O
Senado aprovou o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) para o
projeto do novo Código Florestal, com 58 votos favoráveis e 8
contrários, depois de cerca de cinco horas de discussão. O texto de
Viana é polêmico principalmente por conceder anistia aos pequenos
produtores rurais que desmataram até 2008 e a possibilidade de os
grandes converterem suas multas em ações de reflorestamento.
O
relator também fez concessões à agricultura e a pecuária, ampliando de
25 graus (º) para 45º a inclinação máxima dos morros para essas
atividades. E ainda permitiu a manutenção das fazendas em beiras de
rios.
Em discurso na tribuna do plenário, Jorge Viana
disse que o novo código “estende a mão” aos produtores rurais que
querem sair da ilegalidade, e também ajuda a superar a pobreza no campo.
O
senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), votou contra o texto. Para ele, o
projeto não colabora com a diminuição da pobreza e, ao contrário,
beneficia apenas os grandes produtores rurais. “Está se lembrando muito
da comida na mesa dos brasileiros e está se esquecendo de quem põe essa
comida lá. Hoje, 73% do que nós comemos vem da agricultura familiar e eu
não estou vendo ninguém lembrar desses agricultores”.
Depois
da aprovação do substitutivo, mais de cem emendas foram apresentadas à
matéria e precisam ser analisadas ainda hoje (6) pelos senadores. Para
isso, eles fizeram um acordo de procedimento que permitirá votar e
rejeitar a maioria, que for considerada prejudicada, em bloco. Outros
destaques, a maior parte de senadores da Região Norte e envolvidos com a
causa ambiental, ainda deverão ser votados separadamente.
Por Mariana Jungmann
Fonte: Agência Brasil
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