Senado aprova em 1º turno PEC que exige diploma para exercício da profissão de jornalista

Por 65 votos a favor e sete contrários, os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (30), em 1º turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33/2009, conhecida como PEC dos jornalistas, que trata da exigência de curso superior de comunicação Social, com habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Dentro de cinco dias úteis os parlamentares já poderão votar a matéria em 2º turno.

A proposta é uma resposta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que revogou a exigência do diploma para jornalistas, em junho de 2009. O título foi exigido durante 40 anos, por força de um decreto-lei assinado na época do regime militar.

Depois de aprovado, o projeto de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), será apreciada na Câmara dos Deputados, onde também terá de ser votado em dois turnos.

Na Câmara, também tramita uma proposta semelhante, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). Ela está pronta para ser votada no plenário da Casa. 

A volta da exigência do diploma é defendida por setores da categoria e até pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Durante os meses de discussão do assunto no Congresso, a Executiva da FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) pediu apoio aos sindicatos de jornalistas de todo Brasil para reforçarem o contato com parlamentares a fim de se concluir a votação da proposta ainda em 2011 .

Por Camila Campanerut
Fonte:UOL Educação

Divisão. E o dia seguinte?

Com seu atual Estado ou dividido por mais dois, o Pará não sairá melhor do plebiscito do dia 11, qualquer que venha a ser o resultado da votação. Mas sairá dividido e suas partes deverão aumentar a rivalidade e o antagonismo. Esse resultado exigirá o que continua a faltar ao Estado: capacidade para tirar proveito das suas riquezas.

O eleitor paraense votará no dia 11 mais por impulso emocional ou político do que por razões técnicas. Como se temia, o debate sobre o tema da redivisão do Estado, de curta duração, extrapolou rapidamente da análise dos argumentos para uma polarização tipicamente eleitoral, passional e agressiva. Seria a confirmação de que, por trás da questão de criar ou não os Estados de Tapajós e Carajás onde está hoje apenas o Pará, há fortes interesses políticos e empresariais.

Se o eleitor irá se sentar diante da urna eletrônica sem uma convicção capaz de tranquilizar sua consciência sobre o acerto da grave decisão que irá tomar, como se levantará o eleitor médio depois de ter votado? Se chegar à conclusão de que errou, não poderá mais corrigir o erro na eleição seguinte, como faria se estivesse elegendo uma pessoa para ocupar cargo público sujeito à escolha do povo.

O que fará no dia 11 será decidir sobre o tamanho de um Estado: se continuará o mesmo que é há quase 70 anos (desde 1943) ou se o reduzirá para 17% do que é atualmente. É uma experiência absolutamente nova na vida pública brasileira: o cidadão ser convocado para uma eleição da qual poderá resultar a constituição de duas novas unidades federativas.

Os processos anteriores foram impostos de cima para baixo, sendo o mais traumático o que foi desdobrado da transferência da capital federal para Brasília. O Rio de Janeiro levou vários anos tateando em busca de uma nova ordem territorial adequada, o que certamente influiu de forma decisiva sobre o esvaziamento da antiga Belacap e, no vácuo de função, favorecer o crescimento de organizações criminosas responsáveis, ao menos em parte, por uma autêntica guerra civil não declarada.

Na Amazônia, à exceção de Rondônia, a elevação à condição de Estados dos territórios federais criados em 1943 foi um ato artificial, pelo qual até hoje o tesouro nacional paga a sua cota e a população local o ônus dessa centralização, submetida a oligarquias familiares (os Jucá e os Pinto de Souza em Roraima, Sarney e os Capiberibe no Amapá), numa reedição e adaptação da partilha dos antigos territórios entre as três forças armadas.

Não serve de bom parâmetro a comparação do que acontece no Pará ao que se consumou em Mato Grosso e Goiás. Os dois Estados espontaneamente cederam parte dos seus territórios, certos de que era a melhor solução para todas as partes, por admitirem não poder administrá-los (ou porque a extensão emancipada servia-lhes de contrapeso). O Pará está profundamente dividido neste momento por falta desse consenso.

Pode ser que os habitantes do Estado remanescente estejam equivocados ao imaginar que a perda de 83% do seu território lhes comprometerá de vez o futuro, por ser uma perda enorme e irreparável. Pode ser que a perda se transforme em libertação, como argumentam os separatistas, já na condição agressiva de militantes da secessão no Pará. Mas eles podem estar iludindo não só os paraenses, agora seus oponentes, como também os próprios companheiros de causa, apontando-lhes a criação dos dois novos Estados como a tábua da salvação.

Pode ser que no dia seguinte, qualquer que venha a ser o resultado do plebiscito, tudo tenha mudado para nada mudar, a não ser pela incorporação do ânimo bélico da campanha, que poderá se tornar perene, transformando diferenças em incompatibilidades. A questão espacial é relevante num Estado com as dimensões do Pará, mas ela não tem a capacidade de mudar nada por si mesma. É como a tecnologia: pode servir ao bem tanto quanto ao mal. Depende de quem a usa e com qual propósito.

Depois de anos de luta de um grupamento de paraenses para conseguir a aprovação do Congresso para o plebiscito, é de surpreender que os autores dos projetos de criação dos Estados de Carajás sejam de outros Estados. Já não é de surpreender que esses projetos, livres da sua vinculação à história do Pará, tenham se hipertrofiado e distorcido tanto que deixaram ao Estado remanescente um território desproporcionalmente inferior ao dos dois Estados, que eram seus; ou que o Tapajós tenha anexado o Xingu, algo antes nunca sequer imaginado (não da perspectiva sociocultural, deixada de lado por quem tem todos os olhos fixados no projeto da usina de Belo Monte); ou, como Carajás, engolido mais municípios e ido mais ao norte para incorporar a hidrelétrica de Tucuruí, por uma diretriz oportunista que desdenhou os fundamentos técnicos da identidade cultural e geográfica.

Com a capital na cidade de Santarém, o habitante do Estado do Tapajós poderá ser mais bem assistido pelo seu governo do que tem sido pelo de Belém. Tudo muda de figura, porém, se o novo governador for do mesmo padrão do anterior. Pelas lideranças ativas na região, a expectativa é de que os homens terão o mesmo figurino. Talvez um segundo governante do novo Estado tenha potencial melhor.

Entretanto, até lá o poder público terá que fazer investimento em torno de um bilhão de reais para se instalar, com todos os seus órgãos vitais e seus inúmeros penduricalhos ociosos ou inúteis, como os da atual capital. Sem receita própria suficiente para suportar esse custo e sem que a União possa supri-lo à altura, o novo Estado terá que se endividar, primeiro passo para seguir o roteiro de vícios que engendrou a ânsia pela autonomia decisória.

O percurso que Carajás seguirá no caso de vitória no plebiscito não irá diferir substancialmente do de Santarém. O melhor desempenho será uma questão apenas de grau, embora as vantagens de dispor de maior receita e mais recursos seja mais do que contrabalançada pela gravidade dos problemas que irá enfrentar (e irá gerar, sem maior controle).

As três campanhas se digladiaram por dias em torno de uma questão de transcendental importância para o eleitor: saber se a divisão empobrecerá mais ou enriquecerá mais cada um dos três Estados. O Supremo Tribunal Federal já definiu como inconstitucional a atual forma de compensação dos Estados adotada desde 1989 pela União, pelo não recolhimento da parte que lhes cabe no Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Esse fundo, que alcançou 39 bilhões de reais no ano passado (1,9% do PIB nacional), é partilhado conforme a população e a renda per capita. Como o seu propósito é combater os desníveis regionais, São Paulo, o Estado mais rico da federação, só recebe 1% do total, por dispor de receita própria suficiente para dar conta das suas despesas, sem precisar do governo federal. Logo, não é por causa do FPE que as lideranças paulistas combatem a criação de novos Estados: é pela perda de poder político, de capacidade decisória.

Até o final de 2012 deverão ser criados novos critérios para a gestão do FPE, mas de uma realidade o fundo não poderá escapar, quaisquer que venham a ser os critérios de partilha: o bolo de recursos não crescerá com a criação de novos Estados; o que haverá será a redistribuição do mesmo dinheiro por mais Estados. Por isso, cada um receberá menos para que Carajás e Tapajós, por exemplo, tenham a sua parte. Logo, o Pará perderá receita, como perderão todos os demais.

Essa perda conjunta levou o jurista Dalmo de Abreu Dallari a argüir junto ao STF que a "população diretamente interessada”, referida pela constituição, tinha que ser toda a população brasileira. No primeiro pronunciamento foi afastada a hipótese dos separatistas de que só os moradores das áreas a serem emancipadas deviam votar. Também foi eliminado o entendimento do advogado paulista. A redivisão do bolo por mais participantes não altera o total para mais ou para menos. A eventual perda individual de receita faz parte do esquema federativo em que a nação foi organizada. O absurdo seria se a população do Pará aprovasse o desmembramento, enquanto o restante dos brasileiros o negasse. Seria a quebra da autonomia federativa das unidades políticas do país.

Como a previsão de receita do Tapajós é modesta, o possível Estado ficará extremamente dependente das transferências compulsórias da União. Não sendo elas suficientes, terá que recorrer a operações de crédito. O risco da insolvência não está de todo afastado do horizonte de Carajás. Por ser um Estado francamente minerador, o recolhimento de ICMS continuará a ser insignificante. Já 65% das compensações financeiras (os royalties) se destinarão aos municípios produtores, agravando o desequilíbrio que já existe entre eles (sem falar na ausência de critérios na aplicação do dinheiro da compensação).

Uma série de graves problemas revela que a criação de novas unidades administrativas num espaço federativo de grandes dimensões não será a solução que se aponta se não houver uma mudança profunda na gestão do espaço, independentemente de ele ser extenso ou curto. Logo se poderá constatar que os bilhões de reais demandados por atividade-meio nova significará um desperdício de dinheiro precioso de sua aplicação em atividade-fim. Tapajós e Carajás seriam mais bem servidos com esses investimentos do que se tornando Estados.

Mas como conseguir que os recursos finalmente cheguem a pontos extremos (ou nem tanto assim: áreas da capital continuam tão abandonadas quanto Castelo dos Sonhos, a quase 1.500 quilômetros de distância) se falta legitimidade à elite dominante em Belém, se os líderes e habitantes interioranos não acreditam nela?

Do meu ponto de vista, a resposta a essas questões cruciais depende de uma mudança ainda mais profunda no modelo de desenvolvimento da Amazônia do que a partilha territorial. Acho que os "grandes projetos”, além de serem bombas de sucção de riquezas, mesmo que por efeito residual da grandeza de sua atividade, engendram distorções locais graves.

Ao lado do município minerador, que tem receita substantiva, há municípios pobres, aos quais não chegam os farelos das compensações financeiras pela extração e exaustão do recurso natural. Já os desajustes e desequilíbrios provocados pelo inchaço do município produtor extrapolam os benefícios e a capacidade de gestão do poder público local. O que vai além-mar é o filé. O que fica são as sobras do banquete.

Não há forma de mudar essas contradições e paradoxos? Acho que há: mudando o eixo do processo. Ao invés de novos Estados, unidade federativa de outro tipo: a região administrativa. Essa região corresponderia à área da bacia hidrográfica dentro do território estadual. Os limites seguiriam as drenagens do rio principal. Definida a área, o Estado e a União financiaram os estudos e levantamentos sobre o uso do solo e as características do seu aproveitamento.

Uma lei conteria as diretrizes do plano de desenvolvimento do vale, votada na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional, com vigência de 20 ou 30 anos. Uma agência seria criada para executar a lei, formada por representantes do poder público, da sociedade e das universidades públicas. Sua estrutura seria singela, do tipo do grupo executivo, com pessoal de excelência, seguindo carreira, admitido por concurso. A agência seria acompanhada por um conselho deliberativo, com representantes dos três poderes e da sociedade, em forma paritária.

O fundo receberia parte das compensações financeiras, do imposto gerado no local e das aplicações do Estado e da União, criando também suas próprias fontes de renda. Nada nem parecido com a estrutura de um novo Estado nem assemelhado às engrenagens viciadas da maioria das administrações públicas. Tudo por mérito e em busca da excelência. Prioridade total à atividade-fim.

Sonho e utopia? Sim, mas não fantasia: recolocaria o eixo da ação na região na sua história, cultura e natureza. Mesmo porque, numa época de descrença nos políticos e administradores públicos, criar novos nichos para eles é tapar os ouvidos para o ensurdecedor barulho das ruas. Barulho que continuará intenso no dia do plebiscito. E depois.

Por Lúcio Flávio Pinto

Fonte: Adital

O pacto das elites para repartir a natureza

O território brasileiro é uma das últimas fronteiras mundiais de enorme patrimônio natural, representado por reservas de madeira, terra, água doce, minérios, petróleo, gás, potencial energético de hidrelétricas, eólicas, e potencial de agroenergia, representado pelos óleos vegetais renováveis, de mamona, palma de dendê, tungue, pinhão manso, assim como etanol de cana de açúcar.           

Os capitalistas sabem que todos os bens da natureza possuem um baixo valor, medido pelo tempo necessário para extraí-los, e ao mesmo tempo quando se transformam em mercadorias, por serem limitados, adquirem um preço no mercado bem acima do seu valor real. A diferença entre o valor real e o preço de mercado é que se forma uma enorme taxa de lucro extraordinário.             

Por isso, todos eles sempre procuram aplicar seus capitais voláteis, fictícios e especulativos em bens da natureza. Agora, com a crise internacional do capitalismo, dominada pelo capital financeiro e pelas empresas transnacionais, estão vindo com maior sede ainda ao “pote brasileiro”, para se proteger da destruição que a crise provoca e para se preparar para ter enormes margens de lucro na retomada do processo de acumulação de capital.           

Estima-se que desde 2008, com o estalar da crise internacional, tenham entrado no Brasil ao redor de 70 bilhões de dólares por ano, que foram aplicados em patrimônio natural.          

Porém, no país havia ainda algumas barreiras a essa sanha incontrolável do capital internacional. As reservas indígenas, as áreas de quilombolas, as restrições ao volume de terra a ser adquirido por empresa estrangeira e as regras do atual Código Florestal que impedem o livre arbítrio do capital financeiro e estrangeiro.             

Diante disso, se formou um pacto da classe dominante, representado pela aliança entre os grandes proprietários de terra, as empresas transnacionais do agro, o capital financeiro (nacional e internacional), as empresas da mídia burguesa e seus parlamentares no Congresso. Essa aliança gerou uma hegemonia no congresso e nos meios de comunicação, para frear a legalização das terras indígenas e quilombolas e fazer mudanças urgentes no código florestal.        

Nessa semana, mais um capítulo dessa vergonhosa novela de manipulação e servidão das classes dominantes brasileiras aos interesses estrangeiros. Será votado o relatório das mudanças do Código Florestal no senado. No inicio, achava-se que os senadores teriam mais dignidade em frear o ímpeto dos capitalistas e respeitariam a vontade da sociedade brasileira em não fragilizar a lei atual. Ledo engano. As articulações e artimanhas da pequena política deixaram o governo paralisado e refém de uma base parlamentar que só representa os interesses de seus financiadores: os empresários. Todas as mudanças que eles queriam e que foram sistematizadas pelo então “nobre deputado ex-comunista” Aldo Rebelo, foram mantidas no senado.              

Em contraposição, formou-se uma frente ampla em defesa da natureza, formada pelas igrejas cristãs, ambientalistas, movimentos sociais, entidades, sindicatos, centrais sindicais, OAB, com alguns senadores progressistas e nacionalistas. Nada foi suficiente para frear os “nobres” senadores vende-pátria, que só pensam em suas medíocres carreiras de servidão.        

O novo Código será votado no Senado, referendando as mudanças da Câmara. Vão eliminar a necessidade de reserva legal na Amazônia até 400 hectares, o que significa que um latifundiário que tenha 1500 hectares pode dividir, no papel, sua área em quatro lotes e desmatar tudo. Assim, derrotam o limite atual de 80% de reserva. No cerrado acontecerá o mesmo. A famosa senadora ruralista, rainha da moto-serra, foi até os Estados Unidos proclamar que com essas mudanças o pacto do capital poderá se apropriar de mais 80 milhões de hectares de terras na Amazônia e cerrado para produção de commodities agrícolas!            

A frente ampla em defesa do meio ambiente e florestas organizou uma plataforma mínima, unitária e está colhendo assinaturas para pedir que a presidenta Dilma honre seus compromissos de campanha e vete pelo menos aqueles artigos que representam uma afronta à consciência ecológica da sociedade brasileira.            

Oxalá, a presidenta tenha coragem de enfrentar sua falsa base parlamentar, que apenas apóia o governo naquilo que interessa ao capital, e por isso continua também vetando o projeto da redução da jornada de trabalho, o projeto de proibição de trabalho escravo, etc.        

 Certamente a natureza e a história cobrarão caro daqueles que hoje se omitem ou desvergonhadamente pensam apenas na apropriação privada dos bens da natureza, no lucro fácil, independente das conseqüências que o desequilíbrio do meio ambiente trará a todo povo brasileiro.                

O jornal Brasil de Fato se somou ao comitê em defesa das florestas. Por isso, fizemos uma edição especial sobre o Código Florestal, que está disponível em nossa página na internet. Milhares de exemplares foram impressos e estão sendo distribuídos para a população. Assim, nos somamos a essa luta. Cumprimos com nosso papel. Estaremos sempre do lado das causas do povo brasileiro.

Fonte: Brasil de Fato

O futuro do Pará nas urnas

Carreata favorável à criação de Carajás e Tapajós provoca manifestantes contrários à divisão do Pará - Foto: Antonio Cicero/Folhapress

Há menos de um mês do plebiscito que pode definir a divisão do estado do Pará em três – Tapajós, Carajás e Novo Pará –, a primeira pesquisa encomendada ao Datafolha pela TV Tapajós (Santarém), TV Liberal (Belém) e o jornal Folha de S. Paulo revela que a decisão do próximo dia 11 de dezembro tenderia pela não separação do estado paraense.

Dos 880 eleitores ouvidos em 42 municípios paraenses, entre os dias 7 e 10 de novembro, 58% se manifestaram contra a criação do Estado do Tapajós,– resultando, pela margem de erro, entre 55 e 61%; 33% são favoráveis a divisão – pela margem de erro, somando entre 30 e 36%; e 10% não sabem ou não responderam.

Segundo a pesquisa, os eleitores que votariam contra o novo estado somam 58% – entre 55 e 61%, pela margem de erro; votariam a favor 33% – pela margem de erro, 30 e 36%; e 8% não sabem ou não responderam.

Conforme definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 4.839.384 eleitores paraenses terão de marcar em uma cédula na cor amarela se são a favor ou contra a divisão do Estado para a criação do estado de Tapajós. Em outra cédula, de cor branca, a escolha será pela divisão ou não do Pará para a criação do estado do Carajás.

Gigante

O Pará é o segundo maior estado do Brasil em superfície, com uma área correspondente a 1.247.689 km2. Ocupa mais de 16% do território nacional, sendo duas vezes maior que o território da França. Ainda, no estado paraense se localiza o maior município do mundo, Altamira, com sua área de 159.696 km2. Caso a pesquisa realizada pelo Datafolha não confirme a composição do estado paraense delimitaria 17% do montante da área do estado ao Pará; Carajás, localizada na região sul ficaria com 35 %; e Tapajós, no oeste do estado ficaria com 58%.

Assim, o provável estado de Carajás seria composto por 39 municípios, tendo Marabá como capital, com uma população estimada em 1,6 milhões de habitantes. O Estado de Tapajós fi caria com 27 cidades, sendo Santarém sua capital, com uma população de cerca de 1,2 milhão de habitantes.

Já o Pará, seria composto por 78 municípios, com população de 4,6 milhões de habitantes, permanecendo Belém como capital. Segundo estudos feitos pelas frentes pró-divisão, o Novo Pará ficaria com quase 56% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, Carajás com 33% das riquezas e Tapajós com 11% do que é atualmente produzido.

Porém, a divisão deixaria, segundo argumentação do grupo que articula campanha contra a divisão do estado, o novo Pará sem 87% dos rios e florestas e 85% das riquezas minerais.

Mineração

Para Raimundo Gomes, presidente do Centro de Educação Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), a divisão do Pará não resolveria os principais problemas da população.

“Está claro que é uma disputa de recursos da região entre a classe burguesa, sobretudo, pela mineração”.

Onde o estado de Carajás abocanharia 29 municípios com atividade de mineração desenvolvida pela mineradora Vale, entre eles, estaria Parauapebas, cidade detentora da maior mina de ferro do mundo, cujo crescimento econômico é equiparado ao crescimento chinês.

Parauapebas cresceu, em média, 20% ao ano, nos últimos dez anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a cidade é a segunda maior exportadora do país em 2011. Com US$ 8,7 bilhões alcançados com minerais.

Gomes reclama: “é um verdadeiro saque sobre nosso minério”, já que as contrapartidas da empresa na região não condizem com seus ganhos. Frederico Drummond Martins, Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), faz coro com as palavras de Gomes, “hoje R$ 20 milhões ao mês são pagos à prefeitura de Parauapebas pela atividade de mineração, frente um faturamento diário de 50 milhões de dólares bruto”.

O economista Josemir Gonçalves Nascimento, secretário executivo da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Anamat) alerta: “A influência da Vale sobre o novo estado será enorme. Só o lucro da companhia em 2010 foi de R$ 30 bilhões, corresponde a mais de dez vezes o valor das receitas previstas para Carajás, que são de R$ 2,9 bilhões”.

O mais violento

Se criado, o Estado de Carajás, já nasceria como o mais violento do Brasil, com o maior índice de homicídio da taxa nacional.

Segundo dados do Mapa da Violência do Ministério da Justiça, referentes a 2008, a taxa de homicídios dolosos de Carajás seria de 68,1 assassinatos por ano para um grupo de 100 mil habitantes.

Índice superior ao registrado no mesmo ano em Alagoas (66 homicídios por 100 mil habitantes) até então estado mais violento do Brasil. Os índices de violência de Carajás deixam, ainda, para trás, o Estado do Rio de Janeiro (33 por 100 mil) e revelam a região como sendo seis vezes mais violenta do que São Paulo (11/100 mil).

Os homicídios, na região que delimitaria o novo estado, também superariam o país mais violento do mundo, Honduras, com 58 assassinatos para 100 mil habitante em 2008.

Das dez cidades mais violentas do Brasil, três estariam no novo Estado de Carajás, Itupiranga,que lidera o ranking nacional, além de Marabá, na quarta posição, inclusive considerada pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) como a cidade mais perigosa do Brasil para jovens entre 19 e 29 anos viverem. Goianésia do Pará viria na sexta posição.

Ainda, Rondon do Pará, Tucuruí, Novo Repartimento, Eldorado dos Carajás, Pacajá, Jacundá, Nova Ipixuna e Parauapebas superariam Honduras nas taxas de homicídios dolosos, segundo o Ministério da Justiça.

Por Marcio Zonta, de Marabá (PA)

Fonte: Brasil de Fato

Alunos de CFR's realizam protesto em Altamira

Cerca de 300 jovens representantes de quinze municípios da Transamazônica, Xingu e BR-163 saíram em caminhada, por volta das 8h da manhã de hoje (29), pelas principais ruas de Altamira, oeste do Pará, em protesto contra a forma que o governo "vem tratando as Casas Familiares Rurais nas duas regiões".

A primeira parada do protesto foi em frente ao Ginásio Poliesportivo do bairro de Brasília, em seguida os alunos seguiram para o Ministério Público Estadual para protocolar pedido de urgência na parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Fundação Viver Produzir Preservar, com quem a Seduc manteve, até em outubro de 2010, um convênio de cooperação técnica. O convênio permitia a contratação de professores que garantiam o funcionamento das Casas Familiares.

Hoje, as  Casas Familiares Rurais que acolhem especificamente filhos de agricultores para o ensino fundamental e médio, prosseguem com o ano letivo apenas com a ajuda do movimento social, das prefeituras das regiões e com os familiares dos alunos.

Os alunos que estão em conclusão no curso técnico agropecuário correm o risco de não terem mais aulas, uma denuncia foi apresentada ao Ministério Público alegando violação de direitos difusos dos estudantes pelo Estado. A diretora da 10ª URE em Altamira não estava na cidade para a reunião marcada com a comissão dos estudantes, mesmo assim o pedido de renovação do convênio com as CFR's foi entregue.

Inforamações Felype Adms / DOL.

Fontee: Blog Altamira Hoje

Notas de Um Observador 10:Porcos num chiqueiro são mais dignos que um burguês

Alguns acontecimentos na nossa centenária Altamira, só vêm ratificando o que o meu grande ídolo Cazuza disse: PORCOS NUM CHIQUEIRO SÃO MAIS DIGNOS QUE UM BURGUÊS. A minha indignação é fruto de dois fato: 1) A Nota de repúdio escrita pelo FORT XINGU contra o Movimento Gota D’água; 2)A segunda edição da revista FORT XINGU.

Na nota de repúdio o FORT XINGU diz o seguinte:

1-      O projeto de construção de Belo Monte foi exaustivamente discutido pela sociedade durante mais de 30 anos;

2-      Outra inverdade alardeada contra o projeto e repetida pelos artistas globais é de que o projeto será construído com dinheiro público.

3-      Consideramos que Belo Monte é uma oportunidade de mudar esta realidade e isso vem se comprovando na presença mais efetiva do governo nesta região.

4-      A sociedade tem participado de forma efetiva da discussão sobre Belo Monte, apontando erros, cobrando quando necessário e apresentando as suas demandas.

Vamos aos fatos com realidades:

1-      Durante 30 anos a o que vem se travando é uma feroz queda de braço entre os trabalhadores e a elite. Os trabalhadores dizendo NÃO, e a elite criando todas as condições necessárias para forças os pais e mães de família a se renderem à barragem;

2-      Belo Monte será construída com dinheiro publico SIM! Ou vocês não conhecem o projeto que defendem, ou mais uma vez estão sendo levianos e omitindo informação à população. O Consórcio Norte Energia é composto por empresas Estatais como Eletronorte, Eletrobrás, Chesf e outras. As ações das Estatais totalizam 67,48% do Consórcio. É dinheiro público ou não? Sem falar do financiamento do BNDES. Como diriam por aí, FORT XINGU, CHUPA ESSA!!!!!!!

3-      A realidade ao qual o FORT XINGU se refere é o abandono das pessoas por parte do poder público. Com o abandono tenho que concordar, até porque até hoje quem esteve no poder por aqui foram você, burgueses que só sabem explorar o povo. Agora dizer que a barragem vai mudar essa situação, é não querer enxergar a realidade. Agora é que a situação piorou, porque a senhora prefeita diz que tudo está a cargo da Norte Energia, que por sua vez não cumpre as condicionantes.

4-      De fato a sociedade tem participado das discussões. Mas há uma grande distancia em falar e ser ouvido, se de fato o povo tivesse sendo escutado Belo Monte não estaria sendo construído.

Dá pra ficar irado com essa burguesia mesquinha ou não? Manipular as informações é arte corriqueira nas mãos de deles. Prova disso é a revista FORT XINGU, onde uma das matérias diz o seguinte: 40 MIL PESSOAS DIZEM SIM A BELO MONTE EM ALTAMIRA. Desculpem-me a minha falta de elegância e educação, mas daqui pra frente usarei alguns palavrões.

Os desgraçados não tiveram a decência de dizer que essas 40 MIL PESSOAS foram para ver a Banda Calypso cantar. Eu conheço várias pessoas que foram ao evento, mas que são totalmente contra a construção da barragem, mas gostam de Calypso. Mais uma vez o povo foi usado por essa corja de safados exploradores da mão-de-obra trabalhadora.

Cazuza estava certíssimo, PORCOS NUM CHIQUEIRO SÃO MAIS DIGNOS QUE UM BURGUÊS.

Por João Fernando

Belo Monte: A Usina Modelo

O Ex-presidente Lula falou que Belo Monte seria um modelo de Construção de Barragem a ser seguido nos futuros projetos hidrelétrico. É importante ressaltarmos que Lula falou o mesmo da Barragem de Estreito na divisa de Tocantins com Maranhão, pois para o ex-presidente o Consórcio construtor de Estreito teria tratado os atingidos de maneira respeitosa, o que ele não sabia é que os moradores da região acumulavam reclamações contra o consórcio, pois o mesmo só teria gerado a pobreza da região.

Aqui os demando começaram foi cedo, primeiro com a expulsão dos trabalhadores Ribeirinhos, pois as indenizações na maioria dos casos foram abaixo do valor da terra, não deram a essas pessoas a continuidade de continuar trabalhando com a agricultura em outro lugar.

Na cidade segue os mesmos passos, até agora os atingidos na sabem para onde irão quando tiverem que sair de suas casas, mas a empresa já está perguntando qual a forma de indenização o morador prefere. Como alguém vai escolher o dinheiro se ainda não se sabe o valo da casa, se vai dá para comprar outra; ou como escolher outra casa se não se sabe onde vai ser a nova casa, se terá todos os aparelhos sociais por perto.

Em relação ao tratamento aos trabalhadores, o nível de exploração e repressão é superior à todas as outras construções de barragem já realizadas. Não é por menos que já estamos presenciando a segunda greve dos trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) neste mês de novembro. Só para ilustrar um pouco do que estou falando, na Barragem de Jirau o valor pago a cada funcionário pela cesta de alimentação é de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), aqui estão pagando míseros R$70,00 (setenta reais). O valor pago pelas horas-extras a diferença é de R$1,00, isso sem falar que o tempo que cada trabalhar fica dentro do transporte indo e voltando do trabalho deve ser pago e até agora não foi pago a nenhum trabalhador.

Durante a primeira greve dos trabalhadores, como resultado foi a demissão massiva dos grevistas, foi um recado claro do consórcio a todos os outros do resultado de quem ousar reivindicar por melhores condições de alojamento, salário e trabalho. Os funcionários demitidos foram escoltados pela polícia até a cidade de Anapu para que não houvesse denúncia aos órgãos trabalhistas.

Um dos pontos de pauta dos operários é a BAIXADA, que é  retorno às cidades de origem a cada três meses, esse acordo foi firmado na hora da contratação e agora a CCBM não quer cumprir sua parte. Outras reclamações também como desvios de função, assédio moral, más condições de trabalho e transporte, comida estragada também fazem parte da pauta.

Segundo os trabalhadores vários companheiros de serviço já adoeceram por conta da água suja que é colocada para beber, e pela comida muitas vezes servida estragada. Os trabalhadores estão em situação análoga à de escravidão.

Esse é a Barragem Modelo que o Lula falou! Não importa quão cheia de boa intenção esteja o governo, enquanto vivermos nessa sociedade capitalista, os direitos da classe trabalhadora sempre será subtraída em prol do lucro exacerbado da burguesia. Espero que Belo Monte seja modelo de organização popular, que homens e mulheres se levantem para garantirem seus direitos mostrando quem de fato é maioria e quem de fato detém do poder.

Por Maria Fernanda Linhares

A luta do Movimento estudantil é diária

“Que a UNIVERSIDADE se pinte de negro, mulato e Camponês. Tanto no que se refere aos estudantes quanto aos professores. Que ela se pinte de Gente. Afinal, a UNIVERSIDADE não é de ninguém é PATRIMÔNIO DO POVO.” – Che Guevara

Nos tempos em que fiquei na Universidade em nada me envolvi no Movimento Estudantil, fato pelo qual me arrependo bastante, hoje vejo como uma dívida aos estudantes que entraram lá depois de mim. A meu ver cada universitário tem o dever histórico de dá sua contribuição para melhoria da Universidade, para construir um espaço democrático, voltado para o povo. Essa dívida eu tenho com todos os trabalhadores que pagaram meu curso.

Hoje fui à Universidade Federal, lá estão em campanha para o Diretório Acadêmico (D.A), a concorrência está entre duas chapas: Chapa 1, Reconstruir Para Revitalizar o Movimento Estudantil; e Chapa 2, #Que Se Pinte de Povo. Já venho acompanhando esse processo de longe, só observando as movimentações e intenções de cada grupo, por isso deve dizer: A LUTA DO MOVIMENTOESTUDANTIL É DIÁRIA, não apenas em épocas de eleição.

Os alunos que compões a chapa #Que Se Pinte de Povo, tem uma postura muito acertada na sua atuação, eles compreendem a necessidade da Universidade dialogar com o POVÃO, lutam por uma universidade popular, capaz de elaborarem conhecimentos que atendam ao trabalhador.

A Chapa 2, tem participado de todas as manifestações populares dos últimos tempos em Altamira, mostrando uma visão madura da necessidade de não se prenderem atrás dos muros de Universidade. Participam das discussões em todos os espaços, passando pela UNE, executivas de cursos, C.A’s, e Movimentos Sociais.

No momento de campanha, como em qualquer outro lugar, as forças reacionárias reagem contra aqueles que defendem os interesses do povo. Na Universidade não é diferente, partidos políticos eleitoreiros tentam tomar a frente do processo para servirem de instrumento de DESMOBILIZAÇÃO SOCIAL,  e vem com o discurso empacotado em embalagem de presente. Mas porque fazem isso? Por que colocar na frente de um D.A, estudantes que não farão oposição aos desmandos planejados e executados pela coordenadoria do Campus.

Estudantes engajados se organizam independente de eleição de D.A ou C.A, não aparece somente em época de eleição. Por isso vejo que nesse momento, a chapa preparada para assumir o Diretório Acadêmico da UFPA, é a chapa 2- #Que Se Pinte de Povo. Esses jovens que compõem essa chapa se propõem a manter um Movimento Estudantil combativo e de luta, como já vêem fazendo a algum tempo.

p.s: Que me chamem de panfletário, eu direi que de fato sou. Na defesa dos interesses dos trabalhadores sempre serei panfletário. Só peço que me mostrem quem não é panfletário nessa vida.

Por Paulo Villa Real

Asfalto no trecho Altamira - Medicilândia não acontecerá mais este ano e deixa dúvida para 2012.

Caso do Asfalto Altamira - Medicilândia foi debatido com lideranças e representantes do Ministério do Planejamento  e  DNIT na ultima terça-feira, 22 de novembro/11. A conversa que durou mais de 4 horas aconteceu na área do DNIT, antigo DNER órgão responsável pela construção da Transamazônica, hoje  os prédios de madeiras abandonados e precisando de reforma com urgência igual a rodovia que a mais de 40 anos foi inaugurada.

Com a presença dos engenheiros Antonilde Cardoso e Paulo Fontes do DNIT, engenheiro Leonardo da empresa DINAMO, senhor Arapiraca do Ministério do Planejamento e chefe da Casa de Governo na região, policias Braga e Jorge da Policia Rodoviária Federal, Braz Teixeira e Everaldo Amorim da CJP – Comissão de Justiça e Paz da Prelazia do Xingu, geógrafo Antonio Nilso do Sistema Organizacional Modular de Ensino, Dr Assis da UFPA, Valdecy  Bocaiuva agrovila “Carlos Pena Filho” km 40, Josélia acadêmica da UFPA, Brígida Gabriela estudante no ensino médio e José Geraldo pároco em Brasil Novo.

     O engenheiro Antonilde Cardoso DNIT – regional explicou os motivos da reunião pautada no protesto na ponte do Jarucu em 7 de novembro/11 e como não foi possível a presença de diretores do órgão em Brasília este mês ele convocou este conversa até a vinda de agentes da capital federal. Explicou que o não asfaltamento do trecho  em  pauta  não foi executado porque a empresa SEMENG ganhadora da licitação passou o ano resolvendo problemas judiciais da diretoria da empresa não cumprindo o cronograma da obra que já gerou multas e processo de expulsão do contrato. O órgão garante que ainda este ano resolverá com a empresa e em seguida convocará a segunda empresa colocada, a terceira, a quarta... Ate encontrar uma que assuma a continuidade da obra. Caso isto não ocorra o governo fará nova licitação e novos recursos serão disponibilizado no orçamento da união.

O trecho do Km 18 só será asfaltado quando uma ponte for construída sobre o igarapé Panelas, pois o IBAMA reprovou a galeria em obra no local. As pontes em alvenaria são outros gargalhos. O governo caminha para contratar empresas em junho de 2012, estudos está em andamentos.          

     Antes e Depois                                                      

Por Antonio Nilso

Fonte:http://antonionilso.blogspot.com/

Rebeldes, mas sem filosofia

"A rebeldia nos jovens não é um crime. Pelo contrário: é o fogo da alma que se recusa a conformar-se, que está insatisfeito com o status quo, que proclama querer mudar o mundo e está frustrado por não saber como"( http://www.chabad.org.br )

Controlar ou emancipar a juventude é um dos dilemas de nossos tempos. Como escreveu Moisés Mendes, em artigo Esses jovens: “O jovem com vontades é uma invenção recente da humanidade. E o jovem capaz de influenciar os outros com suas vontades é uma invenção com pouco mais de 40 anos” (ZH 13/11/11). Ao longo dos tempos, os jovens resistem e mantém acesa a ideia de mudar o mundo. Desejam, profundamente, que ideais e mundo sejam uma nota só. Seus sonhos projetam ideias em teimosia. Eles têm consciência que precisam controlar o seu “fogo ardente”, mas desejariam que este controle fosse deles, não daqueles que representam qualquer autoridade (pais, professores, psicólogos, legisladores, juízes, polícia). Rejeitam serem pensados pelos outros.

Os jovens sempre gostaram de desafiar os adultos, embora nunca tenham dispensado o apoio sincero e franco, a escuta compreensiva e a orientação bem intencionada dos mais velhos. A novidade de agora é que se apoderaram, como antes nunca visto na história, de uma poderosa ferramenta de comunicação e interação: a internet e as redes sociais. Parece, no entanto, que sua fragilidade está no fato de que ainda não terem vislumbrado uma filosofia capaz de dar envergadura para sustentar as causas de sua rebeldia. Faltam-lhes frases, bordões; falta-lhes filosofia.

O inconformismo que caracteriza os jovens é a força renovadora que move o mundo, mas também algo que incomoda os já acomodados. Acomodados, despreparados ou desconhecendo a realidade do universo juvenil, muitos desqualificam a juventude, vendo-a como um incômodo ou como uma fase de passageira rebeldia. Ao invés de emancipar, desejam controlar, dominar, moralizar. A rebeldia é o sinal de que a juventude continua sadia, cumprindo com o seu papel de provocadora de mudanças. A rebeldia, aos olhos da filosofia, é atitude de quem quer ser sujeito de sua história, não seu coadjuvante. A filosofia, como o inconformismo, motiva cada um na busca de seus próprios caminhos. Se os jovens mantiverem senso de direção, terão o poder de mover mundos.

O filósofo Sócrates, na Grécia Antiga, acreditando na emancipação humana, desenvolveu a maiêutica. Concebeu o papel dos sábios a um trabalho de parteira (que ajudam a dar a luz). Ele acreditava que a verdade e o conhecimento estão com cada um e cada uma de nós, e cada indivíduo pode descobrir as razões e verdades que motivam seu viver. Não por acaso, fora considerado um incômodo para Atenas. Uma das razões de sua condenação à morte foi insuflar a juventude a pensar por sua conta.

O fato é que os jovens de hoje vivem o seu tempo a partir de suas percepções, vivências e leituras. Seremos capazes de compreendê-los em nosso momento histórico? Teremos disposição para o diálogo e a escuta, buscando entender os desejos, sonhos, medos e angústias que os movem?

Neste mês em que comemoramos o dia mundial da Filosofia vale pensar que filosofia e rebeldia desencadeiam atitudes altivas e saudáveis, próprios daqueles que decidem pensar. Jovens e adultos, no entanto, precisam discernir que causas valem uma vida. A violência e a agressão, em forma de rebeldia, não podem ser toleradas. Mas, acima de tudo, a opção é da sociedade: apostar e empenhar-se na emancipação e inclusão da juventude ou considerá-la como constante ameaça contra a ordem social. Cada opção, com seu preço.

 

Por Nei Alberto Pies

Fonte: Brasil de Fato 

Um Brasil pobre e desigual

É sempre bom desconfiarmos das propagandas, já que a função delas é nos vender produtos ressaltando as qualidades e diminuindo, ou omitindo, os defeitos. No caso das propagandas governamentais devemos ter grande cuidado para separar o que é verdade, daquilo que é exagero, ou pura mentira, comparando o que é vendido com a realidade.

O governo federal esforça-se para trazer números da economia que evidenciam o desenvolvimento do Brasil. Vamos então a alguns números que não recebem a mesma atenção.

No dia 2 de novembro saiu o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011 realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Para esse índice é levado em conta alguns dados da população do país como expectativa de vida, escolaridade, renda média, etc. O Brasil ocupa a 84ª posição de um total de 187 países avaliados. Estamos na frente do Haiti e da Bolívia, mas convenhamos que isso não deve ser motivo de grande comemoração para a tão alardeada 7ª maior economia do mundo. Comparado com outros países latino-americanos, o Brasil está atrás da Argentina, de Cuba, do México e da Venezuela! Ou seja, o resultado é, na realidade, vergonhoso.

Os dados do censo do IBGE de 2010, divulgados no dia 16 de novembro desse ano, indicam que metade da população vivia no ano passado com uma renda mensal de até R$ 375,00. Metade da população sobrevivendo com menos de um salário mínimo (R$ 510,00 em 2010) e com bem menos do salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE (R$ 2011,03 em julho de 2010) não é bem o retrato de um país que caminha para acabar com a pobreza. Além disso, 25% da população tinham rendimento de até R$ 188,00 por mês!

Continuando com os números do IBGE, provando que a desigualdade no país permanece alta, é calculado que o rendimento médio mensal dos 10% mais ricos do país é 39 vezes maior que o rendimento dos 10% mais pobres. E que os 10% mais ricos ficavam com 44,5% do total de rendimentos, enquanto os 10% mais pobres ganhavam apenas 1,1% do total.

Outro dado interessante é que os que recebem mais do que R$ 15,3 mil por mês representam apenas 0,16% de toda a população. Ou seja, um dos lemas do movimento Ocupe Wall Street, de que a luta é dos os 99% da população contra o 1% é, no nosso caso, muito otimista, já que os ricos mesmos, aqueles que recebem bem mais do que R$ 15,3 mil por mês, são muito, mas muito menos do que 0,16% da população do país.

Passando para o analfabetismo: 9,6% da população brasileira com mais de 15 anos não sabe ler e escrever. O que totaliza cerca de 14 milhões de analfabetos. Lembrando que Cuba e Venezuela, países economicamente bem mais pobres, erradicaram o analfabetismo.

Outro número a ser levado em conta é que somente 45,7% dos domicílios em todo o país têm acesso a redes de esgoto sanitário. Ou seja, mais da metade das casas não tem acesso a esgoto, o que ocasiona graves problemas à saúde da população e ao meio-ambiente.

Em maio desse ano o IBGE informou, a pedido do governo, que existem 16,27 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza extrema, 8,5% da população total. Sendo que os critérios para estabelecer essa linha de pobreza extrema limitam consideravelmente os que podem ser considerados miseráveis, além de terem uma renda mensal de até R$ 70,00 é preciso que estejam enquadrados na seguinte situação de moradia: residência sem banheiro ou com uso exclusivo; sem ligação de rede geral de esgoto ou pluvial e sem fossa séptica; em área urbana sem ligação à rede geral de distribuição de água; em área rural sem ligação à rede geral de distribuição de água e sem poço ou nascente na propriedade; sem energia elétrica; com pelo menos um morador de 15 anos ou mais de idade analfabeto; com pelo menos três moradores de até 14 anos de idade; com pelo menos um morador de 65 anos ou mais de idade. Dos 16,27 milhões de brasileiros que cumpriram todos os complicados quesitos para receberem o diploma de miseráveis, 4,8 milhões tinham renda nominal mensal domiciliar igual a ZERO.

Mas tudo bem... a desigualdade foi reduzida em 11,5% em 10 anos, o analfabetismo diminuiu 4%. Mas foi para esses ditos “avanços” que os trabalhadores elegeram um governo do PT? Esse era o resultado esperado após quase 9 anos de governo Lula/Dilma? E mesmo esses números são consequência de uma política que enfrenta os patrões e defende os trabalhadores ou o natural desenvolvimento do capitalismo e dos interesses dos capitalistas em um período de crescimento econômico?

No dia 17 de novembro a agência de classificação de risco Standard & Poor´s anunciou a elevação da nota de classificação do Brasil de BBB- para BBB+. Isso significa que o Brasil está melhorando mesmo em uma coisa, em ser um lugar seguro para os especuladores, ou seja, com um governo submisso às regras do imperialismo e que contém satisfatoriamente a luta dos trabalhadores.

Num governo de colaboração de classes a classe trabalhadora sempre sai perdendo, não é possível atender dois amos com interesses opostos. Os números e os fatos mostram que os especuladores, as multinacionais, os burgueses, ganharam muito nos últimos anos e para os trabalhadores restou as migalhas do crescimento econômico, alardeadas como grandes avanços.

Mas mesmo essas migalhas começarão a ficar raras e as que foram dadas poderão ser retiradas. O capitalismo é um regime doente que espalha seu veneno por todo o mundo. Europa e Estados Unidos demonstram a dimensão da crise e o caminho da burguesia pra sair dela: jogar a conta para a classe trabalhadora pagar.

No Brasil, os efeitos já começam a serem sentidos e o governo de coalizão de Dilma já toma medidas para apertar os cintos. A política dos reformistas perde o oxigênio num momento de crise, fica evidente todo o limite do capitalismo para garantir condições dignas de vida à humanidade. As massas também entrarão em cena no Brasil e a luta pela construção de um governo socialista dos trabalhadores é o único caminho que interessa à nossa classe.

Por Alex Minoru

Fonte:www.marxismo.org.br

Lei de Greve: uma barricada patronal

Correios em greve - Foto: Antonio Cruz/ABr

Quando os trabalhadores do serviço funerário de São Paulo decretaram greve, no final de agosto, foram condenados pela mídia, ameaçados pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e, fi nalmente, limitados pela Justiça, que proibiu o sindicato de seguir o movimento paradista, sob pena de multa diária de R$60 mil. Essa foi apenas uma categoria a viver essa situação. Trabalhadores dos Correios, bancários, todas as categorias no setor privado, mas também no funcionalismo público, enfrentam essa limitação imposta pela chamada “Lei de Greve”.

O Direito de Greve, conquistado a base de lutas, inserido na Constituição de 1988, estava caracterizado de maneira ampla e permitindo aos trabalhadores decidir sobre os objetivos de uma greve. No ano seguinte, em 1989, explodem greves no país – inclusive no setor público, que não podia até então se organizar em sindicatos. A classe patronal, entretanto, constrói uma contra-ofensiva com a “Lei de Greve” (Lei 7.783/89), para regulamentar o exercício desse direito. Em que pese ter sido questionada como inconstitucional por ativistas e advogados de sindicatos, foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que a classificou como constitucional.

Naquele contexto, na voz do diretor do sindicato dos metroviários de São Paulo, Paulo Pasin, o efeito inicial de legitimar a greve como ferramenta dos trabalhadores foi operado para se tornar o seu contrário: “A Lei de Greve foi o primeiro artigo da Constituição a ser regulamentado, no ano de 1989, com o claro objetivo de anular o direito de greve. Quando você coloca uma série de restrições para se exercer o direito – fundamental para a classe – na prática se anula o direito de greve”, define.

O poder Judiciário, desse modo, indica quais são os ramos da economia considerados “essenciais” e que, em tese, prejudicam o restante do povo. De acordo com Pasin, essa é uma lista de setores que aumenta cada vez mais e “são raros os setores que escapam disso”. “Fala-se em setores que possam causar prejuízos para a população, mas quem define? A Justiça do Trabalho”, explica.

Mecanismos de limites

O movimento sindical, antes de dar início a uma greve, já se vê limitado pelos mecanismos jurídicos acionados pela empresa. Os trabalhadores, por exemplo, devem avisar com 72 horas de antecedência que pretendem entrar em greve. Nos serviços essenciais, a lei diz que o sindicato tem que primeiro esgotar as negociações para depois declarar a greve, sob pena de abusividade. Antes que esse prazo se esgote, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressa com um pedido de liminar no Tribunal Regional. O argumento? Que as necessidades da comunidade não sejam prejudicadas. Assim, a liminar é deferida com grande velocidade – como descrevem, em artigo, os advogados trabalhistas Ricardo Gebrim e Thiago Barison, em artigo Novas formas de repressão às greves (Relatório de Direitos Humanos 2010/Rede Social de Justiça e Direitos Humanos).

Com isso, há situações em que 80% do quadro de uma categoria tem que permanecer trabalhando, e outras situações em que chega a 90% de um categoria. Ao longo do final dos anos 1990, novas blindagens jurídicas foram aperfeiçoadas, tais como multas, demissões por justa causa, entre outras. “Não há greve que não prejudique o patrão. O objetivo da greve na iniciativa privada é prejudicar o patrão, para abrir negociação com os trabalhadores. A população já é prejudicada no dia-a-dia, com uma greve também se está reivindicando melhoria nas condições de atendimento da população”, afirma Pasin, citando o caso dos metroviários de São Paulo, que operam no metrô mais denso do mundo. A paralisação, nesse caso, também é uma resposta contra a precarização dos serviços.

Por Pedro Carrano

Fonte: Brasil de Fato 

A Truculência da Guarda Municipal Altamirense

Capitão Paulo, a cara da truculência e covardia. Fonte: Bolg Altamira Hoje

Venho me perguntando a algum tempo, qual de fato é a função da Guarda Municipal. Sei que a gênese de suas funções é cuidar dos patrimônios públicos municipais. Esse instrumento de segurança não tem o papel de substituir a presença da Polícia Militar, mas é claro que presenciando um crime deverá levar o transgressor da lei  e a vítima à policia para fazerem os devidos procedimentos. No entanto, parece não terem dado essas instruções no curso de formação para os guardas altamirenses.

Alguns acontecimentos fazem-me crer que a Guarda Municipal Altamirense pensam estar acima da Lei. Quem não se lembra do episódio do mês de Agosto, no período em que havia várias ocupações urbanas em Altamira, a Guarda Municipal foi à ocupação do Mutirão e acabou agredindo uma das Líderes daquela ocupação. O responsável pelas agressões foi o Capitão Paulo, e depois foi blindado pela mídia patronal, colocando a vítima conhecida como Lora no papel de vilã.

Depois desse fato onde a Guarda Municipal estava presente que os militantes de Movimentos Sociais ligados às ocupações iam, os militantes sofriam perseguições, o pior é que em locais de serviços essenciais como os hospitais. Há mais ou menos um mês, o coordenador do Movimento dos Atingidos Por Barragens, Moisés, junto com sua esposa, foram levar sua filha que estava doente ao hospital São Rafael. A criança não queria se afastar de nenhum dos pais, mas o guarda municipal sem qualquer sensibilidade ou por pura truculência foi para cima do Moisés, dizendo as seguintes palavras: esses invasores aonde vão é arrumando confusão! Para evitar confusão, Moisés se retirou.

Antes disso, ainda no período das ocupações, a filha da Lora foi ao hospital para dá luz à sua criança, e lá os guarda municipal de plantão identificando de quem a mulher era filha, cochichou para a enfermeira, que negou atendimento à grávida. Mulher começou o trabalho de parto no corredor do hospital.

Por fim, nesse último fim de semana, no mercado municipal, alguns guardas se depararam com uma situação de violência, mas em vez de levar os envolvidos à delegacia, os guardas conseguiram piorar a situação porque se meteram em fazer o julgamento de quem estava certo e errado. Nisso conseguiram agredir fisicamente mais uma vez outra mulher.

Não quero aqui generalizar esses fatos acontecidos à todos os guardas municipais, mas parece ser uma prática corriqueira o uso da força bruta, ou de instrumentos de repressão por parte de maioria. Penso que tais atitudes é reflexo do governo que o comanda.

Está na hora de dá um basta a estas práticas abusiva da força, da guarda municipal assumir o seu papel de proteger e não de agredir.

Por Paulo Villa Real