Pará apreende computadores e veículos do consórcio de Belo Monte

Após endurecer a fiscalização sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o governo do Pará apreendeu durante esta semana R$ 1,9 milhão em mercadorias compradas pelo empreendimento fora do Estado.

Dentre elas estão veículos, computadores, ferramentas, cabos de aço, mangueiras industriais, maca hospitalar, luvas descartáveis, barras de ferro, tinta para impressora e até sacos para lixo.

As apreensões são em cumprimento à medida anunciada pelo governo de exigir que o CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) faça ainda na divisa o pagamento do ICMS das mercadorias adquiridas fora do Pará --forma de pressionar a obra a comprar materiais no Estado, gerando receita.

Os objetos foram apreendidos porque ainda não houve o pagamento adiantado do imposto, disse o governo. Por causa disso, eles pagarão R$ 524.475 em multa, além de R$ 261.869 do valor normal do imposto que devem pagar.

Esse endurecimento ocorreu após a aquisição, pelo consórcio, de 118 caminhões da Mercedes-Benz em São Paulo, descumprindo acordo firmado com o Estado de comprá-los no Pará.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a cada R$ 100 gastos por Belo Monte na aquisição de materiais, R$ 72 foram em outros Estados.

Entre os objetos apreendidos nesta semana, por exemplo, havia 29 veículos comprados em Minas Gerais e 150 computadores adquiridos em São Paulo.

A hidrelétrica está sendo construída desde junho no oeste do Pará.

"É uma política deliberada do consórcio de privilegiar seus tradicionais fornecedores de seus Estados de origem", afirmou o secretário da Fazenda, José Tostes Neto.

Ele ressaltou que a construção da hidrelétrica traz "impactos significativos" ao Estado e que os recursos gerados pelos impostos servirão para contorná-los.

O consórcio de Belo Monte informou que todos os impostos cobrados pelo governo estão sendo quitados no prazo legal.

"Em relação à política de aquisição de bens e serviços no Pará, o CCBM reitera que vem privilegiando fornecedores de bens e serviços com base no Estado, assim como a contratação de mão de obra local. Mas lembra que convive com a necessidade de adquirir produtos específicos que não são fabricados no Pará", informou.

Fonte: Bol Noticias

Projeto que prevê a privatização dos serviços públicos foi adiado

Por pressão dos trabalhadores em educação e outras categorias do serviço público estadual, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará retirou da pauta de votação o Projeto de Lei que prevê a privatização da educação e outros serviços públicos.

O Projeto de Lei, nº 210/2011, ou PPP, denominado por Jatene, institui a parceria público-privadas para gerir a educação e serviços públicos ofertados à sociedade de grande importância, repassando à iniciativa privada. Esta lei na prática, precariza ainda mais a relação de trabalho e investimento na valorização do servidor público, que passa a ser gerido por empresas.

Se aprovado como quer Simão Jatene, serão privatizados serviços essenciais ao povo, desobrigando o governo do estado na garantia destes serviços:

1)    Transporte público
2)    Saneamento
3)    Produção e distribuição de energia elétrica
4)    Modernização da Administração Pública
5)    Educação, Saúde e Assistência Social
6)    Segurança Pública, Defesa, Justiça e Sistema Prisional
7)    Ciência, Pesquisa e Tecnologia
8)    Outras áreas públicas de interesse social

O projeto vai permitir que determinada empresa administre uma ou várias escolas ao mesmo tempo. Sendo que os recursos serão repassados diretamente à escola que terá uma direção nomeada pela própria empresa, que gerenciará o patrimônio público da escola, como recursos, prédios, funcionários, etc.

Lembramos que todas as privatizações protagonizadas pelos governos tucanos sempre beneficiaram os empresários “amigos do peito” de FHC / Almir Gabriel e Simão Jatene, senão vejam o que aconteceu com a Celpa, patrimônio paraense que foi vendida a preço de “banana” e que até hoje o dinheiro não apareceu.

Os trabalhadores estarão vigilantes quanto a mais esta tentativa de desmonte dos serviços públicos pelo governo omisso de Simão Jatene. Pois este modelo de governar não serve aos interesses dos trabalhadores, nem tão pouco aos paraenses. Por isto, o SINTEPP convoca a categoria para permanecer vigilante e atenta para barrarmos mais este ataque à educação, que agoniza mais ainda é um bem do povo, que necessita de investimentos e um governo que a valorize.

Diga não à privatização!

 

Fonte: SINTEPP

Notas de Um Observador 12: Belo Monte, briga de família

A família Pró-Belo Monte está em crise, ainda não se sabe até quando, e o quê será capaz de sarar as mágoas entre os envolvidos.

O motivo da briga é que o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) passou a descumprir um tratado assinado com o governo Estadual Paraense, quando decidiu comprar 118 caminhões Mercedes-Benz em São Paulo, sendo que poderia ter comprado no Pará na concessionária da mesma empresa.

Como se não bastasse isso, surgiu uma denuncia junto ao secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto de que a CCBM está contratando o aluguel de veículos em outros Estados.

Observações a se fazer do caso:

1.    Como em qualquer crise de família, os envolvidos irão entrar em paz e ficarão mais unidos do que nunca;

2.    Nenhuma família briga para beneficiar a mercearia da esquina a toa muito menos porque se preocupa com os funcionários que lá trabalha;

3.    Uma empresa que não respeita um tratado assinado com o governo, vai respeitar o povo?

O que será capaz de unir essa família novamente?

Por João Fernando

Belo Monte em 2011: a instalação do caos

A propaganda enganosa a favor de Belo Monte foi abundante em 2011. Tanto na forma de artigos em jornais supostamente sérios como a Folha de São Paulo (ver Impactos indiretos de Belo Monte serão muito maiores que os diretos) quanto de sites governamentais com aplicativos como o do Robô Ed, que nos tratam como bobos, com uma série de mentiras e distorções relativas a esta obra desastrosa (Belo Monte: Entrevista com o Robô Ed). Entretanto, neste fim de ano, pudemos comemorar que, finalmente, o debate sobre os problemas da construção da hidrelétrica de Belo Monte ganhou a visibilidade que merece, principalmente graças ao vídeo “É a Gota D'Agua + 10”, com a participação de vários atores e atrizes da Rede Globo (Belo Monte: a batalha dos vídeos). É curioso que a entrada dos artistas no debate sobre Belo Monte tenha despertado reações tão iradas: “O Correio me surpreende com a publicação desse artigo em defesa dos atores da Globo. Trata-se de uma oposição politicamente ingênua e perigosa, e a direita tem tudo a ganhar com isso. Apenas indivíduos politicamente cegos e aqueles bem pagos pela oposição estrangeira e nacional não enxergam isso. Cuidado com posições pseudo-esquerdistas como a do autor deste artigo”. Escreveu um leitor do Correio, na sessão de comentários de “A batalha dos vídeos”, que ainda classificou minha posição como “eco-fascista”. No começo deste ano, Arnold Schwarzenegger e James Cameron estiveram em Altamira, sobrevoaram o Rio Xingu e conversaram com índios preocupados com a construção de Belo Monte (Artistas contra Belo Monte). Então, a reação foi xenofóbica, na linha do “eles deveriam cuidar dos problemas do seu próprio país”. Pois agora que os artistas nacionais ganham destaque no debate, são desqualificados como “eco-chatos” ou manipulados. Cientistas já se posicionaram e posicionam-se contrários à obra e, para estes, a tática é simplesmente ignorá-los. Opositores em geral são taxados de contrários ao desenvolvimento do país. De toda forma, esta visibilidade conseguida com o trabalho dos artistas já é algo a se comemorar, pois não foi fácil conquistá-la. Há exatamente um ano, na edição retrospectiva do Correio da Cidadania de 2010 (Belo Monte e as eleições presidenciais), eu lamentava que a discussão sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte não tivesse se desenvolvido como eu esperava ao longo daquele ano, a ponto de afetar as eleições presidenciais. A então candidata Dilma escondeu o seu grande e polêmico projeto, o candidato José Serra não fez questão de atacá-lo de frente, as discussões programáticas dos dois candidatos se perderam em uma série de pequenos debates, que hoje, em retrospectiva, eram evidentemente menores que a grande questão do futuro da Amazônia. Com a vitória do PT, financiado pelas empreiteiras interessadas na construção da barragem, a única previsão certa para o Xingu em 2011 era que este seria um ano difícil por aqui, “um dos mais duros dos últimos tempos”. Ah, sim, aquele mesmo leitor do Correio, citado mais acima também escreveu: “Àqueles que se opõem à construção da Usina de Belo Monte, sugiro que se mudem pra lá e vivam a tal existência sustentável que defendem para os outros enquanto usufruem de todos os confortos da vida moderna nas cidades eletrificadas”. Pois é, eu moro em Altamira. Infelizmente, a previsão de um ano difícil para os moradores dessa região não poderia ter sido mais acertada. Com a concessão da licença de instalação da barragem, no primeiro semestre deste ano, e o início da construção do canteiro de obras, o caos instalou-se em Altamira. Caos na saúde, onde os serviços já eram precários e agora estão inviáveis, pois ainda não foi construído um único novo leito hospitalar sequer, e as ocorrências médicas estão se multiplicando com o repentino aumento da população. As filas dos bancos se tornaram quilométricas, pois, apesar de todo o movimento, ainda temos apenas uma agência do Banco do Brasil, uma agência dos Correios etc. Os preços dos aluguéis dispararam (300% de aumento). O preço do tomate na feira disparou. A inflação acumulada do ano na cidade certamente foi muito além daquela de 5% do país. Ninguém se deu ao trabalho de calcular quanto foi, mas certamente foi típica de um país em crise hiper-inflacionária. O número de pedintes na rua aumentou, por causa das pessoas que vieram para a cidade atrás de um emprego na construção da barragem e não conseguiram nada. Caos no trânsito, outrora tranqüilo, e agora engarrafado por centenas de ônibus e caminhões da obra. No começo do ano mal se viam ônibus na cidade. Agora se formam filas intermináveis de ônibus e vans nas ruas, como só se vê em grandes centros como o Rio de Janeiro. Mas nos letreiros dos ônibus, ao invés dos bairros de destino (Botafogo, Copacabana, Leblon), aqui se lê “Sítio Belo Monte”, “Sítio Pimental”, “Canais” – as diferentes frentes de trabalho, ou, devo dizer, de ataque ao rio, das obras de Belo Monte. E, ironicamente, continuamos sem ônibus para circular pela cidade. Em todas as ruas de Altamira, de madrugada, antes que os transeuntes regulares saiam de casa, vê-se um imenso exército de pessoas com um uniforme robótico luminescente e o símbolo do CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte). Esses mesmos que foram recentemente surpreendidos com a notícia de que não poderiam passar as festas em casa, pois não haverá recesso de Natal e Ano Novo. E que, quando fazem greve, são demitidos e escoltados pela polícia até a rodoviária, de onde são despachados para seus respectivos estados. Foram muitos os desmatamentos em 2011. O Governo Federal comemora que tenha “estabilizado” os desmatamentos na Amazônia em níveis semelhantes àqueles observados na década de 1980. Porém, esquece-se que aqueles já eram níveis astronômicos, pois na época estavam sendo abertas imensas áreas de fazendas no norte do Mato Grosso, Sul do Pará, em Rondônia. Enfim, estava se formando o chamado “arco-do-desmatamento” da Amazônia.  Hoje, estes desmatamentos migraram em grande medida para áreas centrais e remotas da floresta, atacando-a em seu coração, através de obras como esta da hidrelétrica de Belo Monte. Em Altamira, os desmatamentos são visíveis em toda parte, em todas as escalas, dos remanescentes florestais ainda preservados na beira do rio (As primeiras vítimas de Belo Monte), às ruas da cidade, pois os jardins das casas são os primeiros devastados nas reformas feitas para receber os engenheiros da barragem. Uma das coisas que mais me preocuparam em Altamira este ano foi a severidade e a extensão de sua estação seca, que começou em junho e se estende praticamente sem chuvas até agora nas proximidades do Natal (quando o Brasil quase todo já sente os efeitos das tempestades). Aqui foram sete meses de seca este ano. O que, ecologicamente, é uma novidade nessa região, pois temos uma floresta perenifólia, em que a grande maioria das árvores não perde as folhas durante a estação seca. Estas florestas são típicas de áreas com no máximo três a quatro meses de estiagem, exatamente como acontecia por aqui na década de 1970 quando da abertura da Transamazônica. Um colono antigo, assustado com a seca atual, me contou que, há cerca de 30 anos, quem não tivesse queimado a sua roça até novembro, não queimava mais porque as chuvas não permitiam. Agora, já no finzinho do ano, ainda está tudo seco, estalando, pronto para queimar. É bom para os fazendeiros que querem fazer avançar os desmatamentos, e para os barrageiros que também podem avançar com suas máquinas além do cronograma previsto neste projeto de morte. Mas como reagirá o que sobrar da floresta, mesmo nas áreas mais protegidas, a esta nova situação climática? É possível que tudo se degrade rapidamente virando sertão, pasto degradado e deserto. Com a construção da barragem e a proliferação dos desmatamentos na região, as mudanças climáticas locais tendem a crescer. Apesar da visibilidade recente que conquistamos, segundo um artigo na Folha de São Paulo, assinado pelo jornalista (e “barrageiro”) Agnaldo Brito, “a discussão sobre o empreendimento neste momento pode influenciar pouco o arranjo do projeto negociado com o Ibama e o governo”. Pois “a usina, leiloada em abril de 2010, terá de começar a gerar energia em fevereiro de 2015”. Bobagem. Desde sempre, mesmo no período das audiências públicas forjadas, aquele jornal tratou a obra como inevitável. Assim como sempre fizeram todos os barrageiros, disfarçados ou assumidos. Esta usina não estará pronta em 2015, esse cronograma é um blefe, e sempre poderemos lutar pela paralisação das obras ou mesmo a destruição da barragem, se um dia ela ficar pronta. Várias barragens norte-americanas estão sendo desmontadas, como a represa Milltown. Ícone do progresso industrial americano que se tornou símbolo da destruição no Rio Clark Fork, o maior em volume de água do estado de Montana, que drena boa parte das montanhas Rochosas. Com a remoção da barragem, esperam-se a descontaminação do ambiente, a recuperação dos peixes e ganhos com o turismo. Se há um ano eu lamentava que a discussão sobre a hidrelétrica de Belo Monte não tinha o destaque que merecia, hoje faço o mesmo com relação aos escândalos de corrupção da obra. O ano de 2011 foi marcado politicamente pela queda de vários ministros envolvidos em “malfeitos”. Mas quase não se falou da corrupção associada ao setor elétrico, onde se armam os maiores golpes da atualidade (Belo Monte e as cobras). Para 2012, espero que eles apareçam cada vez mais, e que a oposição perceba o potencial de se atacar esse governo através dos escândalos de Belo Monte, que não são poucos. Até agora foi feita apenas a instalação do canteiro de obras, e consequentemente do caos em Altamira. O ataque ao rio propriamente dito mal começou. Ainda é possível parar esta obra. Por Rodolfo Salm  Fonte: Correio da Cidadania

Moradores do Bairro Liberdade interditam Rodovia Transamazônica

Cravos e Tulipas bombardeiam, um jardim novo se levantará. O Jasmim urge do solo sem medo. (O Teatro Mágico)

Os moradores do Bairro da Liberdade no trecho da Transamazônica, cansados do abandono interditaram a estrada agora à tarde.

O motivo das barricadas é porque os residentes daquela região estão cansados do abandono histórico por parte do poder público. A estrada que nunca tinha passado por uma manutenção, passou por um reparo só por que agora serve de via de acesso aos carros das “grandes empresas” de Belo Monte.

Agora o povo sofre com o excesso de poeira, que afeta a saúde e conseqüentemente a qualidade de vida dos que ali vivem.

Hoje pela manhã, um caminhão da empresa PLANEL, que estava com um trator na carroceria passou pela Transamazônica quebrando os fios elétricos das casas, deixando algumas famílias sem energia elétrica. Esse motivo foi a gota d’água necessária para aumentar ainda mais a revolta dos moradores, que colocaram os obstáculos para impedir o tráfego de transporte por ali.

Por Paulo Villa Real

Para um Natal novo e feliz

O próprio termo Natal significa nascimento e, portanto, vida nova. O comércio faz das festas natalinas uma incessante repetição das mesmas músicas, mesmos tipos de ornamentação e até os mesmos artigos de consumo. Ao contrário, a festa cristã do Natal não deve ser apenas a repetição de outros natais que já vivemos, e sim celebração de uma nova e atual visita divina à humanidade. O Natal não é o aniversário do nascimento de Jesus, visto que ninguém sabe o dia exato em que ele nasceu. Os cristãos antigos transformaram a festa do solstício do inverno na festa do nascimento de Jesus para testemunhar que, através de Jesus, o próprio Deus veio assumir nossa história e trazer ao mundo o seu projeto de paz, justiça e amor.

Atualmente, o Natal tomou uma dimensão maior do que a celebração cristã. Mesmo entre pessoas não religiosas ou de outras tradições, o Natal se tornou ocasião de confraternização e unidade. Uma vez, em Caracas, na porta de uma mesquita, vi um cartaz, através do qual os muçulmanos desejavam a todos que passassem por ali um feliz Natal. Nessa época, é comum as famílias se encontrarem. Mesmo irmãos que moram longe uns dos outros viajam à casa dos pais para passar o Natal outra vez juntos. As mães e pais têm alegria de preparar a casa para receber os filhos que nesses dias voltam ao aconchego familiar. No âmbito da fé, a celebração do Natal tem este mesmo espírito: preparar a casa e o coração para acolhermos o mistério de amor (que as religiões chamam de Deus) e que se oferece ao nosso alcance.

Neste Natal, a casa da humanidade está pouco preparada. Uma grave crise de civilização assola o mundo. Em todos os continentes, a pobreza e a injustiça aumentaram. Nas casas, as pessoas enfeitam salas e armam presépios, mas Jesus continua a dizer: “É quando vocês socorrem um pequenino que acolhem a mim” (Mt 25, 31 ss).

Na América Latina, há muitos sinais de mudanças. Vários países aprovaram novas constituições políticas. Pela primeira vez na história, os mais pobres estão sendo sujeitos ativos de um processo de transformação social e política que não se limita a fi guras importantes como o presidente da República ou tal chefe político. O processo envolve grupos e comunidades de pessoas pobres, índios, lavradores e gente de periferia urbana. Em vários países, dificilmente isso teria ocorrido se não tivesse sido preparado pela participação de cristãos nos grupos e movimentos sociais. Apesar de muitos sofrimentos e de contradições inerentes a todo processo deste tipo, para muitos latino-americanos, neste ano, isso significa poder celebrar um Natal novo e renovador.

Muitos se negam a crer em qualquer novidade e outros torcem o nariz procurando defeitos e erros nestes processos sociais e políticos. O profeta João escreveu: “nós somos as pessoas que acreditam no amor” (1 Jo 3). Este Natal vem como uma interpelação para que cada pessoa se reveja e responda: “Como você está de utopia?”

O Natal nos chama para revigorarmos em nós a capacidade de crer, esperar e preparar a realização do projeto divino nesse mundo. Esta é a proposta de Jesus. Quando o evangelho nos diz “a palavra se fez carne” (Jo 1, 14), está nos convidando a sermos cada vez mais humanos, como ele, Jesus. Carlos Drummond de Andrade interpretava isso ao dizer que, no Natal, imaginava o verbo outrar, que precisaria ser inventado na língua portuguesa. No Natal, uma das músicas cantadas pelas comunidades eclesiais de base no Centro-oeste foi composta por um lavrador do Pará. Tem como refrão: “Dentro da noite escura, da terra dura do povo meu, nasce uma luz radiante, no peito errante, já amanheceu”.

 

Por Marcelo Barros

Fonte: Brasil de Fato 

Tico Santa Cruz, um artista engajado

O vocalista da banda Detonautas Roque Clube é um artista comprometido com as causas políticas. O Juntos! fez uma entrevista exclusiva com Tico Santa Cruz sobre os acontecimentos na USP. Confira!

Camila Ramos, militante do Juntos! em São Paulo

Juntos! – Como você vê hoje a atual movimentação dos estudantes da USP e suas pautas contra a polícia militar e contra o reitor?
Tico Santa Cruz – Sou do Rio de janeiro, não acompanho o dia a dia da Universidade. Eu me atentei à questão de como a imprensa em geral estava passando a informação e mais, do que isso, como as redes sociais estavam refletindo de forma completamente contaminada e sem qualquer responsabilidade tais questões.
Creio que o pilar principal de um país que se diz ser uma democracia seja, de fato, um regime democrático e, pelo que eu entendi, o reitor atual não foi escolhido por tais preceitos. O debate deve buscar maneiras de reduzir os problemas, porque sabemos que resolver definitivamente algo que envolve tantas opiniões e tantos interesses é complicado.
Primeiro, qual é o real objetivo da polícia militar no Campus? É de verdade a segurança? A PM realmente tem um contingente realmente preparado para lidar de forma honesta e correta dentro de um ambiente como uma Universidade? A quem ela interessa? Pois sabemos que pode inibir um assalto a carros, inibir o uso de entorpecentes, e talvez até atos mais graves como o recente assassinato que ocorreu no território da faculdade, mas estamos declarando publicamente então que qualquer outra maneira de sanar problemas de segurança como estão sendo reivindicados pelos alunos, depende apenas da PM?
Não tenho a Policia como inimiga, mas entendo que há um despreparo de modo geral no país com relação a esta corporação. Para começar pelo fato de que ela é resquício de uma orientação que nasceu na ditadura. Segurança se faz só com homens armados? Não há métodos alternativos para que exista um equilíbrio nessa questão em termos de prevenção? A Guarda Universitária assume a falência? Alunos e policiais militares são cidadãos brasileiros que sofrem com os mesmos problemas no cotidiano. Baixos salários, completa indiferença com relação à segurança dos próprios, pouco interesse do Estado em melhorar o treinamento e oferecer auxílio para seus funcionários. Agem apenas como agentes repressores na maioria dos casos, como se estivessem à parte do sistema. A polícia deve servir ao cidadão como órgão na manutenção do estado democrático e não contra ele.

J!- Você acredita que a PM dá conta da segurança dos cidadãos? Se não, quais são as alternativas?
TSC – Qualquer grande metrópole convive com a violência urbana. A PM é apenas um placebo. O que pode melhorar a segurança está vinculado a outros fatores, mais profundos, que exigem mais atenção e principalmente boa vontade política. O brasileiro é imediatista, quer que seus problemas individuais sejam sanados imediatamente. Esquece que precisa participar das escolhas e decisões que devem ser tomadas. Agimos sempre após o transtorno e não para evitá-lo. Assim como existem policiais corruptos, existem alunos corruptores, cidadãos que desejam sempre escapar com jeitinho de algo errado que praticou.
A verdade é que só queremos punição aos outros. Sabemos que o trabalho é em longo prazo, vinculado com a educação, os direitos básicos do cidadão, que sequer sabe quais são esses direitos. Não há uma estruturação em escolas públicas, principalmente para suprir as necessidades educacionais dos jovens. As comunidades pobres são eternamente negligenciadas. Não interessa a nenhum poderoso que as pessoas pensem. Por isso é complicado buscar alternativas.
Investir em conhecimento, em dignidade para a população, em todas as variáveis que evitem que um indivíduo opte pelo crime. Mas isso dá muito trabalho e tem pouca vantagem política, não rende votos. O que resolve então? A repressão a qualquer ato que possa colocar esses homens que tem o poder das decisões políticas em xeque. A PM de São Paulo é uma das que mais mata no mundo. É essa a solução? Exterminar o que não somos capazes de transformar? Se a Policia apenas fosse solução, não estaríamos passando por um momento de tamanha insegurança nacional.

J! – Em seu texto, você critica a imprensa na cobertura do movimento e fala em “interesse”. Para você, qual é o interesse da grande imprensa nessa cobertura? Como escapar desses interesses?
TSC – O interesse é rotular e transformar e associar qualquer movimento popular de cunho político em vandalismo, terrorismo ou ridicularizar os que saíram do conforto e partiram para uma frente de contestação, inibindo outros movimentos.  Qualquer movimento que contenha resistência, consistência e competência para enfrentar aqueles que dão as cartas, que compram manchetes, que vendem verdades, são alvo.
Com uma sociedade que tem acesso a bens de consumo, que circula por redes sociais sem se aprofundar em mais do que 140 caracteres para de fato entender o formar um opinião sobre um fato qualquer, usar o poder de disseminação de informação de massa como garantia de que serão consumidas sem serem questionadas, fica garantida a manutenção da inércia e a conseqüente apatia da população.
Sabemos que estes veículos trabalham de acordo com interesses políticos, e sabemos mais do que isso, que existe um medo coletivo de que estas manifestações descambem para atos mais violentos e que percam o controle que eles mantém pelo medo. Não sou a favor da violência, mas se for necessário o uso da força para fazer valer uma reivindicação justa, que seja feito o uso da força. Esse papo de movimento pacífico é muito bom quando há um dialogo honesto por ambas as partes, mas existe um dialogo honesto acontecendo?

J! – O movimento aprovou a incorporação da reivindicação por 10% do PIB para a educação, que é uma campanha que tem sido levada desde o início do ano pelos movimentos sociais que lutam pela educação. O que acha dessa pauta em si e da incorporação dela ao movimento neste momento?
TSC – Acho que, enquanto a educação for tratada com tamanho desinteresse e com tão poucos investimentos, seremos uma potência econômica emergente que tem dinheiro mais não tem conhecimento, cultura e que não dá oportunidade dos cidadãos pensarem e chegarem às conclusões que lhes interessam como POVO, para finalmente participar de uma democracia. Não há democracia onde não há estímulo ao pensamento livre.

J! – Em seu texto, você também critica a apatia do povo. Como você acha que se pode mudar isso?
TSC - Esta mudando. Mas será preciso ainda muito mais esforços e uma noção melhor de que o que é público pertence a todos nós. Ou de que o fato de não pertencermos ao núcleo de estudantes da USP ou não ser bombeiro, ou professor, não nos impede de ajudá-los em suas lutas e buscar conquistas que sejam importantes para a sociedade. Sociedade significa que somo sócios desse país, logo temos direitos e deverem em comum.

Fonte:Juntos!

Sob a pressão do patrão, sindicato e governo

No tempo em que Altamira do Pará tinha um dono, ele preferia recrutar seus homens no nordeste. Iam de navio negreiro até São Luiz do Maranhão; em um transporte menor até Belém do Pará; e em uma gaiola menor ainda até Vitória do Xingu. Para Altamira, os homens faziam o percurso a pé e crianças e mulheres no lombo de burros. Quando chegavam, já havia morrido a metade dos homens em brigas entre si ou estropiados pelos quase quatro dias de viagem.

Isto era no princípio de século vinte e o homem era Coronel José Porfírio, que convocava bravos para abrir estradas, rotas comerciais, roças e seringais. Belle Époque, é como se referem ao período alguns historiadores.    

O Consórcio Construtor Belo Monte tem muito em comum com os empreendimentos do século passado. E os nomes dos novos Josés Porfírios são os coronéis Andrade Guitierrez, Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS, Cetenco, Galvão Engenharia, Serveng- Civilsan, Contern e J. Malucelli.

Os coronéis de Belo Monte também preferem recrutar seus homens no nordeste.

Em termos de beleza, o que chamam de Belo Monte também guarda semelhanças com o belo da Belle Époque. Chamam-na de bela todos os seus entusiastas remunerados: especialistas, acadêmicos da Unicamp, imprensa PiG e não-PiG, Estado.

E tem o ministro Edison Lobão – o jornalista de milico, mestre em interruptores, que tirou PhD em Minas e Energia só com leitura dinâmica. Este disse, recentemente, que os trabalhadores das hidrelétricas brasileiras são os mais bem tratados do mundo e não têm do que reclamar.

Acontece que, por aqui, as coisas não são bem assim.   

Demissões e escoltas   

Operários aguardavam a chegada de representante do Consórcio Construtor Belo Monte - Foto: Ruy Sposati/ Movimento Xingu Vivo

Demissões acontecem quase que diariamente nos canteiros de Belo Monte. As últimas aconteceram no dia 12 de dezembro, quando mais 80 trabalhadores foram demitidos depois de nova paralisação nos canteiros.

Eles protestavam contra o não-cumprimento de acordos feitos anteriormente com o Consórcio Construtor Belo Monte. “Prometeram o adiantamento do salário para o dia 20, antes do recesso. Agora eles dizem que não vão dar”, explica um trabalhador.

Os operários também reivindicavam que a baixada – ou seja, o retorno para a sua cidade de origem – ocorresse cada três meses e não a cada seis meses como atualmente.  “Nós queremos três meses, como em qualquer obra. Também queremos o salário igual das outras obras. Belo Monte não é o que eles vendem pra gente lá fora não”, diz um operário.

As demissões aconteceram mesmo com um acordo negociado no dia 25 de novembro, que garantia três meses de estabilidade para todos os funcionários da obra. Entre os demitidos, havia ao menos dois representantes da comissão que negociou a pauta de reivindicações.

Também a Polícia Militar foi chamada para fazer os afastamentos. “Quando chegamos no RH, a PM já estava lá esperando a gente. Chegaram lá com a lista, caçando a gente no canteiro. Teve bate-boca, porque ninguém esperava ser demitido, né? Aí a polícia apontou arma na nossa cara, tentou algemar um colega nosso”, contaram os demitidos. “Fomos humilhados que nem bandido, que nem vagabundo. Por quê?”

O histórico da luta em Altamira

Os atritos entre trabalhadores e a Consórcio Construtor Belo Monte se intensificaram desde o dia 11 de novembro. Quatro trabalhadores foram demitidos por se recusarem a realizar um trabalho que, além de estar fora de suas funções, era humanamente impossível de ser feito: retirar pranchões de madeira que pesam toneladas de um caminhão, serviço de guindaste. Um clima de revolta se instalou entre os operários, que, após o expediente de trabalho – era sexta-feira –, ameaçaram incendiar o canteiro caso as demissões não fossem revertidas.

Por sugestão da própria diretoria do consórcio, foi eleita uma comissão de quatro representantes dos trabalhadores, apontados em conjunto com os diretores do consórcio, para conduzir as rodadas de negociação. “Eles [os diretores] nos escolheram justamente porque a gente conseguiu acalmar a situação e abrir diálogo com a empresa”, explicou o pedreiro José Antônio Cardoso, um dos negociadores. O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), propôs, então, uma reunião no sábado, 12 de novembro, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará (Sintrapav-PA).   

Na manhã daquele sábado, os trabalhadores realizaram uma paralisação para pressionar a companhia e se reunir em assembleia para definir a pauta que seria entregue na negociação com a empresa, compondo uma lista com 16 reivindicações. Entre os pontos, destacavam-se a exigência do pagamento de horas-extras aos sábados, o cumprimento do acordo sobre as folgas de 90 dias, aumento do vale-alimentação e a instalação de telefones no canteiro.   

Os operários também pediam o aumento do contingente de fiscalização de seguranças do trabalho, que garantiria a coibição de desvio de função. “Lá tem cinco seguranças, pra umas 20 frentes de trabalho. Isso é um problema muito sério, que no próprio treinamento da empresa eles disseram que nós precisamos ajudar a evitar. E foi aí que todo esse problema começou”, explica o carpinteiro Walter Almeida, também do grupo negociador.   

Durante o encontro, a diretoria da empresa se comprometeu a encaminhar as propostas à superintendência de Belo Monte e não retaliar nenhum dos trabalhadores envolvidos nas ações e nas negociações. Assim, então a greve foi suspensa.  

Na manhã de quarta-feira, 16 de novembro, mais de 300 trabalhadores que vivem no canteiro de Belo Monte foram acordados por quarenta policiais – e por uma lista barulhenta de 138 demitidos. Destes, 137 foram tirados ainda bocejando das “carpas” – alojamentos de tecido sintético branco -, receberam a rescisão do contrato de trabalho em dinheiro, foram colocados em quatro ônibus pela polícia e retirados do local de onde foram mandados direto para o Maranhão. O homem de número 138 foi agrupado com outros 3. Eram os quatro que faziam parte da comissão de negociação da greve.

Os quatro representantes dos trabalhadores receberam tratamento especial. Para evitar que buscassem em Altamira órgãos para denunciar os abusos, como o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública, além da imprensa, eles foram escoltados pela polícia até Anapu, município a uma hora e meia do canteiro em terra batida, onde pegariam um ônibus para Marabá e, de lá, outro para Estreito (MA), seu município de origem, com a carteira de trabalho suja pelos 11 dias trabalhados na barragem. “Nós quatro fomos escolhidos pela empresa para ajudarmos nas negociações e evitar conflitos. E simplesmente fomos demitidos. A empresa usou a gente e jogou fora”, lamentou Walter.   

A escolta foi realizada pela Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), polícia de elite vinda de Belém e responsável por prevenir e reprimir situações de criminalidade violenta. De acordo com os trabalhadores, eles foram vigiados de perto e acompanhados por policiais até quando iam ao banheiro. Saíram vaiados do canteiro, pois, segundo eles, a chefia havia ventilado para os outros trabalhadores que a responsabilidade pelas demissões era deles.

Transamazônica   

O clima continuou quente nos canteiros. O prazo original do dia 24 de novembro, data prometida pelo CCBM para entregar uma resposta aos trabalhadores de suas 16 reivindicações que não foram cumpridas, esgotou-se. E foi assim que, no dia seguinte, cerca de dois mil trabalhadores cruzaram novamente os braços no canteiro uma greve no principal canteiro da obra Belo Monte. Foi a segunda paralisação no mês de novembro.

“A única resposta que tivemos foi a demissão dos maranhenses”, comenta M., um dos trabalhadores. “E pra piorar, tivemos a notícia de que nem recesso de natal nós teremos”, explica. Segundo os operários, durante o processo de contratação, a empresa havia acordado a realizar não só a liberação no final do ano, como também permitir a “baixada” – retorno dos trabalhadores a suas casas de origem – de três em três meses. No entanto, ao chegarem no canteiro, o CCBM os informou que a volta só aconteceria de seis em seis meses. Afora isso, desvios de função, assédio moral, más condições de trabalho e transporte, comida estragada e não-pagamento de horas extras estão entre as reclamações trabalhistas.    

Insalubridade   

“A água estava cinza”, relata N., “tanto que agora eles estão enchendo com galão de água mineral”. Segundo os trabalhadores, mais de 200 pessoas passaram mal por conta da água e do almoço estragado. “Também, eles colocam algum tipo de fermento ou salitre, pra gente comer pouco e ficar estufado”, conta J.

 Não foi possível para a reportagem entrar na área dos alojamentos onde, segundo os trabalhadores, haviam pessoas doentes. Tanto imprensa quanto operários foram ameaçados: “quem entrar lá sofrerá as consequências”, disse um homem sem identificação.   

“Foi difícil chamar vocês [da imprensa], mas dessa vez nós conseguimos”, explica A. “Na hora em que fomos usar o telefone que fica na área de lazer, as linhas foram cortadas. Conseguimos ir ao Santo Antônio [comunidade a 500 metros da obra, onde há um orelhão] e ligar pra vocês”. 

Sob pressão, a empresa se comprometeu a receber os trabalhadores e a pauta de reivindicações na segunda-feira, dia 28. O Sintrapav garantiu que acompanharia o encontro.  

Fechando caminhos

O Consórcio, que havia se comprometido a responder à pauta de reivindicações dos operários na manhã do dia 28, não apareceu até o final da jornada de trabalho para negociar. Ao contrário, a empresa evacuou o canteiro de todo e qualquer rastro de chefia ou de poder decisório. Apenas os trabalhadores permaneceram.No terceiro dia de greve os trabalhadores continuavam de braços cruzados.

Caminhão do Exército que fazia uma missão a pedido de Dilma atravessa bloqueio da Transamazônica - Foto: Ruy Sposati/ Movimento Xingu Vivo

Diferentemente do que ocorreu na primeira paralisação do canteiro desta vez os trabalhadores não montaram uma comissão de negociação. “Da última vez que apontamos negociadores, tanto a comissão quanto os trabalhadores envolvidos na pauta foram todos demitidos”, explica um operário. “Agora, só conversamos em assembléia”.“Estão tentando nos ganhar pelo cansaço”, comentou um pedreiro da obra. Em protesto, os funcionários trancaram a rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, em Vitória do Xingu, Pará.    

Durante o “trancaço” da rodovia, os trabalhadores serviram almoço para os motoristas e passageiros dos ônibus do CCBM. O clima foi bastante tranquilo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apareceu para negociar o fim do bloqueio da estrada e se propôs a ir a Altamira trazer diretores da empresa para apresentar uma posição do consórcio aos grevistas. De uma colina próxima, era possível avistar uma guarnição da Rotam, a polícia de elite paraense, acompanhada de dois encarregados do Consórcio. Helicópteros sobrevoavam a área do canteiro. A direção e chefias do canteiro, no entanto, não estavam presentes desde o início do dia. A imprensa local não apareceu.    

Às cinco horas da tarde, a polícia retornou, mas no lugar do CCBM trouxeram dirigentes do Sintrapav vindos de Belém. Os sindicalistas conversaram rapidamente com os trabalhadores.  

Segundo um diretor do sindicato, não houve reunião entre eles e a empresa, como estava previsto. O sindicato mediaria uma rodada de negociação naquela terça, às 14 horas, na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) em Altamira, com a empresa e comissões que o sindicato organizaria em todos os canteiros de obras, para apresentar as reivindicações e negociar o acordo coletivo de trabalho. Alguns trabalhadores disseram não reconhecer o sindicato como entidade negociadora da categoria. O que não significou muita coisa, em termos práticos.  

O fim da greve   

Se parecia perfeito o roteiro clássico de “abafa-o-caso do petardo trabalhista”, com silêncio midiático e tudo, a coisa ficou realmente impecável quando chegaram governo e sindicato para, definitivamente, interferir no processo de reivindicação dos barrageiros. E foi isto o que aconteceu: uma greve grande (e que crescia), abafada pela imprensa, negada pelo Consórcio e finalizada com ajuda do sindicato e do governo federal.  

O panorama da greve nos canteiros de obra de Belo Monte ficou confuso. Segundo alguns trabalhadores, cerca de 800 operários voltaram ao trabalho na quarta, 30 de novembro, no canteiro Belo Monte. Outros diziam que ninguém havia embarcado.   

Trabalhadores esperavam maior cobertura da imprensa local e nacional - Foto: Ruy Sposati/ Movimento Xingu Vivo

A confusão é fruto de uma reunião que ocorreu na terça-feira, 29. No final da tarde daquele dia, um grupo de trabalhadores organizado pelo Sintrapav reuniu- se com o Consórcio Construtor Belo Monte na Superintendência Regional do Trabalho, em Altamira, para negociar a pauta de reivindicações dos operários.

Na reunião, que deveria ter acontecido na segunda-feira, 28, a empresa exigiu que a greve fosse suspensa para que as negociações pudessem ser feitas. Apenas a pauta foi protocolada pelo Delegado Regional do Trabalho. Um assessor da Secretaria de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República participou da negociação.

O Sintrapav é dirigido pela Força Sindical – grupo político do agora ex-Ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT). De acordo com os operários, o sindicato “costurou” o protocolo com o Consórcio e passou a tarde tentando convencer os grevistas de que a paralisação seria ilegal e ilegítima, e que deveria ser suspensa para permitir que a pauta fosse negociada. 

Ao final da reunião, da qual participaram cinco trabalhadores, três dirigentes do Sintrapav, representantes do Consórcio, o delegado regional do trabalho e o assessor da Secretaria de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência, Avelino Ganzer, o sindicato informou que ficou acordada a suspensão da greve e que novas ações poderiam surgir a partir do teor da resposta do empreendimento.

No dia seguinte, uma nova rodada, agora tratando das questões econômicas, aconteceu. A greve foi suspensa, embora muitos trabalhadores ainda não tivessem tomado conhecimento disso. Os trabalhadores saíram da greve com a promessa de serem atendidas suas reivindicações, com exceção da “baixada”. No entanto, todos ganharam recesso de final de ano de 14 dias. “Vamos curtir o natal e o ano novo e quando voltarmos a gente vai ver a baixada”, disse um trabalhador na fila do banco para receber o salário e a parcela do décimo-terceiro.

Por Ruy Sposati

Fonte: Brasil de Fato