescente. Numa palavra, tende a ser positivamente contagiosa. Vinho novo que borbulha e gera uma espuma que pode movimentar as águas paradas.

Perguntas sem resposta

Mas a Marcha contra a Corrupção exerce um papel fundamental. Papel que o sensacionalismo e a espetacularização midiática costumam deixar a meio caminho. Ela põe em pauta uma série de interrogações que, sistematicamente, ficam sem resposta. Ultimamente, temos assistindo a um crescente número de "operações” da Polícia Federal, da Promotoria ou do Ministério Públicos. Operações que se caracterizam por seus nomes exóticos e pelos milhões ou bilhões de reais desviados do orçamento da União, dos Estados ou dos Municípios.

Perguntas que não querem calar: para onde vão esses milhões e bilhões de reais? São bloqueados, confiscados e retornam aos cofres públicos? Ou permanecem ocultos nos mais diversos paraísos fiscais? E quanto aos crimes de formação de quadrilha, prevaricação, fraudes, desvio e apropriação indevida de recursos públicos, nepotismo, tráfico de influência... Quais as penas? Como e onde são cumpridas? Até que ponto a "faxina” da presidente Dilma Rousseff desce aos porões sujos e sórdidos das "maracutaias” tecidas por seus subordinados de primeiro, segundo e terceiro escalões?

Tudo indica que, ao contrário de punição, recebem prêmios. Tais criminosos, não raro, são coroados como uma nova promoção ou eleição. Voltam de cabeça erguida aos postos ocupados anteriormente. Silêncio total sobre o passado, nenhum constrangimento quanto ao presente, felizes perspectivas para o futuro. Enquanto a corrupção é premiada diante dos microfones, câmeras e holofotes, a ética põe o rabo entre as pernas e se encolhe com vergonha de fazer da política um meio de buscar o bem-estar social. A astúcia e a esperteza tomam o lugar da justiça e do direito. Os privilégios das velhas oligarquias permanecem intocáveis, enquanto os serviços públicos, particularmente à população de baixa renda, se notabilizam pela precariedade.

Resta ainda a pergunta sobre o destino dado à Lei da Ficha Limpa. Tem-se a impressão que a ficha suja se sobrepôs a todo o esforço dos cidadãos e que, cada político a seu modo, trata de limpar o próprio passado de corrupção e má administração. Com unhas e dentes afiados e com os advogados mais influentes, tratam de se manter na cadeira cativa do poder. O poder abre portas para ampliação da riqueza e esta, por sua vez, paga o preço de um mandato que se perpetua eleição após eleição.

Epidemia e vacina

Se é verdade que a Marcha contra a Corrupção amplia a aurora da primavera, o faz na medida em que brota de um inverno tenebroso. Inverno em que uma das maiores cargas tributários do mundo alimenta a corrupção endêmica. E esta, através de acordos e leis espúrias, retroalimenta a cobrança de impostos. Fecha-se assim um círculo de aço sobre os ombros da população. Vira e mexe, vem à pauta da Câmara de do Senado a recriação da famigerada CPMF. O pretexto é a saúde pública. Mas quem diz que esta estava às mil maravilhas nos tempos dessa extorsão pública disfarçada de imposto?

A fome da arrecadação parece insaciável. Medida pelo impostômetro, ela desnuda a fome das classes dominantes em manter privilégios que datam dos tempos da Colônia e do Império. A República e a Constituição, com o regime pretensamente democrático, não passam de um arcabouço legal para legitimar o espólio dos grandes sobre os pequenos. Pior é que entre os três poderes da União – Executivo, Legislativo e Judiciário – três "Cs” comandam as regras do cenário: cumplicidade, conluio e corporativismo... Os quais deságuam no rio turvo e turbulento de outro "C”, justamente a corrupção. Nessas águas navegam uma grande parte dos vereadores, deputados, senadores, ministros, juízes, representantes dos altos escalões, para não falar dos cargos majoritários.

O projeto de poder se sobrepõe ao projeto de nação. A promiscuidade é a moeda corrente. Salvo raras e louváveis exceções, cada político ou tecnocrata está disposto a encobrir os pecados do companheiro para cobrir os próprios. Como também está disposto e "fritar ou linchar” um comparsa para salvar a pele e o cargo. Quanto ao povo, vale enquanto massa de eleitores, não enquanto cidadãos de direitos. Daí a necessidade de manter e ampliar as políticas compensatórias (ou migalhas), especialmente às vésperas do pleito eleitoral e sob o pano de fundo da retórica e dos aplausos.

Há vacina contra essa epidemia? As iniciativas elencadas na introdução dizem que sim. O segredo está numa participação popular livre e ampliada. O que exige criação de instrumentos, mecanismos e canais de controle por parte da população e das instituições sociais. Controle das decisões políticas e do orçamento correspondente. Exemplos disso são os Conselhos de Saúde, Educação, Segurança, etc., quando escolhidos democraticamente e não manipulados pelo prefeito e seus apaniguados. Numa palavra, formas de uma democracia crescentemente participativa e mais direta, fortalecimento da sociedade civil.

Neste sentido, a Lei da Ficha Limpa não deixa de ser um antídoto ao vírus da corrupção. Mas o remédio pode ficar escondido no fundo das gavetas dos órgãos públicos ou, pior ainda, ser manipulado e distorcido, quando não banido das "farmácias”. Outro antídoto primaveril, sem dúvida, é a Marcha contra a Corrupção.

Pe. Alfredo J. Gonçalves

Assessor das Pastorais Sociais

Fonte:Adital