Estado a serviço da nação

Vai para quase vinte anos o Grito dos Excluídos. Lançado pela primeira vez em 1995, daí por diante compareceu, anualmente, por ocasião da Semana da Pátria, no seu dia mais emblemático, o Sete de Setembro.

Neste ano não podia ser diferente. E com um apelo bem claro e consistente: "Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda a população”.

O Grito tem endereço certo, e proposta operativa. Trata-se do Estado, e de sua verdadeira finalidade.

Diante de afirmação contundente e propositiva, convém de imediato uma explicação conceitual. Pois ao se falar de "Estado” podemos estar supondo coisas diferentes, embora parecidas.

A palavra "Estado” pode ter uso exclusivo no singular, ou uso diverso no plural. No plural, por exemplo, nos referimos aos estados brasileiros, que na prática já são vinte e sete, cada um com seu nome.

Quando falamos de "Estado”, no singular, queremos nos reportar ao "aparato organizativo”, que é montado para servir de instrumento para regular os serviços públicos da sociedade onde vivemos. Referimo-nos, então, à maneira como é montado este aparato, que assume destinação política, se reveste de corporação jurídica, se estrutura para agir em favor de quem ele se coloca a serviço.

Vai daí que então o Estado se molda de acordo com aquilo que fazemos dele. E ele vai ficando do jeito como ele é conduzido, ou até do jeito como ele não é conduzido, mas deixado para que aja até contra os interesses de quem deveria mantê-lo dentro de suas finalidades verdadeiras.

Estas breves observações nos motivam a conferir como anda o "Estado Brasileiro”, como ele foi pensado, como ele foi estruturado, a serviço de quem ele está atuando.

O questionamento sobre o Estado Brasileiro é lançado pelo Grito dos Excluídos, mas também é feito no âmbito mais vasto de uma nova "Semana Social” que a CNBB está incentivando.

A proposta desafiadora é conferir "que Estado nós temos”, para ver "que Estado nós queremos”.

O Grito não perde tempo, e vai direto à sua postulação. Mas isto não deixa de exigir que se faça uma reflexão com mais tempo e profundidade, sobre este assunto que se mostra mais do que atual, pois ele é urgente.

Para ir provocando a reflexão, daria para traçar o perfil aproximado do Estado Brasileiro. Suas pinceladas não são nada animadoras. Tanto mais nos sentimos provocados a construir "O Estado que queremos”.

Em primeiro lugar, olhando "O Estado que temos”, constatamos uma marca registrada persistente e arraigada. É um Estado "patrimonialista”. A palavra logo acena para o "patrimônio”, nos ajudando a perceber que o Estado privilegia o patrimônio como o valor maior que ele tem a promover e a defender. Mas aplicada esta palavra ao "Estado que nós temos” faz também pensar numa das distorções mais frequentes que acontece com o Estado, quando ele é manobrado para favorecer o patrimônio de quem ocupa as suas funções!

O nosso Estado pode também ser chamado de "clientelista”, na medida em que ele se coloca a serviço, não de toda a população, mais de uma classe privilegiada.

E quando olhamos a maneira como os poderes de que se reveste um Estado para bem servir, se em vez de servir ele começa a ameaçar aqueles a quem ele deveria se destinar, o Estado assume o caráter autoritário. Quando esta atitude equivocada assume ares absolutistas, o Estado vira suporte da ditadura.

Se é legítimo colocar o Estado a serviço do verdadeiro desenvolvimento, se ele o promove em detrimento da justiça social e ignorando os cuidados para a sua sustentabilidade, o Estado pode ser apelidado de "desenvolvimentista”.

Partindo destas breves constatações, nos damos conta como precisamos, sempre de novo, conferir como deveríamos controlar o Estado, para que esteja de fato a serviço de toda a população!

Por Dom Demétrio Valentini

Fonte: ADITAL

Eu já sabia

Costumo dizer que a justiça não é, e  nunca foi imparcial. Ela não é cega, e tem um lado preferido. Quem espera alcançar através da lei, decisões favoráveis à classe trabalhadora está fadado à frustração.

Por isso é importante sabermos o caminho a trilhar, onde centrar forças. Jamais podemos perder de vista que o Estado é uma estrutura de poder que concentra,sintetiza e põe em movimento a força política da classe dominante. E a justiça como um dos braços do Estado funciona basicamente como aparelho para manter legalmente os interesses das classes dominantes.

Aqui em Altamira, tem movimentos sociais com um histórico de lutas incontestáveis, mas que me parece não terem visto a estrutura do Estado burguês serem tomadas explicitamente pelas forças do capital. Como resultado, temos o avanço acelerado do capital na nossa região, porque nem todas as forças sociais altamirenses entenderam que está no povo a força para fazer o enfrentamento à elite.

Em setembro, numa reunião dos movimentos sociais, organizada pelo Xingu Vivo Para Sempre, com participação da Norte energia e Comitê Gestor, ouvi uma fala muito acertada, que dizia o seguinte:” Belo Monte é um fato consumado, porque não tivemos força social para impedi-lo”. Ao falar isso, vi várias pessoas fazerem sinal de negação à tal afirmação, deixando explicito a falta de clareza do momento que vivemos na luta de classes.

O descenso da luta de classes e a concentração de forças na justiça para impedir Belo Monte, fez com que os Movimentos Sociais que conseguiram barrar a hidrelétrica por muito tempo, simplesmente hoje não tenha uma base social constituída. A meu ver, por erro de análise, não viram ou não querem ver que “toda justiça é justiça de classe, toda a maquinaria judicial existe em função de defender os interesses de uma classe, evidentemente a classe dominante, a que detém os instrumentos de produção”( Cortez).

Se alguém dúvida das minhas afirmações, é só observarem as decisões judiciais dos últimos tempos. Por exemplo, a greve que é um direito constitucional, tem se tornado crime quando chegam às mãos dos juízes.

Por fim, a decisão da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em tornar válido o decreto legislativo que autorizou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, impedindo assim consulta prévia aos povos indígenas. Na verdade em sua declaração, Maria do Carmo, deixou claro, que não será nem uma consulta e sim um aviso dos impactos causados nas aldeias, ficando claro que pela justiça Belo Monte já está construída.

Eu, e tantos outros já sabíamos do resultado do julgamento da ação do Ministério Público Federal, mas mesmo assim, vemos Movimentos Sociais centrarem forças na busca de resultados pela via judicial. O povo só voltará a ter conquistas, quando de fato estiver mobilizado, conscientes da obrigação de se fazer pressão social nas ruas, o caminho para melhoria das condições de vida. Mas, para isso tem que haver disponibilidade dos Movimentos ir para as bases, ir para o meio do povo, saber o que é capaz de movimentar os trabalhadores.

Por Paulo Villa Real