Costumo dizer que a justiça não é, e nunca foi imparcial. Ela não é cega, e tem um
lado preferido. Quem espera alcançar através da lei, decisões favoráveis à
classe trabalhadora está fadado à frustração.
Por isso é importante sabermos o caminho a
trilhar, onde centrar forças. Jamais podemos perder de vista que o Estado é uma
estrutura de poder que concentra,sintetiza e põe em movimento a força política
da classe dominante. E a justiça como um dos braços do Estado funciona
basicamente como aparelho para manter legalmente os interesses das
classes dominantes.
Aqui em Altamira, tem movimentos sociais com
um histórico de lutas incontestáveis, mas que me parece não terem visto a
estrutura do Estado burguês serem tomadas explicitamente pelas forças do
capital. Como resultado, temos o avanço acelerado do capital na nossa região,
porque nem todas as forças sociais altamirenses entenderam que está no povo a
força para fazer o enfrentamento à elite.
Em setembro, numa reunião dos movimentos
sociais, organizada pelo Xingu Vivo Para Sempre, com participação da Norte
energia e Comitê Gestor, ouvi uma fala muito acertada, que dizia o seguinte:”
Belo Monte é um fato consumado, porque não tivemos força social para impedi-lo”.
Ao falar isso, vi várias pessoas fazerem sinal de negação à tal afirmação,
deixando explicito a falta de clareza do momento que vivemos na luta de
classes.
O descenso da luta de classes e a concentração
de forças na justiça para impedir Belo Monte, fez com que os Movimentos Sociais
que conseguiram barrar a hidrelétrica por muito tempo, simplesmente hoje não
tenha uma base social constituída. A meu ver, por erro de análise, não viram ou
não querem ver que “toda justiça é justiça de classe, toda a maquinaria
judicial existe em função de defender os interesses de uma classe,
evidentemente a classe dominante, a que detém os instrumentos de produção”( Cortez).
Se alguém dúvida das minhas afirmações, é só
observarem as decisões judiciais dos últimos tempos. Por exemplo, a greve que é
um direito constitucional, tem se tornado crime quando chegam às mãos dos juízes.
Por fim, a decisão da desembargadora Maria do
Carmo Cardoso, em tornar válido o decreto legislativo que autorizou a
construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, impedindo assim consulta prévia
aos povos indígenas. Na verdade em sua declaração, Maria do Carmo, deixou
claro, que não será nem uma consulta e sim um aviso dos impactos causados nas
aldeias, ficando claro que pela justiça Belo Monte já está construída.
Eu, e tantos outros já sabíamos do resultado
do julgamento da ação do Ministério Público Federal, mas mesmo assim, vemos
Movimentos Sociais centrarem forças na busca de resultados pela via judicial. O
povo só voltará a ter conquistas, quando de fato estiver mobilizado,
conscientes da obrigação de se fazer pressão social nas ruas, o caminho para
melhoria das condições de vida. Mas, para isso tem que haver disponibilidade
dos Movimentos ir para as bases, ir para o meio do povo, saber o que é capaz de
movimentar os trabalhadores.
Por Paulo Villa Real
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