Ocupante da vaga de Jader Barbalho (PMDB-PA), a senadora Marinor Brito
(PSOL-PA) disse nesta quarta-feira (14) que vai recorrer ao próprio STF
(Supremo Tribunal Federal) contra a decisão que liberou a posse do
peemedebista, que foi barrado pela Lei da Ficha Limpa em 2010.
Marinor fez duras críticas ao presidente do STF, Cezar Peluso, que
segundo ela é responsável por um "golpe" na Lei da Ficha Limpa para
"privilegiar um corrupto".
Segundo ela, o recurso vai ser no sentido do próprio Supremo reformar a
decisão. Os advogados da senadora afirmam que é a Justiça tem decidido
no sentido de não colocar em cargo público ninguém na interinidade,
tendo em vista que ela ainda tinha recurso para ser analisado.
"Vou lutar para manter uma representante do povo de mãos limpas que
chegou com os votos do povo que quis ver varrido da história politica do
pais alguém que tem a vida toda dedicada para ocupar espaços públicos
para se beneficiar, para aumentar seu patrimônio".
Marinor acusou o presidente do STF de agir para atender o PMDB. Ontem,
Peluso se reuniu com senadores da legenda e ouviu um pedido para que ele
decidisse sozinho a questão.
Havia um impasse entre os ministros do Supremo sobre o caso específico
de Jader. Na prática, o presidente do Supremo fez sua posição valer duas
vezes, utilizando o chamado "voto de qualidade", previsto no artigo 13
do Regimento Interno da corte.
"É um golpe antecipado na Ficha Limpa e a responsabilidade é do
presidente Peluso que tomou uma decisão unilateral para privilegiar
interesses das pressões feitas pelo PMDB".
Ela disse que se sente como "uma cidadã que está se sentido traída pela Justiça brasileira".
POSSE
A posse de Jader ainda não está marcada. Para solicitar a vaga ao
Senado, é preciso que ele tenha sido diplomado pelo TRE (Tribunal
Regional Eleitoral). Na sequência, serão necessárias cinco sessões do
Senado para que a posse seja agendada. Como o Senado deve entrar em
recesso a partir do próximo dia 22, a posse corre o risco de ficar para
2012.
Uma saída seria a comissão representativa do Congresso Nacional dar a
posse no recesso, mas ainda não há uma definição se isso é possível.
Por MÁRCIO FALCÃO
Fonte: Folha
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