Supremo decide liberar obras de Belo Monte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, concedeu o pedido feito pela Advocacia-Geral União (AGU) para liberar as obras na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As obras estavam paralisadas por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, que impediu o Ibama de tomar qualquer ato de licenciamento ambiental.

A AGU entrou com uma reclamação contra essa decisão, alegando que a decisão do TRF estava "prestes a inviabilizar o empreendimento, do qual, presentemente, depende o planejamento da política energética do país". "São incalculáveis as consequências dessa proibição de realização de qualquer ato de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte por parte do Ibama no cronograma governamental de planejamento estratégico do setor elétrico do país", afirmou a defesa do governo.

Britto aceitou as alegações da AGU. Agora, o Ministério Público do Pará, que é contrário às obras em Belo Monte, ainda pode tentar um novo recurso ao plenário do STF. Porém, o tribunal está dedicando as sessões plenário ao julgamento do mensalão. As últimas 15 sessões foram utilizadas para a análise da Ação Penal nº 470, como é conhecido o processo, e será difícil a Corte interromper esse processo para analisar o caso de Belo Monte.

Por  Juliano Basile e André Borges
Fonte:Valor

Notas de Um Observador 12: Belo Monte, briga de família

A família Pró-Belo Monte está em crise, ainda não se sabe até quando, e o quê será capaz de sarar as mágoas entre os envolvidos.

O motivo da briga é que o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) passou a descumprir um tratado assinado com o governo Estadual Paraense, quando decidiu comprar 118 caminhões Mercedes-Benz em São Paulo, sendo que poderia ter comprado no Pará na concessionária da mesma empresa.

Como se não bastasse isso, surgiu uma denuncia junto ao secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto de que a CCBM está contratando o aluguel de veículos em outros Estados.

Observações a se fazer do caso:

1.    Como em qualquer crise de família, os envolvidos irão entrar em paz e ficarão mais unidos do que nunca;

2.    Nenhuma família briga para beneficiar a mercearia da esquina a toa muito menos porque se preocupa com os funcionários que lá trabalha;

3.    Uma empresa que não respeita um tratado assinado com o governo, vai respeitar o povo?

O que será capaz de unir essa família novamente?

Por João Fernando

Notas de Um Observador 11: Por que dissemos não à divisão do Pará?

No domingo de votação do Plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará, viu-se a idéia separatista ser rejeitada por sete de cada dez paraenses. As regiões onde o SIM teve vitória expressiva foram em Marabá e Santarém, onde obtiveram mais de 90% dos votos a favor.

Os separatistas dirão: Não foi um processo democrático porque o Pará remanescente votou!   A de ser considerado esse ponto, mas devemos levar em conta também que cidades historicamente abandonadas como Altamira, votaram em sua maioria contra a divisão. E aí?

O debate sobre a divisão deixou ainda mais explicito o quanto o governo prioriza certas regiões em abandona outras, em miúdos, olha para onde estão a maioria dos votos e esquece o restante. Então porque dissemos não à divisão do Pará?

Dissemos Não, por vários motivos, no entanto o mais forte deles foi a FALTA DE CONFIANÇA NOS POLÍTICOS.

Quem se atentou às discussões sobre o plebiscito, ouviu por várias vezes alguém falar: Se dividir só vai aumentar o número de corruptos...

Eu defendi o NÃO por vários motivos, o maior deles é que a meu ver pode-se resumir o Estado somente à Altamira, mas no atual modelo de sociedade a população continuará no abandono, pois a prática capitalista é a supressão dos direitos, liberdades do povo. Mas, eu não deixava faltar na minha fala o descrédito que tenho pelos Coronéis da nossa região.

Todos os anos eleitorais a população vai às urnas mais por obrigação do que por crê na pessoa votada, por acreditar no processo em geral. Pois o processo eleitoral, está fadado a ser um arcabouço corrompido pelo dinheiro daqueles necessitados de subjugar a classe trabalhadora.

Penso nesse resultado como um lapso de rebeldia da população, ato tendencioso a outras repetições mais intensas e transformadoras...

Por João Fernando