Cerca de 61% dos trabalhadores terceirizados têm ensino médio e
superior e recebem 27,1% menos do que os salários dos contratados
diretos que realizam igual função, segundo pesquisa realizada pela CUT
com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de
2010. As informações colhidas pelos sindicatos e pelo Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) servirão
de base para a intervenção que a central fará na audiência pública que o
Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará sobre o tema nestas terça
(4) e quarta-feira (5).
Segundo o Dieese, deixaram de ser criados mais de 800 mil novos
empregos em 2010 por conta das terceirizações. Para Artur Henrique,
presidente da CUT, terceirização e desenvolvimento "são coisas que
não combinam". A criação de postos de trabalho terceirizados, segundo
ele, é prática que burla a lei trabalhista e precariza o serviço. "Esta
conta não fecha", disse, referindo-se à crescente adesão das empresas
às contratações terceirizadas. "É prejudicial não só para a saúde, mas
para a própria empresa e para o país."
A diferença nas faixas salariais entre o terceirizado e o direto é um
dos pontos mais preocupantes levantados. Enquanto 84% dos terceirizados
ganham na faixa de 1 a 3 salários mínimos, a representação dos diretos
beira a 52% do total nesses valores. Em uma faixa de 4 a 6 salários
mínimos, figuram somente 4% dos terceirizados. Nos diretos, 17%.
O argumento de que o salário dos terceirizados é mais baixo porque
trabalham em empresas de pequeno porte não se sustenta. Segundo a
pesquisa. 53,4% deles trabalham em empresas com mais de 100
funcionários, sendo que 56,1% dos contratados estão em empresas do mesmo
porte. Entre os setores que mais têm mão de obra terceirizada está o de
serviços, com 69%, seguido da indústria (13,9%) e comércio (10%). Os
estados que mais se destacam são Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo,
Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Os dados são de 2009.
Além da alta rotatividade (média de 2,6 anos de permanência na
empresa empregadora terceirizada ante 5,8 anos na direta, o trabalhador
terceiro é privado de diversos direitos que lhe são garantidos, quando
direto. No caso dos bancários - categoria que tem caso agravado pela
grande quantidade de correspondentes bancários - a diferença foi
apontada. Por direito, o bancário tem jornada semanal de 30 horas, em
contraste com as 44 horas do funcionário terceirizado, que realiza o
mesmo trabalho do funcionário direto.
"Muitos empresários adotam a terceirização como se fosse uma decisão
meramente administrativa", criticou Artur o que ele classificou de jogo
de "empurra-empurra". O caso mais recente, do flagrante de
trabalho escravo em uma terceirizada da rede de lojas Zara, foi
utilizado pelo dirigente como exemplo da deficiência de fiscalização das
próprias empresas contratantes. "A empresa precisa ter a
responsabilidade de tomar conta dos processos de produção,
principalmente ficar de olho sobre qual empresa contrata para fazer
seus serviços. Depois não pode dizer que não teve culpa", frisou.
Em cada dez casos de acidente de trabalho ocorridos no Brasil, oito
são registrados em empresas terceirizadas, assim como os casos de mortes
por acidentes fatais (quatro em cada cinco casos), com maior incidência
no setor petroleiro e de energia elétrica. Dados da Federação Única dos
Petroleiros indicam que de 1995 a 2010 foram registradas 283 mortes com
acidentes de trabalho no sistema Petrobras. Desses, 228
eram terceirizados. Um dos motivos é a falta de equipamento de
segurança, além de treinamento próprio para o serviço.
A proposta que a CUT irá levar a Brasília é da garantia de igualdade
de direitos para esses trabalhadores. "É inadmissível que coisas como
essas ainda aconteçam no país, com trabalhadores que ganham menos,
trabalham mais e ainda são vítimas de preconceito da própria
empregadora", rechaçou. A CUT será representada pelas confederações de
categorias como químicos, bancários, petroleiros e metalúrgicos.
Por: Leticia Cruz
Fonte: Rede Brasil Atual
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