Venho
me perguntando a algum tempo, qual de fato é a função da Guarda Municipal. Sei
que a gênese de suas funções é cuidar dos patrimônios públicos municipais. Esse
instrumento de segurança não tem o papel de substituir a presença da Polícia
Militar, mas é claro que presenciando um crime deverá levar o transgressor da
lei e a vítima à policia para fazerem os
devidos procedimentos. No entanto, parece não terem dado essas instruções no
curso de formação para os guardas altamirenses.
Alguns
acontecimentos fazem-me crer que a Guarda Municipal Altamirense pensam estar acima
da Lei. Quem não se lembra do episódio do mês de Agosto, no período em que
havia várias ocupações urbanas em Altamira, a Guarda Municipal foi à ocupação
do Mutirão e acabou agredindo uma das Líderes daquela ocupação. O responsável
pelas agressões foi o Capitão Paulo, e depois foi blindado pela mídia patronal,
colocando a vítima conhecida como Lora no papel de vilã.
Depois
desse fato onde a Guarda Municipal estava presente que os militantes de
Movimentos Sociais ligados às ocupações iam, os militantes sofriam
perseguições, o pior é que em locais de serviços essenciais como os hospitais. Há
mais ou menos um mês, o coordenador do Movimento dos Atingidos Por Barragens,
Moisés, junto com sua esposa, foram levar sua filha que estava doente ao
hospital São Rafael. A criança não queria se afastar de nenhum dos pais, mas o
guarda municipal sem qualquer sensibilidade ou por pura truculência foi para
cima do Moisés, dizendo as seguintes palavras: esses invasores aonde vão é
arrumando confusão! Para evitar confusão, Moisés se retirou.
Antes
disso, ainda no período das ocupações, a filha da Lora foi ao hospital para dá
luz à sua criança, e lá os guarda municipal de plantão identificando de quem a
mulher era filha, cochichou para a enfermeira, que negou atendimento à grávida.
Mulher começou o trabalho de parto no corredor do hospital.
Por
fim, nesse último fim de semana, no mercado municipal, alguns guardas se
depararam com uma situação de violência, mas em vez de levar os envolvidos à
delegacia, os guardas conseguiram piorar a situação porque se meteram em fazer
o julgamento de quem estava certo e errado. Nisso conseguiram agredir
fisicamente mais uma vez outra mulher.
Não
quero aqui generalizar esses fatos acontecidos à todos os guardas municipais,
mas parece ser uma prática corriqueira o uso da força bruta, ou de instrumentos
de repressão por parte de maioria. Penso que tais atitudes é reflexo do governo
que o comanda.
Está
na hora de dá um basta a estas práticas abusiva da força, da guarda municipal
assumir o seu papel de proteger e não de agredir.
Por Paulo Villa Real
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