NORTE ENERGIA: Perguntas sem respostas

“Sobre esse assunto não tenho resposta pronta pra ti dá”. Essa é a resposta mais sincera do orador da  NORTE ENERGIA em uma reunião com a população do Bairro Boa Esperança na Escola Burlamarque, nesta quarta-feira.

Infelizmente as pessoas que por conseqüência da construção de Belo Monte serão expulsas de suas casas foram à reunião da NORTE ENERGIA em busca de respostas a respeito de onde irão ser colocados quando a água subir, mas infelizmente as pessoas voltaram frustradas, uma vez que suas angústias só aumentaram por falta de uma resposta  às perguntas.

Primeiro o responsável por conduzir a reunião promete aos atingidos que todos os problemas causados por Belo Monte será devidamente resolvido pelo empreendedor, mas quando pergunta-se como será na prática, não se tem resposta.

A questão mais latente é: onde seremos colocados? Já existe uma área que seremos remanejados? Segundo a NORTE ENERGIA, os moradores serão colocados á uma distância de 2 km da área atual, o que não dá pra acreditar, pois nessa distância não há terra desocupada.

Para Sandra, uma moradora do Bairro Boa Esperança, as respostas dadas pelo consórcio são muito vagas, pra tantos anos de estudos destinados a este projeto.

Para Moisés, do MAB, que participou da reunião, a postura do Consórcio não se diferencia de nenhum processo de construção de barragens em outros lugares do Brasil, uma vez que dizem seguir o decreto nº 7342 , mas as respostas dadas não condizem ao mesmo.            

Fato é que a preocupação do povo continua, a incerteza vai imperar até a hora que a água subir e o povo tiver que sair de suas casas sem saberem pra onde ir. No momento em que se encontra a construção de Belo Monte, já é hora da NORTE ENERGIA dá uma resposta concreta ao povo.

Por Maria Fernanda Linhares

Belo Monte: Genocídio anunciado

Esse texto é de minha inteira e exclusiva responsabilidade. Quaisquer formas de reprodução e/ou veiculação, por quaisquer meios, não alteram nem minimizam essa responsabilidade.

Srs. presidentes do IBAMA e da Chesf - a minúscula é intencional, porque proporcional as suas "dimensões” como instrumentos de terceiro escalão desse "desgoverno”, que afronta os direitos mais básicos dos cidadãos.

Sr. Curt, ao confirmar de viva voz para a jornalista australiana o que todos os que conhecem as táticas e estratégias da indústria barrageira e seus acólitos já sabem, anunciando o genocídio dos índios (e demais opositores a essa barragem criminosa e desnecessária, como os ribeirinhos, os pescadores e as populações tradicionais), que serão tratados "como os aborígenes” foram, na Austrália, se posicionou claramente dentro das técnicas reacionárias e neonazistas, que ignoram os direitos mais fundamentais do ser humano.

Com tantos títulos no CV, o senhor passará direto sobre todo o sistema legal deste país, tratando os índios com idêntico menosprezo que os colonizadores e a ditadura militar. Se a OAB e o CNJ ainda mantiverem algum comprometimento com suas origens e história, o mínimo que deve lhe acontecer é ser expulso da primeira e penalizado pelo segundo, assim como os juízes pressionados que estão alegando "incompetência”, para fugirem às responsabilidades para com o sistema jurídico, que é o maior pilar do Estado de Direito.

O senhor é uma vergonha para a parte consciente da classe dos advogados, para os brasileiros e para os gaúchos, intrépidos defensores das suas tradições e direitos –se não sabe, procure a história da Revolução Farroupilha– e o próprio Judiciário do RS, sempre à frente em suas decisões, especialmente relativas ao meio ambiente e ás causas sociais, assim como o MPF/RS, que vem enfrentando interesses políticos e empresariais, na defesa dos direitos dos cidadãos e do meio ambiente.

O sr. (Phd) Curt, como todo instrumentinho de segunda classe, arrogante prepotente e pretensioso, está confiante que as leis neste país não valem para os asseclas desse "governo”. Engano seu. Enquanto houver um mínimo de senso de justiça e anseio de verdadeira democracia num povo, cedo ou tarde, aqueles que cometeram crimes, como o senhor ao assinar a LI de Belo Monte, para defender interesses menores e escusos, contrariando os próprios técnicos do IBAMA que foram contra essa usina e o Painel de 40 especialistas, de reconhecida competência no Brasil e no exterior que provaram, técnica e cientificamente, desde os impactos socioambientais em toda a Bacia do Xingu, como a inviabilidade financeira da usina, um dia serão punidos. Para cada Al Capone, há sempre um Elliot Ness!

Por favor, não nos envergonhe ainda mais com a sua desinformação sobre o órgão que está presidindo, afirmando para a imprensa o "papel do IBAMA não é proteger o meio ambiente, mas miniminizar os impactos”, o que demonstra sua completa ignorância sobre as finalidades e objetivos do IBAMA. Dê uma lida na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6931/81) art. 6º, IV, art. 10 § 4º, na Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97) na lei que criou o IBAMA e, de passagem, no art. 213 e art. 5º da CF/88.

Aproveite para se inteirar sobre a Convenção 169 da OIT (com efeito vinculante) e demais Tratados Convenções e Declarações Internacionais que o Brasil assinou, se comprometendo a zelar pela integridade dos povos indígenas e das populações tradicionais, assim como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (que trata dos direitos das comunidades indígenas de todo o mundo) aprovada pela Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas, em 13 de setembro de 2007, contando com o apoio de 144 países, dentre os quais o Brasil. O descaso com essa Declaração, apesar de não ter efeito vinculante, mais uma vez, compromete a imagem do país por decisões ditatoriais e irresponsáveis de governo, que ignoram os direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente os mais frágeis.

Para seu conhecimento, a função primordial do IBAMA, como órgão executivo da PNMA não é "minimizar impactos”, mas sim "desenvolver atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural...”. E, entre os 14 objetivos finalísticos "definidos para sua missão institucional” estão: "Intervir nos processos de desenvolvimento geradores de significativo impacto ambiental, nos âmbitos regional e nacional (04); Executar ações de gestão, proteção e controle da qualidade dos recursos hídricos (06); Manter a integridade das áreas de preservação permanentes e das reservas legais (07). (Fonte IBAMA).

Títulos à parte, já ouviu falar no princípio da precaução, inscrito no art. 255 da CF/88, que é a base do Direito Ambiental? Em síntese, a regra é que na dúvida prevalece a proteção ao meio ambiente. E na Lei de Crimes Ambientais? E na Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (artigos I, II c) III, c), d), e), IV E VI) ratificada pelo Brasil em 15 de abril de 1952, através do Decreto 30.822/1956, e regulamentada pela Lei 2889/1956 (art. 1º, a) e c), além da Lei de Crimes Hediondos – Lei 8.072/ 1990 (art. 1º e § único). Esses crimes são imprescritíveis e a responsabilização é abrangente e solidária!

Sr. José Ailton de Lima (com, sem ou apesar de títulos) sua posição é ainda mais penalizável que a do presidente do IBAMA, pelo acúmulo de funções, no Conselho do Consórcio Norte Energia. Contrate desde já um excelente advogado e peça ele que esclareça suas responsabilidades, inclusive face à legislação acima citada, entre outras. E, por favor, nos poupe de asneiras como a declaração recente que "os índios sairão por bem ou por direito”, porque o único "direito” que pode arrancar os índios e demais populações tradicionais das regiões a serem alagadas é o da força bruta, sem respaldo legal que, aliás, a indústria barrageira que o senhor serve, assim como esse governo anti-democrático e autoritário, não hesita em utilizar.

Sua formação profissional como engenheiro e seu carguinho de terceiro escalão na CHESF não o desobrigam de um conhecimento mínimo das leis ambientais que estão sendo infringidas, assim como do conceito de genocídio, implícito na sua declaração pública e dos direitos dos povos indígenas violados covardemente pelos represamentos de rios para geração de energia elétrica, a serviço de interesses internacionais, respaldado no velho esquema de corrupção.

O senhor sabia que, entre tantas outras implicações, assim como os demais responsáveis pelo Consórcio pela construção, Licenças Ambientais, o diretor-presidente, Carlos Nascimento etc., pode ser submetido a julgamento por uma Corte Internacional, também por violação de direitos humanos e da Convenção 169 da OIT? Não fique tão tranqüilo por contar com a impunidade que vem manchando o sistema legal deste país, porque ela é transitória, assim como essa "chefia” que está exercendo, para "facilitar” as coisas. E por lá a situação é bem diferente porque o Brasil, como participante da sociedade internacional, obrigou-se a cumprir a Convenção 169, da OIT, o que lhe acarreta também responsabilidades específicas diante do Direito Internacional. (Para sua informação, o Brasil já acumula duas condenações internacionais pelas usinas do Rio Madeira).

Belo Monte é um crime ambiental do porte de Balbina; um crime social ainda maior contra comunidades indefesas e um crime econômico-financeiro contra o país, que vai despender trilhões (incluindo dinheiro público do BNDES) numa usina desnecessária, economicamente inviável, quando não há recursos para a saúde (pessoas morrem nas filas do SUS, hospitais estão caindo aos pedaços e não há médicos suficientes) para a educação (milhões de crianças ficam sem escolas, sem professores, sem merenda escolar) para a segurança dos cidadãos (as polícias, além de mal pagas, não contam com equipamentos, nem sistemas nacionais de cadastros de criminosos).

Entre os princípios básicos para a interpretação das disposições da Convenção 169 da OIT, além da consulta e da participação dos indígenas, está o seu direito de decidir sobre suas próprias prioridades nas questões que afetem suas vidas, crenças, instituições, valores espirituais e a própria terra que ocupam ou utilizam.

Todas as vezes que os índios e demais populações tradicionais (que podem também ser consideradas como povos tribais para fins de aplicação da Convenção OIT 169 - o artigo 3º do Decreto nº 6.040, de fevereiro de 2007 define povos e comunidades tradicionais com todos os elementos e critérios estabelecidos no artigo 1º da Convenção 169 da OIT) se manifestaram em simulacros de "consulta”, foi contra Belo Monte. E o senhor tem a desfaçatez de afirmar que sairão "por direito”? O seu "direito” vai fazer correr muito sangue sobre o Rio Xingu. Mas é claro que o senhor, e os outros "responsáveis” pela obra não estarão lá! A sua "coragem” e a dos demais implicados, não dá para tanto! Façam bom uso, o senhor o presidente do IBAMA os responsáveis pelo Consórcio para a construção, do seu "direito” de ficar bem longe. EU VOU ESTAR LÁ, junto com os Kayapó e os outros índios, se eles me aceitarem, porque sirvo a uma causa justa e a minha coragem vai além de escrever este artigo.

J. Sulema Mendes de Budin

Cidadã brasileira. Ambientalista, advogada e consultora em meio ambiente

Fonte: www.adital.com.br

Mais um corpo no chão, mais um número na estatística

Os assassinatos de lideranças no Pará não cessam, e a lista dos marcados para morrer só aumenta a cada dia, será esse problema conivência do Estado?

Padres, freiras, sindicalistas, trabalhadores rurais, militantes sociais é imensa a lista dos ameaçados de mortes e cresce proporcionalmente à medida que as correlações de forças entre as classes se acirram.

As denúncias das ameaças de morte, os pedidos de proteção da justiça por ativistas sociais sintetizam a lei imperante no Pará: Obediência ou morte.

Todos os assassinatos no Pará são antes de tudo mortes anunciadas, uma forma de se coibir a atuação e surgimento de novas lideranças em defesa da vida e da justiça.

Num estado de coisas, vidas são listas com preços compensatórios a quem findá-la. Temos então consórcios de fazendeiros, latifundiários comprometidos em levantar fundos para pagarem a execução. Os mandantes são juízes de um julgamento sem direto a defesa, e os jagunços os responsáveis pela garantia do cumprimento da pena.

De cara para o crime, estamos de frente para mais um corpo estendido no chão. Todos sabem quem mandou matar, quem matou, todos sabiam bem antes o acontecimento do fato agora ocorrido, a morte.

Extrativistas, agricultores, trabalhadores, acima de tudo homens e mulheres vítimas do avanço do capital na destruição e expropriação dos recursos naturais, num sistema onde o coletivo torna-se privado, vidas são obstáculos do progresso.

E o Estado num emaranhado de conflitos de interesses opta pela solidariedade ao capital, fazendo vistas grossas às vidas ceifadas pela ganância. No instante do assassinato o alarde como se fosse uma novidade, depois o esquecimento e está pronto o cenário para a próxima vítima.

Numa região onde boi vale mais do que gente, numa situação de ausência de proteção total pela justiça, a sensação é de que o trabalhador está errado em produzir, em querer forjar as condições para viver dignamente em comunidade.

O faroeste continua, mas o silêncio será sempre quebrado por uma coragem súbita tomada por homens e mulheres cansadas de viver na subserviência de uma relação social onde o que impera é alei do mais forte, mesmo sabendo do risco serem cobrados com a vida pelo ato de rebeldia. Desta vez foi a hora de Valdemar Barbosa, amanhar de quem será?

A única certeza é de que o Estado nada fará para por fim a esse conflito.

Por Paulo Villa Real

Parabéns Secretário Estadual de Saúde

Em entrevista sobre o caso dos bebês mortos por falta de atendimento na Santa Casa, o Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, senhor Hélio Franco, como era de se esperar, deu a solução para a superlotação da maternidade: “A ordem é que atenda os pacientes aonde der, em cima da cadeira, no chão, é só colocar um travesseiro, o que não pode é recusar à prestar o atendimento”, disse o secretário.

Sinceramente fiquei comovido! Nunca vi tanto empenho na solução de um problema como nesse caso. O natural é que o governo demore dias para arrumar uma solução para os problemas da população, mas nesse caso foram muito ágeis.

Digam-me: Pra quê construir novas maternidades públicas, ou oferecer os serviços nos hospitais particulares através de convênios, se é mais fácil atender “aonde der”?

Senhor Hélio Fraco, essa foi uma sacada de mestre! E parabéns ao governador Simão Jatene que descobriu esse talento nato, capaz de resolver  problema crônico da super-lotação dos hospitais.

No primeiro momento os noticiários só frisaram na omissão em atender a mãe em trabalho de parto, e a maior parte da população só enxergou a falta de humanidade da doutora. Mas, temos que nos reter a outro problema bem maior. E por favor, não pensem que estou eximindo a médica de sua culpa por não prestar atendimento àquela mãe.

Quem depende de um leito num hospital público, sabe que conseguir uma vaga é questão de sorte ou apadrinhamento, pois não há vagas e nem um projeto sério visando o aumento do número de leitos ofertados.

Como conseqüência vemos doentes sendo atendidos nos corredores, uma incubadora com dois bebês, mães tendo filhos mortos por falta de atendimento, e entre outros centenas de casos que não são vinculados nos telejornais por se tornar banal e não dá mais audiência.

É bem mais fácil colocar os holofotes sobre a falta de atendimento dos servidores da saúde, desta forma tira-se o foco do verdadeiro problema, a falta de investimentos, que impossibilitam os trabalhadores de prestar um atendimento humanizado aos usuários.

Peço encarecidamente a quem puder avisar ao senhor Hélio Franco, que atendimento nos corredores e no chão já acontecem a muito tempo, e é por isso que os doentes estão morrendo por falta de uma estrutura mínima de atendimento.

Como usuários do sistema público de saúde, estamos convencidos que não é atendendo os pacientes de forma improvisada que será resolvido o problema da saúde. Mas, se o senhor Hélio Franco e todos que compõem o governo, fizerem o uso correto dos recursos públicos e investirem massivamente na saúde, não teremos mais repetição desse triste filme.

Por Paulo Villa Real

      Maria Fernanda Linhares

Militantes do MAB foram ao HEMOPA doar sangue

Hoje pela manhã, as pessoas que estão participando do acampamento do Movimento dos atingidos por Barragens, foram doar sangue no Hemopa. A idéia dessa ação é mostrar à população que acima de tudo o Movimento faz luta pela vida.

Por Paulo Villa Real

Porque estamos mobilizados

Ao povo brasileiro, governos municipais, estaduais e federal

Por mudanças no modelo agrícola: para que todos tenham terra, condições de produção, emprego e renda no meio rural. E alimentos saudáveis para toda a população.

Os movimentos sociais da Via Campesina: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens(MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Sindicato dos Trabalhadores na EMBRAPA, CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e diversos movimentos do campo, estamos mobilizados em todo o país, para debater com a sociedade e com os governos, municipal, estadual e Federal, para exigir mudanças no modelo agrícola e apresentar propostas para a agricultura brasileira.

O modelo do agronegócio é o jeito das grandes empresas estrangeiras controlarem a produção e o comércio de nossa agricultura, dos bancos ganharem dinheiro, em aliança com os grandes proprietários de terra e apoiados pela mídia. Ele concentra a produção, a propriedade da terra, expulsa os trabalhadores do campo, só produz para exportação, usa de forma intensiva venenos e máquinas, e desequilibra o meio ambiente.

É um modelo apenas para d ar lucro para alguns, enquanto a maioria da população paga o preço. Por isso, o Brasil é o maior consumidor mundial de venenos! Nós defendemos um novo modelo agrícola, baseado na agricultura familiar, camponesa, que fixe as pessoas no meio rural, garanta terra, gere emprego e renda.

Para isso, os governos precisam implementar urgentemente:

1 A desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro, e distribuir para assentamento das milhares de famílias acampadas. Além de garantir um plano de assentamento de 100 mil famílias por ano.

2 Uma nova política de crédito rural, mais acessível aos pequenos agricultores, diferente do PRONAF. Começando pela anistia de todos os que devem até dez mil reais por família e renegociação das dividas.

3 Apoio à educação no campo. Proibição de fechamento de qualquer escola no meio rural. Instalar escolas de ensino fundamental, ensino médio e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), garantia de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional aplicado em educação e 50% de toda renda do petróleo do pré-sal.

4 Proibição do uso de agrotóxicos e garantia de produção de alimentos saudáveis para população

5 Investir recursos e transformar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) numa grande empresa que compre todos os alimentos produzidos pela pequena agricultura.

6 Garantir a democratização da gestão pública na Embrapa e se priorize pesquisas e políticas voltadas ao interesse do povo brasileiro, de alimentos e da agricultura familiar e camponesa.

7 Não podemos aceitar as mudanças propostas no Código Florestal, aprovadas na câmara no projeto Aldo Rebelo. Exigimos que o senado atenda as demandas dos movimentos, da sociedade e convoque um plebiscito popular para decidir. Em defesa do meio ambiente, para nossa saúde e das gerações futuras. Não precisamos desmatar mais nada para seguir aumentando a produção.

8 Revisar a política de tarifas de energia elétrica e de gás de cozinha e implemente uma política de estimulo à medidas populares de produção e economia de energia. Queremos que a população receba gás de cozinha abaixo de R$ 20,00/ botijão (antes da privatização estava a R$ 4,00 e agora está em média a R$45,00/botijão); Instalação de um milhão de "Aquecedores Solares de Água”, de baixo custo, experiência comprovada que permite reduzir em 25% o consumo de energia de uma residência; Redução e fim dos aumentos nas tarifas de energia elétrica

9 Aprovação, pela Câmara Dos deputados, do projeto já aprovado no Senado, que determina a desapropriação das fazendas com trabalho escravo. No último ano, a Polícia Federal encontrou trabalho escravo em 240 fazendas, em todo país.

10 Impedir o projeto de lei proposto pelos ruralistas, que permite esterilizar as sementes, na técnica do terminator, para que as empresas transnacionais tenham controle de todas as sementes transgênicas.

11 Reconhecimento imediato e legalização das terras historicamente ocupadas pelas comunidades quilombolas, ribeirinhas e povos indígenas.

Várias organizações

Fonte: www.adital.com.br

Pesquisa analisa cobertura dos meios de comunicação sobre o MST

"Um negativismo quase panfletário”. A consideração de Mônica Mourão, pesquisadora e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, refere-se à cobertura realizada pela mídia sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O assunto é tema do relatório Vozes Silenciadas – A cobertura da mídia sobre o MST durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, lançado nesta quarta-feira (24) na Tenda Cultural do Acampamento Nacional da Via Campesina, em Brasília (DF).
Ao todo, a pesquisa analisou 301 reportagens que citaram o Movimento entre 10 de fevereiro e 17 de julho de 2010, período em que ocorreram as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o MST. As reportagens foram publicadas nos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo; nas revistas Veja, Época e Carta Capital; e nos telejornais Jornal Nacional, da Rede Globo, e Jornal da Record, da Rede Record.
De acordo com a responsável pela pesquisa, a CPMI foi abordada em apenas 2,6% das matérias analisadas. A maior parte das publicações em que o Movimento foi citado estava relacionada às eleições (97) e, como nos demais assuntos, apresentava carga negativa. "Nas eleições, o MST não entrou como ator social para discutir políticas agrárias, mas de forma negativa pelos candidatos”, comenta.
Nas matérias sobre o Abril Vermelho, segundo colocado nos assuntos que a mídia citou o MST durante o período analisado, o Movimento também não escapou do olhar negativo. "Destaque para o uso de termos pejorativos para se referir ao Movimento [ou as ações dele], como brutalidade, algazarra, atos de vandalismo”, observa.
A violência também foi um ponto de destaque nas reportagens. Segundo Mônica, das matérias que citaram a violência, 42,5% colocaram o MST como autor de atos violentos, enquanto apenas 2% apresentaram o Movimento como vítima. "Ou seja, há uma disparidade grande. Não há uma tentativa de balancear”, comenta.
Para a pesquisadora, o relatório mostra que a "imprensa em geral tem um discurso panfletário em relação ao MST”. De modo geral, ela afirma que não observou nas matérias elementos "que se espera de um bom jornalismo”, como ouvir os dois lados em questão, abordar as causas do movimento, contextualizar as ações, e apresentar as causas e consequências dos fatos.
Direito à comunicação
Para Mônica Mourão, a pesquisa revela que o debate ainda precisa ir mais além e discutir o direito à comunicação. "Ainda precisa de uma pluralidade de vozes. O direito humano à comunicação está sendo violado. Há pouco contraponto”, comenta.
O relatório Vozes Silenciadas – A cobertura da mídia sobre o MST durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é uma realização do Intervozes com o apoio da Fundação Friedrich Ebert e da Federação dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert).

 

Karol Assunção

Jornalista da Adital

Fonte: www.adital.com.br

Professor leva alunos para terem aula no acampamento do MAB

Para o professor de sociologia, Jorge, da escola Objetivo de Altamira, só  entender-se  a dinâmica dos movimentos sociais vivenciando, conhecendo as pessoas de perto.

Assim o professor levou os alunos do primeiro ano do ensino médio para conversarem com os militantes do MAB e outros movimentos que se encontram acampados próximo à UFPA, já que o conteúdo da disciplina era justamente os movimentos sociais. Lá o estudantes puderam ouvir  e entender o significado da militância social.

A atitude do professor Jorge é totalmente louvável, uma vez que somente dessa forma se é capaz de tirar da cabeça da população a visão disseminada pelos meios de comunicação burguesa que quem participa de movimentos sociais são “vagabundos”. Jorge mesmo sendo de uma escola particular fez sua parte, o que impedem os professores das escolas públicas de levarem seus alunos para esses espaços de aprendizagem?

  

Por Maria Fernanda Linhares

Marcha Contra Belo Monte e Por Defesa dos Direitos dos Atingidos

Nesta manhã (24) aconteceu em Altamira uma macha  Contra Belo Monte e Por Defesa dos Direitos dos Atingidos organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens, esta ação faz parte da semana nacional de lutas da Via Campesina Brasil.

A caminhada teve inicio na Praça da Independência, onde o MAB está acampado e findando na orla do cais em frente a NORTE ENERGIA.

Durante o percurso foram feitas algumas paradas estratégicas a fim de se denunciar algum tipo de abuso ou exploração por parte do capital ou do governo. A primeira parada foi em frente à Rede CELPA, onde as falas feitas ali foram contra as cobranças abusivas nas contas de energia e a falta de um projeto de eletrificação urbana nos novos bairros da cidade e eletrificação rural. Em frente à Caixa Econômica Federal o discurso foi no sentido de reivindicar projetos de habitação, e repudiar o uso dos fundos de pensão da Caixa para construir Belo Monte.

Em frente a Rádio e Tv Vale do Xingu foi o momento dos militantes do MTD fazerem as denúncias dos abusos de força por parte da Guarda Municipal e da Policia. Silvana, mas conhecida como Loira, que esta semana foi presa pela Guarda Municipal, por ser uma das lideranças da ocupação urbana no bairro do Mutirão, falou que foi impedida pela policia de fazer um boletim de ocorrência contra um soldado da Guarda que a agrediu durante a ação do dia 22.

Nas falas os militantes do MTD reafirmaram que continuaram lutando pela conquista de um terreno ainda que tenham de sofrer represarias dos poderosos de Altamira, como é o caso do ex-Deputado Domingos Juvenil, que se diz dono de uma das áreas ocupadas.

Por fim a marcha finalizou em frente a NORTE ENERGIA. O Movimento dos Atingidos Por Barragens, denunciou durante a caminhada o descaso dos poderes públicos no tratamento com os moradores da periferia altamirense. Para o MAB, os altamirenses têm direitos a uma vida digna independente da construção da barragem.

Após a caminhada, os trabalhadores e trabalhadoras voltaram para o acampamento onde permanecerão até sexta-feira desta semana.

Por Paulo Villa Real

Ministério da Fazenda é ocupado pela Via Campesina

Hoje (23) pela manhã, o Ministério da Fazenda, em Brasília, foi ocupado por quase quatro mil trabalhadores rurais da Via Campesina Brasil. Todas essas pessoas vieram de 23 estados do Brasil e Distrito Federal, para fazerem o acampamento por Reforma Agrária da Via campesina.

O Acampamento faz parte da Jornada Nacional de Luta por Reforma Agrária, iniciada no dia 17, com várias outras atividades em todo o Brasil. A Jornada Nacional de Luta por Reforma Agrária é um momento em que os trabalhadores rurais mostram-se para o governo e e sociedade lutando por seus  direitos.

Entre os ponto da pauta de  reivindicação estão:

1.       Assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, através da desapropriação dos latifúndios improdutivos, muitos em mãos de empresas estrangeiras. 

2.        Aumento de verbas para compra de terras para a reforma agrária.

3.       Renegociação das dívidas dos pequenos agricultores, que chegam a somar em todo o Brasil R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda.

4.       Assentamento imediato de 60 mil famílias acampadas e luta contra o fechamento das escolas no campo. Nos últimos oito anos foram fechados mais de 24 mil estabelecimentos de ensino, segundo dados do Censo Escolar do INEP/MEC (2002 a 2009), e da Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária INCRA (2010).

Em Altamira, os trabalhadores do campo e da cidade estão acampados na Praça da Independência, ao lado da UFPA. Entre as reivindicações  locais estão o cancelamento das obras de Belo Monte,o direito a moradia e assentamento das famílias das ocupações rurais. Esta pauta foi elaborada pelos próprios participantes do acampamento.

Por Paulo Villa Real

Começa coleta de assinaturas para proposta de lei sobre Reforma Política

A população brasileira já pode assinar a Proposta de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política. Lançada na última terça-feira (16), em Brasília, pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o documento reúne propostas construídas e debatidas por organizações sociais para uma mudança do sistema político brasileiro.

Para chegar ao Congresso Nacional, a iniciativa precisa receber mais de um milhão de assinaturas da sociedade. Para isso, movimentos e organizações sociais realizam ações de coleta de assinaturas. Os interessados em participar das mobilizações pelas firmas podem ter acesso ao formulário no sítio da Plataforma (http://www.reformapolitica.org.br/). Até a tarde desta segunda-feira (22), mais de 1.500 pessoas haviam assinado o abaixo-assinado online de apoio à Iniciativa.

De acordo com o documento, a Proposta de Lei de Iniciativa Popular tem o objetivo de trabalhar com a reforma política no Brasil a partir de três eixos: fortalecimento da democracia direta; reforma do sistema eleitoral; e controle social do processo eleitoral.

Em relação ao fortalecimento da democracia direta, a proposta defende uma nova regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal que discute sobre plebiscitos, referendos e iniciativa popular. "A atual regulamentação (Lei n° 9.709/98) precisa ser revogada pois, não só restringe a participação, como a dificulta. Um exemplo desta distorção é o número de assinaturas necessárias para a iniciativa popular, hoje em torno de um milhão e meio. Para criar um partido político são necessários menos de 500 mil filiados, isto é, daria para criar três partidos políticos com o número de assinaturas da iniciativa popular e quando a iniciativa popular chega no Parlamento não se tem nenhum rito de tramitação diferente dos demais projetos de leis”, afirma o texto da proposta.

Por conta disso, estão entre as propostas: convocação obrigatória de plebiscitos e referendos para determinados temas nacionais, como concessão de serviços públicos essenciais e acordos de livre comércio; simplificação do processo da Iniciativa Popular e precedência de votação no legislativo; e participação da sociedade na organização de campanhas e debates de plebiscitos e referendos.

A iniciativa também prevê uma reforma no sistema eleitoral. Dentre outras ações, propõe: o fim das votações secretas nos legislativos, o fim do 14º e 15° salários para parlamentares, a inclusão de representantes da sociedade civil nas comissões de ética dos legislativos, a implantação da Fidelidade Partidária programática, o financiamento das campanhas eleitorais com recursos públicos, e o voto em listas partidárias transparentes com alternância de sexo.

Outro ponto destacado pela proposta é o controle social do processo eleitoral. Para isso, apresenta questões como: a criação de Conselhos da Justiça Eleitoral formados por Justiça Eleitoral, Ministério Público, instituições da área de controle oficial e sociedade civil; e a formação de um Conselho Nacional de Regulamentação e fiscalização do Processo Eleitoral.

O texto completo está disponível em: http://www.reformapolitica.org.br/ e http://www.mcce.org.br/

Os interessados também podem assinar o abaixo-assinado de apoio à Iniciativa: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2011N13269

Karol Assunção

Jornalista da Adital

 

Fonte: www.adital.com.br

Notas de Um Observador:

Prisão de militantes do MTD

Hoje (22) à tarde, dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Desempregados, que estão ocupando uma área próxima do bairro Mutirão foram presos pelos soldados da Guarda Municipal de Altamira.

O homem e a mulher presos foram encaminhados para a delegacia de polícia.

É essa a providência tomada pelo poder público para resolver o problema da habitação em Altamira: Tira das ocupações e põe na cadeia.

Depois de ficarem acampados em frente a prefeitura, os sem-tetos não tiveram suas demandas atendias, ao invés disso aumentaram seus problemas pois em vez de lutarem por um teto, também terão que acrescentar na pauta o fim da criminalização, a liberdade dos trabalhadores, pais e mães de família.

Por João Fernando

Movimento dos Atingidos por Barragens fará acampamento em Altamira

Durante toda essa semana, de 22 a 26 de agosto, o MAB estará acampado na Praça da Independência (ao lado da UFPA). O acampamento faz parte da Jornada Nacional de Lutas que acontece em todo o Brasil.

Quem passar hoje (21) pela Rua Coronel José Porfírio já presencia algumas barracas levantadas que os militantes estão montando.

O objetivo dessa ação é reafirmar a posição contrária do Movimento em relação à Belo Monte e organizar as famílias ameaçadas por Belo Monte para lutar por direito. Segundo o MAB, independente da construção da barragem, todas as famílias têm direito a qualidade de vida, a políticas públicas que dê o mínimo de dignidade a todos moradores.

Neste sentido, foi feita uma mobilização de preparação para esse acampamento, onde durante toda a semana passada militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens visitaram as famílias dos Bairros Boa Esperança e Aparecida, que culminaram com reuniões noturnas com a população. Nas reuniões o povo colocava suas angustias em relação ao consócio construtor da barragem que passam informações confiáveis aos ameaçados pela construção.

O acampamento contará com a participação dos moradores dos baixões de Altamira e as famílias sem-teto organizadas no Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), que estão acampados em frente à Prefeitura.

Na quarta-feira (24), os manifestantes farão um grande ato pelas ruas da cidade para denunciar os impactos negativos de Belo Monte na vida da população de Altamira, e será apresentado também uma pauta de reivindicação, e entre os diversos pontos de pauta estará o direito a moradia.

Por Paulo Villa Real
   Maria Fernanada Linhares

O progresso prometido

Todos nos lembramos que a propaganda dos defensores da construção da UHE Belo Monte era de um progresso onde a cidade de Altamira e toda região seria a “terra prometida”. E ai daqueles que se posicionasse contra o projeto, eram e continuam sendo extremamente  expostos como “contrários ao progresso”.

Pois bem, progresso prometido, e agora consumado. Vamos enumerar por área:

1.       Criminalidade

Antes Altamira era uma cidade pacata em relação aos índices de criminalidade, hoje todo dia tem homicídio, arrombamento, roubo, assalto, etc.

Crimes que antes só víamos notícias nos telejornais nacionais, como seqüestro de funcionário de banco, ou explosão de caixas eletrônicos , pois eram crimes de cidade grande, de capital, agora assistimos nos jornais locais, e as vítimas são os cidadãos altamirenses.

Mas isso é sinal de evolução! Com o crescimento da cidade a mão-de-obra do crime tem a obrigação de se especializar, senão não teremos o status de CIDADE GRANDE.

E é claro seguindo a tendência nacional, nossos políticos praticaram o “mensalinho”, uma versão ainda tímida do crime do colarinho branco nacional, mas como são aplicados no que se propõem em fazer, tenho a certeza da evolução e logo teremos um “mensalão altamirense”.

2.       Caos na saúde

Toda cidade evoluída que se preze  têm imensas filas no hospital. Bem para o poder público as filas que encontramos aqui ainda está dentro da normalidade, mas garante que em breve serão bem maiores, em vez de ir madrugada para a fila de exame ou consulta, o povo terá que se apresentar 24h antes na fila.

Alguns dias atrás o Senhor Edivan Durte dos Santos, Secretário de Saúde de Altamira, falou pra ninguém surpreso quando vermos pessoas sendo atendidas nas macas nos corredores do hospital municipal. Pois o hospital já não tem mais espaço para colocar os doentes.

Senhor Secretário, não se preocupe não haverá surpresa, uma cidade evoluída têm que tratar seus doentes no corredor do hospital, mas eu acho que aquela área de espera lá na emergência deve ser usada também, é um espaço bem amplo.

3.       Trânsito

A prova cabal do progresso altamirense é o trânsito, ou melhor, o congestionamento no trânsito. Poucas ruas de Altamira são trafegáveis com o trânsito atual.

É tanto carro e moto que na hora no rush, ficamos parados um tempão em alguns pontos da cidade.

Pior do que o congestionamento são os graves acidentes que vêm acontecendo com bastante freqüência, muitos com vítimas fatais.

Mas estamos seguros, temos guardas de trânsitos, homens e mulheres preparadíssimos para... para o quê mesmo?... Ah, multar os infratores, é isso.

4.       Déficit habitacional

Com o inchaço populacional da cidade, aumentou consideravelmente o déficit habitacional. Como conseqüência o preço dos aluguéis dispararam e agora só os ricos conseguem se manter numa casa alugada.

Assim surgem os sem-tetos, conseqüentemente as ocupações das terras ociosas.

Sinceramente eu não gosto dessa parte, coisa feia, ocupar terras de homens honestos e trabalhadores, um bem que conseguiram a custo de muito suor.(kkkk)

Em fim, era esse o progresso que nos esperava. E, infelizmente ainda vai ficar pior. Parece piada vermos alguns secretários municipais, a própria prefeita, e os empresários locai dizer que não era isso que eles esperavam, que a NORTE EBERGIA não está cumprindo as condicionantes em tempo hábil, todos sabemos que as medidas de reparação dos impactos sociais não serão suficientes para que a nossa cidade saia do caos.

Por Paulo Villa Real

Notas de um observador:

 Reintegração de posse em Uruará
Ontem na região de Uruará, onde há três ocupações rurais, houve uma reintegração de posse numa das áreas. A reintegração era para área onde o reclamante é o IATAI. Na ação da justiça, a polícia prendeu dois dos ocupantes.

Uma pergunta: Por que em vez de cadeia, o Estado não dá terra para o trabalhador produzir?

Depois da reintegração de posse a PM ficou fazendo a segurança da área.

Uma certeza: Não é papel da Polícia Militar fazer segurança em área privada, atendendo a interesses particulares.

Por João Fernando

Dia Mundial de Lutas Contra Belo Monte

              O dia 20 de Agosto foi escolhido para ser o Dia Mundial de lutas contra Belo Monte. Neste sentido militantes sociais de várias partes do mundo irão às ruas em mobilização contra o projeto de construção de barramento do Rio Xingu. O objetivo é chamar a atenção dos governos e da sociedade mundial para os impactos que serão causados pela hidrelétrica, que alagará 500 quilômetros quadrados de área da floresta amazônica. As manifestações também pedem respeito à vida das etnias indígenas que vivem em torno do Rio Xingu e que serão duramente afetadas no seu modo de vida pela construção.

No próximo sábado (20), as mobilizações serão em 15 cidades brasileiras. Já na segunda-feira (22), os protestos serão feitos em frente a embaixadas e consulados brasileiros em 20 cidades de 16 países.

Na quarta-feira (17), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ingressou com mais uma ação na Justiça para contestar o empreendimento. Dessa vez, o MPF pede a paralisação da obra pela violação de direitos de povos indígenas da região, que terão de ser removidos de suas áreas tradicionais, o que é proibido pela Constituição.

O Projeto de barragem ainda não é um fato consumado, acredita-se no julgamento das ações com um resultado positivo para o povo que será afetado pela obra. Mas acima de tudo, acredita-se que a mobilização popular poder impedir esse crime contra a natureza e contra a vida.

Por Maria Fernanda Linhares

Rastros do abandono

Os moradores dos baixões de Altamira estão no abandono total, a ausência do Estado nesses lugares chega a ser inclassificável.

Poderia aqui, enumerar as infinitas necessidades desse povo esquecido, mas aí correria o risco de ser redundante, por ser a carência do restante de toda a população altamirense. Então resolvi pegar um caso específico para expor como retrato do cruel abandono, o Bairro Boa Esperança.

O Boa Esperança é um bairro de grande extensão territorial e bastante populoso, é em sua maioria um emaranhado de casas levantadas sob palafitas, método usado para defender-se das águas no inverno.

Saneamento Básico

Caminhando pelo bairro não é difícil ver poços d’água em situação de exposição à contaminação, em sua maioria sem tampa, protegidos por algumas madeiras. As águas desses poços todos dão ferrugem, e sem falar na contaminação por clorofórmio fecal, por conseqüência das sanitárias onde seus materiais encontram o lençol freático que naquela região bem próxima da superfície do solo. Mesmo nessas condições essa água continua sendo usada pelas famílias para algumas atividades de casa. Já para beber, buscam água em um ponto de distribuição de água retirada de um poço artesiano, solução encontrada para obterem pelo menos para beber. No entanto, a profundidade do poço não é o suficiente para que a água não venha com ferrugem.

Quando a bomba do poço quebra, os moradores se vêem obrigados a se organizarem para levantarem recurso para pagar o conserto, pois a prefeitura não se preocupa em mandar consertar.

As caixas que coletam a água para distribuição não são tampadas tornando-se um criatório em potencial do mosquito transmissor da dengue.

A questão do lixo também é algo bastante preocupante. Em vez de haver um serviço de coleta, os resíduos são jogados a céu aberto, pra ser mais preciso em baixo da casas onde m tempo de seca é lugar de brincadeira das crianças.

Segurança

As famílias do Boa Esperança vivem sem qualquer tipo de segurança, uma exposição freqüente à violência e ao consumo de drogas.

Com muita freqüência acompanhamos nos telejornais local cenas de arrombamento de casas e assassinatos nos bairros periféricos, caminhando pelo bairro Boa Esperança entendemos por que, não há qualquer serviço de segurança, uma ronda policial, etc. Os moradores se reclamam que quando ligam numa ocorrência a polícia chega depois que o corpo está estendido no chão, ou que os bandidos levaram tudo das casas das pessoas honestas.
"Tá vendo aquela casa ali? É uma boca de fumo. Eu sei, meu vizinho sabe, a polícia sabe, não prendem por que recebem dinheiro para nem entrar aqui no bairro."Essa fala é de uma mãe de família desesperada que não quer se identificar por medo de represarias.
Uma dona de casa com quem conversei, falou que não sai pra trabalhar porque tem medo de deixar seus filhos sozinhos numa exposição ainda maior à violência e às drogas.

Rastros da exploração
Andando numa casa aqui, outra ali, vemos dentro das casas o cartaz do político que apareceu em época de campanha e fez um favor imediato emtroca de voto, elegeu-se e nunca mais apareceu. Mas pelo favor concedido tornou-se o herói da família. Uma consulta, uma cesta básica, uma passagem, são esses os preços da fidelidade e a cortina de fumaça que impedem o povo de cer que os explora, que os abandona.
Mas apesar da vida difícil o povo não perde as esperanças, e o seu maior sonho é sair daquele local de sofrimento, por que pra eles, mudança de vida é um outro lugar pra morar.
 Por que o poder público em todas as suas esferas não se preocupa em dá uma qualidade de vida para toda aquela população no lugar onde vivem, já que há dificuldades em colocá-los num em uma outra área?

Por Maria Fernanda Linhares

Moradores dos baixões estão vendendo suas casas por medo de não serem indenizados na construção de Belo Monte

Que os moradores de Altamira já sentem na pele o impacto de Belo Monte, todos sabemos. O problema é a forma como cada um reage diante da situação.

Alguns decidem fazer o enfrentamento ao projeto, outros pelas condições históricas fornecidas pelo meio param suas vidas, ou entram em desespero se desfazendo dos poucos bens que têm.

Nesse contexto, o maior medo é de perder o maior bem conseguido como fruto da luta de toda uma vida, a casa.

Vendo toda a fragilidade desse povo desprovido de qualquer tipo de informação sincera por parte da NORTE ENERGIA, aparecem nesses baixões pessoas, sabe-se lá de onde vieram, comprando as casas dos moradores por preços totalmente irrisórios, onde os vendedores não terão a menor chance de comprar uma nova casa para sua família.

Segundo o Seu Erodilton, um morador do bairro Boa Esperança, que foi procurado por alguns homens não pertencentes ao bairro com proposta de comprar sua casa, a ação desses homens é uma afronta às pessoas pobres que não tem conhecimento: “Meu filho, eu não vendi e não vou vender minha casa, não saio daqui por nada. E pelo preços que eles me ofereceram não dá de comprar uma outra barraquinha pra mim morar.”

A pergunta que fica latente é: quem são essas pessoas que agora cumprem esse papel de expulsão dos moradores dos baixões de suas casas? E a custo de que estão fazendo isso?
Conversando com os populares do Bairro Boa Esperança não é difícil encontrar um pai ou mãe de família que foi assediado para vender sua residência. Esses “compradores” circulam de carro de rua em rua importunando os moradores, fazendo uma verdadeira tortura psicológica afim de alcançarem seus objetivos.

Assim o que vemos é homens e mulheres desfazendo de suas casas a preços baixíssimos, no pensamento de que ou é isso ou não receberão nada quando tiverem de sair quando as águas subirem.

É triste saber que há seres humanos que se organizam em quadrilhas se aproveitando do estado de fragilidade de um povo historicamente esquecido pelas instituições governamentais.

Por Paulo Villa Real

Aos pais do povo

Hoje um dia especial que pela sociedade de consumo é suprimida simplesmente pelo fato de presentear o pai. Não sou contra dá o presente, mas compreendo que esta data deve ser muito mais que isso, precisa ser um momento de celebração àqueles trabalhadores da árdua luta diária, guerreiros que se doam em prol da realização de um projeto de vida futuro, dos filhos.

Hoje quero render minhas homenagens aos homens que se propõem em lutar por um povo que a primeira vista não tem nada a ver com ele.

Quantos homens desgarram dos laços de sua família, do aconchego carinhoso da mãe, e vai em direção a uma nova cidade, estado ou até mesmo país na difícil missão de ajudar o próximo no seu  processo de libertação. Esses homens não são poucos, nascem a cada dia em nosso meio, mas não são notados devido à opressão do sistema em que estão inseridos.

Na luta diária da organização popular, o povo carente de afeto, de um simples olhar nos olhos, de um aperto de mão capaz de transmitir verdade, tomam esses homens como parte da família, como seu protetor, na certeza que dele pode-se esperar a coragem para enfrentar seus opressores.

É importante nunca perdermos do nosso horizonte o que realmente é de interesse popular, e quem está do nosso lado disposto a pelejar diariamente por uma grande família que só tende a crescer.

Nesse sentido, deveremos aqui trazer presente alguns desses homens, que se tornaram “pais do povo” que se propuseram a defender.

Destacarei aqui entre tantos, um nome capaz de sintetizar esse espírito paterno dos lutadores dos povos trabalhadores.

Padre Josimo, que ao longo de sua vida dedicou-se em defender os lavradores. No decorrer vida, Josimo denunciou os grileiros de terra, a opressão dos latifundiários contra os pequenos agricultores e defendeu os direitos do povo, conscientizando-o sobre sua força. Por suas idéias e ações, causou ódio aos fazendeiros da região, passando a receber diversas ameaças de morte. Foi assassinado em maio de 1986, com dois tiros pelas costas quando subia as escadarias do prédio onde funcionava o escritório da CPT em Imperatriz.

Padre Josimo escreveu um testemunho, onde parte dele fala o seguinte: “Tenho que assumir. Estou empenhado na luta pela causa dos lavradores indefesos, povo oprimido nas garras do latifúndio. Se eu me calar, quem os defenderá? Quem lutará em seu favor?Eu, pelo menos, nada tenho a perder. Não tenho mulher, filhos, riqueza...Só tenho pena de uma coisa: de minha mãe, que só tem a mim e ninguém mais por ela. Pobre. Viúva. Mas vocês ficam aí e cuidam dela.”

Sua vida foi ceifada, mas sua luta continuou, pois um bom pai deixa um bom exemplo, e com certeza seus passos são seguidos por seus filhos, o povo.

Que o exemplo de Josimo e tantos outros lutadores sirvam para alimentar a luta da causa dos trabalhadores, dos excluídos, e que tenhamos sensibilidade para percebermos quando esses homens baterem a nossa porta. E que a utopia presente nesses homens, contamine o povo, possibilitando assim a construção de um mundo onde todos sejam irmãos e irmãs.

Por Maria Fernanda Linhares