O
canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de
Altamira (PA), está ocupado por mais de 600 indígenas, pescadores,
ribeirinhos e populações ameaçadas pelos impactos sociais e ambientais
do grande empreendimento. A ocupação começou na madrugada desta
quinta-feira (27).
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Foto: Rebecca Sommer/ Movimento Xingu Vivo |
A
Rodovia Transamazônica (BR-230), a partir de trecho em frente ao
canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, região de Altamira, está
interditada e só passam veículos transportando doentes.
Em
assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, o movimento definiu
como principal reivindicação que o governo federal envie autoridades
para negociar com os as populações tradicionais o fim das obras de Belo
Monte.
Outra decisão tomada pelos ocupantes é que o acampamento no
canteiro de obras será permanente e desde já convocam outras entidades e
movimentos a cerrarem fileiras nessa luta que, conforme os
manifestantes, não irá parar.
Todo o processo de ocupação ocorreu de forma pacífica e é fruto das discussões entre os povos tradicionais durante o seminário
“Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.
Com
o encontro, se pretendia analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e
discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela
usina. As mesas de debate foram suspensas em vista da ação de ocupação
do canteiro de obras.
São 21 povos indígenas envolvidos na
mobilização. “Para mim, as pessoas que estão querendo fazer essas
usinas, são uma doença. São um câncer que vai matar o planeta. Nós somos
o remédio para essa doença!”, disse Davi Gavião que segue: “Sou filho
de quem foi impactado por uma usina. Faz 35 anos que nosso povo foi
retirado da sua área e até agora estamos lutando por uma indenização.
Faz 35 anos! Essa Belo Monte vai trazer muitos impactos também. Temos
que lutar contra todas as barragens! (sic)”.
Entre os pescadores,
Raimundo Braga Nunes: “Tenho certeza que depois de Belo Monte vou ser
obrigado a mudar de trabalho, porque peixe não vai ter. Vai morrer, ou
vai migrar. Eu não me calo, estou pronto para brigar, preparado. Convido
nossos amigos indígenas para somar forças para proteger nosso rio. O
Xingu é nosso pai e mãe”.
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Foto: Rebecca Sommer/ Movimento Xingu Vivo |
Decisão adiada
Nesta
quarta-feira (26), as populações impactadas viram o desembargador do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Fagundes de Deus votar
contra a Ação Civil Pública que pede a paralisação das obras de Belo
Monte. Conhecedor do setor energético, o desembargador se
posicionou tendo como base a experiência adquirida na área, pois
já advogou para a empresa Eletronorte.
Impetrada pelo Ministério
Público Federal (MPF), a ação é um recurso de apelação onde se pede o
cancelamento do licenciamento ambiental e a inconstitucionalidade do
Decreto 788/2005 do Congresso Nacional – que libera a obra sem a
realização da consulta de boa fé aos povos indígenas do Xingu e
populações tradicionais, tal como diz a Constituição Federal e a
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A
desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a votar a matéria
durante a sessão desta quarta-feira doTRF-1, em Brasília (DF), pediu
vistas da Ação Civil Pública e interrompeu o julgamento – programado
para entrar em pauta no dia 9 de novembro.
Dessa forma, a
ocupação é também uma resposta a postura da Justiça que apesar de todas
as irregularidades, 11 ações denunciando ilegalidades no processo de
Belo Monte em tramitação, além de pareceres contrários à
obra trabalhados por um painel de especialistas e MPF, não interrompe as
obras. Sobretudo, não reconhece a e leva em conta a opinião das
comunidades que agora ocupam o canteiro.
Por Renato Santana
Fonte: Brasil de Fato