Belo Monte: Não será a Justiça que vai Parar!!!

Os Ministros do STF ultimamente têm dado belos exemplos do que é a INJUSTIÇA TUPINIQUIN:

1.      O Ministro Marco Aurélio Mello libertou o Assassino da Irmã Dorothy;

2.      Ministro Ricardo Lewandowski, votou  pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), de Marcos Valério e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach acusados no caso Mensalão;

3.      Agora o Ministro Carlos Ayres Britto libera a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Por que todos esses acontecimentos? Simples meus caros: se o Sistema é Capitalista o Estado é Burguês. Num Estado capitalista, toda sua estrutura é voltada única e exclusivamente para garantir os interesses dos que estão no poder. Nada de se preocupar com a vida, com as pessoas, o importante é o lucro a todo custo.

Dorothy Stang fica para as estatísticas da violência no campo. Assim avança o desmatamento das florestas, acelera a grilagem, finda a agricultura familiar e os  assassinos que fiquem livres...

A Constituição brasileira versa sobre o direito coletivo de usufruto dos recursos naturais. No entanto estamos nos deparando com um desenfreado processo de privatização desses recursos. Cada vez mais a lógica da produção social e apropriação privada é mais evidente e voraz.

Belo Monte é a síntese do absurdo! Todos os fatos e pesquisas apontam para a inviabilidade econômica e social da barragem. No entanto os idealizadores do Mostro, insistem em levar a ideia à frente a qualquer custo.

É uma queda de braço...Capital x Povo.

Quando a Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralização de Belo Monte, eu disse que não demoraria muito para a decisão ser derruba. Dito e feito!

Não fico feliz por ter acertado no que disse, não dessa vez. Mas era algo óbvio. Todos sabem que Belo Monte é de interesse do Governo Federal, a maior obra do PAC no momento. Dilma, Lobão e companhia não deixaria a obra parar.

Belo Monte é muito mais que uma barragem a ser construída: é um símbolo da resistência popular. Ter essa obra pronta é uma vitória da elite pois venderá a idéia de que o dinheiro manda mais que a soberana vontade do povo, e que preservação do meio ambiente é apenas discurso furado das propaganda para vender mais produtos ao consumidor.

Esse monstro só será parado se, e somente se, houver um levante popular contra a construção. No entanto, a consciência da população não está no nível que lhes possibilite tal ação. Cada vez mais as pessoas são sucumbidas por um ideário consumista capaz de imobilizar a todos.

A Justiça do Brasil é uma piada constante. Piada que não faz rir, mais chorar, pois dói na carne do trabalhador(a). É a vida que perde o valor. Hoje é assassinos livres, trabalhadores reféns. Os rios têm donos, e as florestas também.

A Justiça não é cega, ela enxerga muito bem os seus, é tão imparcial quanto o jornal nacional...

Por João Fernando

Eu já sabia

Costumo dizer que a justiça não é, e  nunca foi imparcial. Ela não é cega, e tem um lado preferido. Quem espera alcançar através da lei, decisões favoráveis à classe trabalhadora está fadado à frustração.

Por isso é importante sabermos o caminho a trilhar, onde centrar forças. Jamais podemos perder de vista que o Estado é uma estrutura de poder que concentra,sintetiza e põe em movimento a força política da classe dominante. E a justiça como um dos braços do Estado funciona basicamente como aparelho para manter legalmente os interesses das classes dominantes.

Aqui em Altamira, tem movimentos sociais com um histórico de lutas incontestáveis, mas que me parece não terem visto a estrutura do Estado burguês serem tomadas explicitamente pelas forças do capital. Como resultado, temos o avanço acelerado do capital na nossa região, porque nem todas as forças sociais altamirenses entenderam que está no povo a força para fazer o enfrentamento à elite.

Em setembro, numa reunião dos movimentos sociais, organizada pelo Xingu Vivo Para Sempre, com participação da Norte energia e Comitê Gestor, ouvi uma fala muito acertada, que dizia o seguinte:” Belo Monte é um fato consumado, porque não tivemos força social para impedi-lo”. Ao falar isso, vi várias pessoas fazerem sinal de negação à tal afirmação, deixando explicito a falta de clareza do momento que vivemos na luta de classes.

O descenso da luta de classes e a concentração de forças na justiça para impedir Belo Monte, fez com que os Movimentos Sociais que conseguiram barrar a hidrelétrica por muito tempo, simplesmente hoje não tenha uma base social constituída. A meu ver, por erro de análise, não viram ou não querem ver que “toda justiça é justiça de classe, toda a maquinaria judicial existe em função de defender os interesses de uma classe, evidentemente a classe dominante, a que detém os instrumentos de produção”( Cortez).

Se alguém dúvida das minhas afirmações, é só observarem as decisões judiciais dos últimos tempos. Por exemplo, a greve que é um direito constitucional, tem se tornado crime quando chegam às mãos dos juízes.

Por fim, a decisão da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em tornar válido o decreto legislativo que autorizou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, impedindo assim consulta prévia aos povos indígenas. Na verdade em sua declaração, Maria do Carmo, deixou claro, que não será nem uma consulta e sim um aviso dos impactos causados nas aldeias, ficando claro que pela justiça Belo Monte já está construída.

Eu, e tantos outros já sabíamos do resultado do julgamento da ação do Ministério Público Federal, mas mesmo assim, vemos Movimentos Sociais centrarem forças na busca de resultados pela via judicial. O povo só voltará a ter conquistas, quando de fato estiver mobilizado, conscientes da obrigação de se fazer pressão social nas ruas, o caminho para melhoria das condições de vida. Mas, para isso tem que haver disponibilidade dos Movimentos ir para as bases, ir para o meio do povo, saber o que é capaz de movimentar os trabalhadores.

Por Paulo Villa Real