Câmara aprova proposta que destina 10% do PIB para educação

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) proposta que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação.

A proposta, que tramita na Casa desde 2010, segue para votação no Senado.

Atualmente, União, Estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor. Em 2011, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões. Se a lei já estivesse em vigor, a educação receberia R$ 414 milhões.

De acordo com o texto aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal (incluídos os royalties) diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.

A União deverá promover um Fórum Nacional de Educação com o objetivo de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. Caberá ainda aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao atingimento das metas previstas no plano.

Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

Também está na lista das metas a criação, no prazo de anos, de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública. O piso salarial nacional profissional seria tomado como base.

Uma das estratégias definidas na proposta está a de fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos.

Por ERICH DECAT

Fonte: Folha

O Liberal culpa Professores pelo mal desempenho do Pará no IDEB

Na sua edição do dia 19/08, O Liberal, prestou-se ao infame papel e culpar os professores do Pará pelo baixo índice no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

A matéria dava enfoque principal ao fato dos professores paraenses receberem um salário mais elevado que outras regiões do Brasil com melhores índices no IDEB.

Os Maioranas esqueceram de que os trabalhadores da Educação em todas as suas lutas que envolvem o salário, denunciam e exigem melhorias nas condições de trabalho. No entanto, a própria mídia burguesa, ao fazer a cobertura “jornalística” das ações, cumpre o papel de reduzir as reinvindicações simplesmente questão financeira, vendendo para o toda a sociedade uma imagem de que os educadores não passam de mercenários.

A valorização dos professores é apenas uma perna da sustentação de um ensino de qualidade. O Liberal não cita que as escolas são super lotadas, sem material didático (onde há quadro magnético, os professores é quem compram os pincéis).

E mais, trabalhar sem as devidas condições, com todas as mazelas sociais invadindo as escolas, e o governo prioriza acima de tudo a aprovação e não a qualidade do ensino. Pra inicio, digo, fim de conversa, o IDEB tem um grande defeito, um de seus parâmetros é o nível de aprovação das escolas, forçando assim uma enxurrada de aprovação de alunos sem o desenvolvimento das habilidades necessárias para cursar a próxima série.

Por João Fernando 

No Paraíso Altamirense faltam vagas nas escolas públicas

Na cidade Paradisíaca de Altamira segue estampadas as contradições de um projeto vendido como panacéia de todas as mazelas sociais da região. A bola da vez é a EDUCAÇÃO.

Já está sendo manchete dos noticiários, e pior do que isso está tirando o sono das mães e pais de famílias que não estão conseguindo vagas para matricular seus filhos nas escolas públicas. Simplesmente NÃO HÁ VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

E adivinhem quem são os prejudicados?! Sim, senhores, mais uma vez A CLASSE TRABALHADORA.

E nada é tão ruim que não possa piorar. As escolas conveniadas estão cobrando dos pais taxas mensais com valores exorbitantes. Não se assustem com “TAXAS EXORBITANTES”, se assustem com o fato de estarem cobrando mensalidades, pois essas instituições recebem recursos públicos e ainda cobram pagamento dos pais. É CERTO ISSO?!

Escolas como  CEPEC, que é uma escola conveniada, se dá o direito de rejeitar os encaminhamentos de matrículas das escolas públicas, com justificativa de que não é obrigada a receber por ser particular. Alguém esqueceu falar pra diretora da escola que ao assinar o convenio estava aceitando alguns procedimentos básicos da secretaria municipal de educação, como matricular os alunos encaminhados de outras escolas públicas.

Tem escolas conveniadas que estão cobrando de seus alunos, que fazem parte da rede pública de ensino, uma taxa que em alguns casos ultrapassam os cem reais.

Sabe o que vai sobrar para os filhos dos trabalhadores? Uma sala quente numa casa alugada de algum apadrinhado da Prefeita ou de algum Vereador.

E assim as condições de ensino só vão piorar.

Mas nos lembremos, estamos no Paraíso prometido...

Por Maria Fernanda Linhares