Eletrobras ganha força

 Enquanto o governo impõe um freio de arrumação na telefonia, com duras sanções a três grandes operadoras - TIM, Claro e Oi -, a mudança de rumos no setor elétrico também caminha, mas de forma mais lenta e complexa, conduzida quase exclusivamente pela mão pesada do Estado. Na atual fase do modelo criado no governo Lula pela então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, a Eletrobras se tornou um símbolo graças ao seu papel nos consórcios construtores de gigantescos projetos hidrelétricos - Jirau e Santo Antônio, em Roraima, e Belo Monte, no Pará - e por colocar sob seu guarda-chuva distribuidoras estaduais quebradas e campeãs de queixas da clientela.

Os investimentos bilionários programados para o setor se concentram nas áreas de geração e transmissão, sem interferir ainda na melhora dos indicadores gerais de qualidade, conforme mostram números expressivos de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. "Nenhuma autoridade dessa área que tem grande envolvimento da presidente Dilma ousa fazer contestações ou tomar medidas sem a avaliação prévia dela", disse ao Correio o presidente de uma entidade representativa de empresas de energia. Segundo ele, esse quadro faz com que decisões importantes sejam adiadas e agravem nós regulatórios e de mercado, "mesmo havendo diagnósticos de amplo consenso".

Até mesmo mudanças estratégicas para a economia, como a renovação das concessões do setor elétrico que terminam em 2015, se arrastam para além dos prazos fixados em contrato, deixando investidores apreensivos. Por outro lado, executivos temem que a provável redução de receita das concessionárias em razão das novas bases contratuais restrinja a capacidade de investir. Concessões que estão para ser renovadas representam 43% da energia gerada pelas empresas do Grupo Eletrobras.

O novo cenário desafia a atuação da estatal no mercado como principal sócio de novas usinas e veículo de resgate para distribuidoras em dificuldades financeiras. Já foram federalizadas sete companhias e outras duas estão na mira. Nos últimos anos, a Eletrobras passou a ser usada pelo Planalto para socorrer empresas regionais, como a goiana Celg, cujo controle foi assumido em abril mediante medida provisória que alterou seu estatuto social. 

Segundo o texto de uma medida provisória, de abril passado, que modificou seus estatutos, a estatal federal pode agora associar-se, "com ou sem aporte de recursos", em consórcios ou participação societárias no Brasil e no exterior, "com ou sem poder de controle". As compras de participação acionária também podem ser feitas sem licitação. "Na prática, o governo está montando uma superelétrica, mas sem deixar esse plano explícito", disse um especialista.

A nova configuração da chamada "Petrobras do setor elétrico" poderá agilizar novas investidas, sobretudo quando a crise de distribuidoras locais piora com multas e sanções impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em razão de péssimos indicadores de qualidade dos serviços (veja quadro). "Uma das grandes dificuldades de organizar o setor é enquadrar as distribuidoras estatais. É mais fácil para a Aneel cobrar correções de rumo de um concessionário privado do que de um público. O bolso do dono dói mais que o do Tesouro", brincou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge, ex-presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Outro exemplo de como decisões políticas amparadas em avaliações técnicas custam a virar realidade é a desoneração na conta de luz, velha reivindicação do próprio setor com forte apoio de todas as indústrias sob o argumento de perda de competitividade nacional. Na quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que os penduricalhos setoriais serão eliminados de modo que a tarifa de energia elétrica tenha um alívio de 10% ou mais. Esse anúncio é esperado para agosto.

Campeãs de queixas

Relação das distribuidoras com piores indicadores oficiais do setor elétrico

Posição Empresa Estado

1º Celpa PA

2º Cepisa PI

3º Light RJ

4º Ceal AL

5º ESE SE

6º Celg GO

7º CEB DF

8º Ceron RO

9º Ampla (Endesa) RJ

10º Celtins TO

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte:Correio Braziliense

Por Sílvio Ribas

Movimento dos Atingidos Por Barragens faz protestos em Altamira

Hoje(14), o Movimento dos Atingidos Por Barragens tomou as ruas de Altamira em protestos contra Belo Monte.

Cerca de 500 pessoas oriundas de Itaituba, Tucurui, Brasil Novo ,Assurini e das áreas atingidas de Altamira marcharam partindo de frente ao Fórum rumo à Norte Energia. Durante o percurso fizeram paradas em frente a Celpa para prestarem solidariedade aos trabalhadores da empresa e dizerem que só a reestatização resolve o problema financeiro da concessionária; depois houve paradas na Justiça Federal e finalizando na Norte Energia.

A marcha fez parte da semana nacional de luta contra barragens organizada pelo MAB, aqui em Altamira, o protesto abrangia uma pauta que passava pelo reconhecimento dos Pescadores de Vitória do Xingu como atingidos , que fica a jusante da barragem,  por parte do Consorcio Norte Energia; até a questão do reassentamento urbano aos atingidos de Altamira.

Durante a caminhada, o Estado aproveitou para mostrar todo o poder bélico e aparato repressivo destinado à Altamira. Para tudo quanto é lado que se olhava deparava-se com soldados da tropa de choque e no ar o helicóptero da policia acentuava ainda mais o terrorismo psicológico aos atingidos organizados. Uma observação interessante a se fazer é o fato de a Tropa de Choque está sendo transportada pelo ônibus da CCBM(Consorcio Construtor Belo Monte).

Mas nada foi capaz de intimidar os manifestantes. Ao chegar na Norte Energia, mesmo com toda a ROTAM servindo de recepcionista aos atingidos, e o prédio vazio porque os diretores da empresa não esperaram o povo para conversar, os manifestantes mantiveram-se firme no objetivo e continuaram de pé até serem atendidos.

No fim, a Norte Energia não teve alternativa se não atender uma comissão formada por agricultores, pescadores e moradores dos baixões altamirense.

Como resultado, ficou garantido a população de Vitória do Xingu uma reunião com presença de Diretores da Norte Energia e IBAMA, para discutirem os impactos na vida dos pescadores; uma comissão para debater a questão do reassentamento urbano; e mais outras agendas para debater a questão do Programa Luz Para Todos e asfaltamento da Transamazônica.

No final, o povo mostrou que só a organização traz resultados positivos à vida dos trabalhadores.

Por Paulo Villa Real

Rede Celpa: culpar o povo é mais fácil

Em uma reportagem do Blog Altamira Hoje, o gerente técnico da Celpa,João Cerqueira, culpa a população dos bairros periféricos pelas constantes faltas de energias. Um dos problemas apontados são as ligações clandestinas nos bairros onde não há prestação de serviços elétricos, como Invasão dos Padres, e no Boa Esperança no perímetro das Palafitas.

Infelizmente não foi citada na reportagem que os moradores desses bairros só fazem essas ligações porque a empresa responsável por prestar esse serviço, no caso REDE CELPA, nunca tratou de fazer a eletrificação da área.

O ato de não fazer a eletrificação dessas áreas fruto de ocupações, explicita a falta de interesse do poder público para amenizar os problemas vividos pelas pessoas que ali moram, e mais do que isso, é uma forma de represália pelo ato de rebeldia (ocupar).

Se nas áreas de ocupação, têm a desculpa de ser irregular, o que dizer dos loteamentos regularizados, também sem eletrificação? Os novos bairros de Altamira estão todos no chamado “gato”, e não há nenhum esforço para oferecer energia a essa população.

Rede Celpa castiga a população carente

No bairro Boa Esperança, os moradores das palafitas sofrem com  problema de energia. Todas as fazes que a rede onde os moradores fizeram suas ligações dá problema, os trabalhadores da Rede Celpa vai lá e manda ao chão todos os fios daquela gente sofrida.

Sem alternativa, depois da saída da empresa, imediatamente os residentes dalí vão religar os fios. Quem sabe liga, quem não sabe paga, quem não tem dinheiro fica devendo ao religador ou fica sem energia.

Os trabalhadores da Rede Celpa ao ouvirem os pedidos dos moradores para não cortarem seus fios eles falam que “aquele bando de miseráveis não era pra está ali, que dirá ter energia”.

A conta fica para o povo
O cenário ao qual nos deparamos é: de um lado pessoas sem fornecimento de energia e se vêem obrigados a fazer as ligações clandestinas. De outro, o restante da população pagando a conta de uma energia que não consome. Por fim a Rede Celpa que ganhou a concessão para o fornecimento de energia e não o faz. Quem nessa história está errado? 

Por Maria Fernanda Linhares