Sem-terra sofrem ataque no Pará

Na noite desta terça-feira (09), dezenas de fazendeiros e pistoleiros, fortemente armados, atacaram o acampamento do MST Frei Henri, no município de Curionópolis, no Pará. Muitos tiros de armas de fogo foram disparados na direção do acampamento e alguns barracos construídos no meio das roças, próximos ao acampamento, foram incendiados. A ação violenta dos fazendeiros e pistoleiros causou pânico entre as famílias no meio da noite.

À tarde, o Relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação, Sérgio Sauer - que está na região desde a última segunda-feira realizando uma missão que investiga denúncias de violações dos direitos de trabalhadores rurais - visitou o acampamento.

O acampamento Frei Henri está localizado em terra pública federal na margem da rodovia PA-275, que liga os municípios de Curionópolis a Parauapebas. Há três anos, 280 famílias vivem no local, que estava ocupada ilegalmente por um fazendeiro de Parauapebas. 

Os pistoleiros cercam o acampamento desde a última sexta-feira (05), quando os trabalhadores rurais começaram a preparar a terra para o plantio de mandioca, arroz, feijão, milho e hortaliças. Durante a noite, pelo menos 20 homens armados mantêm a área cercada. 

Devido à ação violenta dos fazendeiros e a ameaça de ataque ao acampamento, as famílias interditaram, desde a noite desta terça-feira, a rodovia que liga Curionópolis a Parauapebas. 

Grilagem

No início da ocupação, o pecuarista ainda tentou regularizar o imóvel em nome de sua filha, mas o programa Terra Legal negou o pedido, já que ela já era proprietária de outro imóvel numa área de Assentamento no município. 

No início da ocupação, a então juíza da Vara Agrária deferiu medida liminar em favor do fazendeiro autorizando o despejo das famílias. No entanto, tão logo o programa Terra Legal informou que o imóvel está em terra pública federal e que, portanto, não pode ser regularizado em nome da filha do fazendeiro, os advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) ingressaram com pedido de revogação da liminar perante a Vara Agrária e perante o Tribunal de Justiça do Estado. Os pedidos, no entanto, ainda não foram decididos. 

Frente à situação, em nota os Sem Terra exigem que os policiais da Delegacia de Conflitos Agrários investigue a ação violenta dos fazendeiros e pistoleiros, apreendam as armas em poder do grupo criminoso e efetue a prisão dos responsáveis. 

Também pedem que o (Incra) ingresse urgentemente com ação de retomada da terra pública e libere a área para que as famílias possam morar e produzir em paz, além da investigação por parte do Ministério Público Federal sobre prática do crime de ocupação ilegal de terra pública pelo fazendeiro. 

Nesta quarta, a Relatoria do Direito a Terra está reunida com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do MST, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério Público Federal e da Vara Agrária para apresentar as denúncias e cobrar soluções por parte do poder público.

POR MST

Notas de Um Observador 8: A norte Energia vai querer economizar nas indenizações

No processo de indenização dos afetados pelo lago da barragem de Belo Monte, entende-se que na  negociação empreendedor X atingido, deve está visível aos impactados todas as possibilidades de ressarcimento.

Mas, para a Norte Energia, basta dizer às pessoas que elas poderão escolher uma nova casa num assentamento urbano ou uma quantia em dinheiro capaz de reproduzir o imóvel em outro lugar.

A questão de hoje é: a Norte Energia já tem todas as condições para perguntar se o atingido quer uma  casa ou o dinheiro como indenização?

Levanto esse questionamento por que, até onde sei, para fazer tal pergunta aos moradores, o empreendedor tem que mostrar as possibilidades concretas, tais como: onde serão os possíveis assentamentos urbanos (e suas condições de vida, como mobilidade, existência dos aparelhos sociais, etc) e o valor das indenizações em dinheiro que tocará a cada morador, assim os atingidos terá informações mínimas para fazer sua opção.

O fato é que a Norte Energia já está perguntando aos moradores qual sua opção de indenização, sem oferecer condições reais para que possam dá a resposta.

Como todos os outros empreendedores de barragem em outras partes do país, a Norte Energia, criará todas as condições para forçar aos moradores atingidos a escolher o dinheiro como indenização. Já fizeram isso na zona rural e querem repetir o fato na cidade. E por que fazer isso? Ora, pagando a indenização em dinheiro, o consórcio dono da barragem não terá mais nenhum compromisso com os atingidos, já o assentamento, cria um vinculo de obrigatoriedade de assistência do empreendedor com a comunidade, significando assim, mais gastos à Norte Energia.

O consórcio não poderá economizar na construção da barragem, adivinham onde vão economizar? Nas indenizações dos atingidos e nos salários dos trabalhadores.

Por João Fernando