Eletrobras ganha força

 Enquanto o governo impõe um freio de arrumação na telefonia, com duras sanções a três grandes operadoras - TIM, Claro e Oi -, a mudança de rumos no setor elétrico também caminha, mas de forma mais lenta e complexa, conduzida quase exclusivamente pela mão pesada do Estado. Na atual fase do modelo criado no governo Lula pela então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, a Eletrobras se tornou um símbolo graças ao seu papel nos consórcios construtores de gigantescos projetos hidrelétricos - Jirau e Santo Antônio, em Roraima, e Belo Monte, no Pará - e por colocar sob seu guarda-chuva distribuidoras estaduais quebradas e campeãs de queixas da clientela.

Os investimentos bilionários programados para o setor se concentram nas áreas de geração e transmissão, sem interferir ainda na melhora dos indicadores gerais de qualidade, conforme mostram números expressivos de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. "Nenhuma autoridade dessa área que tem grande envolvimento da presidente Dilma ousa fazer contestações ou tomar medidas sem a avaliação prévia dela", disse ao Correio o presidente de uma entidade representativa de empresas de energia. Segundo ele, esse quadro faz com que decisões importantes sejam adiadas e agravem nós regulatórios e de mercado, "mesmo havendo diagnósticos de amplo consenso".

Até mesmo mudanças estratégicas para a economia, como a renovação das concessões do setor elétrico que terminam em 2015, se arrastam para além dos prazos fixados em contrato, deixando investidores apreensivos. Por outro lado, executivos temem que a provável redução de receita das concessionárias em razão das novas bases contratuais restrinja a capacidade de investir. Concessões que estão para ser renovadas representam 43% da energia gerada pelas empresas do Grupo Eletrobras.

O novo cenário desafia a atuação da estatal no mercado como principal sócio de novas usinas e veículo de resgate para distribuidoras em dificuldades financeiras. Já foram federalizadas sete companhias e outras duas estão na mira. Nos últimos anos, a Eletrobras passou a ser usada pelo Planalto para socorrer empresas regionais, como a goiana Celg, cujo controle foi assumido em abril mediante medida provisória que alterou seu estatuto social. 

Segundo o texto de uma medida provisória, de abril passado, que modificou seus estatutos, a estatal federal pode agora associar-se, "com ou sem aporte de recursos", em consórcios ou participação societárias no Brasil e no exterior, "com ou sem poder de controle". As compras de participação acionária também podem ser feitas sem licitação. "Na prática, o governo está montando uma superelétrica, mas sem deixar esse plano explícito", disse um especialista.

A nova configuração da chamada "Petrobras do setor elétrico" poderá agilizar novas investidas, sobretudo quando a crise de distribuidoras locais piora com multas e sanções impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em razão de péssimos indicadores de qualidade dos serviços (veja quadro). "Uma das grandes dificuldades de organizar o setor é enquadrar as distribuidoras estatais. É mais fácil para a Aneel cobrar correções de rumo de um concessionário privado do que de um público. O bolso do dono dói mais que o do Tesouro", brincou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge, ex-presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Outro exemplo de como decisões políticas amparadas em avaliações técnicas custam a virar realidade é a desoneração na conta de luz, velha reivindicação do próprio setor com forte apoio de todas as indústrias sob o argumento de perda de competitividade nacional. Na quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que os penduricalhos setoriais serão eliminados de modo que a tarifa de energia elétrica tenha um alívio de 10% ou mais. Esse anúncio é esperado para agosto.

Campeãs de queixas

Relação das distribuidoras com piores indicadores oficiais do setor elétrico

Posição Empresa Estado

1º Celpa PA

2º Cepisa PI

3º Light RJ

4º Ceal AL

5º ESE SE

6º Celg GO

7º CEB DF

8º Ceron RO

9º Ampla (Endesa) RJ

10º Celtins TO

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte:Correio Braziliense

Por Sílvio Ribas

Eletrobras compra energia livre de Belo Monte

A energia livre da usina hidrelétrica de Belo Monte já tem a garantia de que será vendida para a Eletrobras, durante todo o prazo da concessão do empreendimento, a R$ 130 o MWh. Esse valor é aproximadamente 70% maior que o lance vencedor do leilão realizado em abril. A opção de compra dos cerca de 880 megawatts (MW) destinados ao mercado livre, 20% da energia assegurada do projeto, e seus termos estão previstos no acordo de acionistas do consórcio Norte Energia ao qual o Valor teve acesso. A tarifa acertada garante uma receita para o projeto de R$ 1 bilhão por ano.

O acordo prevê ainda que a Eletrobras, como holding e com suas subsidiárias, terá o papel de buscar novos sócios autoprodutores para a companhia e que a Gaia Energia, hoje o principal autoprodutor sócio do projeto e que pertence à Bertin, terá que se desfazer de 7% de sua participação atual, ficando com 2% na sociedade. Esse é o motivo pelo qual a Gaia não terá que apresentar a garantia de fiel cumprimento no valor de sua atual participação na Sociedade de Propósito Específico (SPE). O total do depósito a ser feito é de R$ 1 bilhão e os 7% da Gaia serão depositados pela própria Norte Energia.

A saída da Gaia também faz parte do acordo de acionistas que detalha, no papel, o que os executivos da Eletrobras tentam negar no discurso: Belo Monte será uma obra com poder exercido pela estatal. Os sócios privados, que juntos têm mais de 50%, servem apenas para legitimar a sociedade a não ter de seguir as regras da lei de licitações.

Dos sete diretores da Norte Energia, quatro serão indicados pela chamada parte pública do acordo de acionistas, ou seja, a holding Eletrobras e suas subsidiárias, que detém pouco menos que 49,9% da companhia. Essa indicação vale inclusive para o diretor presidente que já foi escolhido e será Carlos Nascimento, ex-presidente da Eletronorte. No conselho de administração, a parte pública indica a metade dos conselheiros, inclusive o presidente, que será Valter Cardeal.

A energia para os autoprodutores, que vão ter de investir no projeto, ficou a R$ 100 o MWh. Com os preços já fixados da parcela que não foi vendida ao mercado cativo, a energia de Belo Monte custará, em média, R$ 102,60. Uma importante fonte da Eletrobras explica que as opções fazem parte da garantia do projeto. No caso da autoprodução, a mesma fonte diz que o consórcio queria ficar dono dessa energia e por isso deu uma opção de saída à Gaia.

Já a opção de compra da energia destinada ao mercado livre só será exercida pela Eletrobras se a Norte Energia não obtiver preços melhores diretamente na oferta aos consumidores ou em caso de os bancos financiadores exigirem um contrato já firmado da venda dessa energia. De qualquer forma, a empresa tem garantida a venda de 70% da energia para o mercado cativo, no valor de R$ 78 (preço do leilão), R$ 130 para os 20% destinados ao mercado livre e R$ 100 para os 10% que ficam com os autoprodutores.

A venda de uma opção de compra da energia destinada ao mercado livre a um preço determinado, instrumento comum usado no mercado financeiro, também foi o modelo usado na sociedade que constrói a usina de Santo Antônio, no Rio Madeira. A opção de compra da energia foi feita pela Cemig, uma das sócias do empreendimento, a um preço de R$ 139 conforme divulgado em decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O prazo em Santo Antônio, entretanto, dessa opção de compra é de 15 anos e o volume era de 390 MW médios.

Em Jirau, no rio Madeira, a energia destinada ao mercado livre, também cerca de 400 MW, ainda não foi vendida e os primeiros leilões da energia devem ocorrer no final deste ano. A empresa segurou os contratos porque quando a usina foi a leilão os preços no mercado livre caíram muito. Basicamente, os preços para o segmento cativo acabam sendo baixos porque no mercado livre é onde o empreendedor busca a remuneração do projeto.

De acordo com uma fonte da Eletrobras, a estratégia de comprar a energia de Belo Monte foi para dirimir o risco de mercado e também evitar especulação de preço. "Uma grande quantidade de energia como a de Belo Monte pode baixar muito os preços no mercado livre", disse a fonte.

Por Josette Goulart

Fonte:Valor Econômico