Por 56 votos a 19 (além de cinco abstenções), o Senado cassou nesta
quarta-feira 11 o mandato de Demostenes Torres (ex-DEM) por quebra de decoro
parlamentar. Ex-guardião da moral no Congresso, o agora ex-senador goiano caiu
em desgraça após a revelação de sua proximidade com o bicheiro Carlinhos
Cachoeira, preso e investigado pela Polícia Federal.
Eleito (e depois expulso) pelo DEM, Demóstenes está inelegível até 2027.
Sem o mandato, ele perde o foro privilegiado e terá seu processo julgamento na
primeira instância. A sessão de julgamento teve a presença de 78 dos 81
senadores.
As galerias do plenário do Senado foram abertas para a população. Ao
anunciar as regras da sessão, o presidente José Sarney (PMDB-AP) informou que
todos os senadores inscritos terão o direito de usar a palavra por dez minutos.
O primeiro a falar foi o relator do processo no Conselho de Ética, Humberto
Costa (PT-PE).
Ao defender a cassação do senador, Costa enfatizou que Demóstenes mentiu
em plenário para esconder sua relação com o empresário goiano Carlos Augusto de
Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo o petista, além de participar da
organização criminosa, Demóstenes atuou para proteger Cachoeira das
investigações que estavam sendo feitas pela Polícia Federal.
“O senador participou inclusive do processo de proteção de Carlinhos
Cachoeira. Há um diálogo que é o mais grave de todos. Vossa excelência diz que
tem uma informação privilegiada e diz que vai haver uma operação. Essa operação
não aconteceu porque era uma simulação”, destacou o relator que reforçou que a
atitude de Demóstenes ao avisar Cachoeira poderia ter custado a vida de
policiais que estavam trabalhando na investigação. O senador ainda enumerou os
presentes a Demóstenes dados por Cachoeira.
Humberto Costa reclamou de ter sido
chamado de ficcionista, nos discursos feitos por Demóstenes na semana passada e nesta
semana, para tentar se defender. Demóstenes adotou a estratégia de
desqualificar o relatório aprovado de forma unânime pelo Conselho de
Ética e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“São inúmeros os fatos que comprovam que lamentavelmente, tristemente, o
senhor quebrou o decoro parlamentar. O senhor deixou de agir como um senador da
República”, disse Humberto Costa.
Logo após o discurso de Humberto Costa, o relator do processo na CCJ,
senador Pedro Taques (PDT-MT), reforçou a legalidade do relatório que pede a
cassação do mandato. “Ficou claro que o senador Demóstenes quebrou o decoro
parlamentar, ferindo de morte a dignidade do cargo, conforme a robusta
representação apresentada”, disse Taques.
Cinco senadores pediram a palavra para manifestar apoio à cassação do
mandato e defender o fim da votação secreta. O primeiro senador a falar na fase
de discussão do pedido foi Mário Couto (PSDB-PA). Ele disse que, diante das
gravações feitas pela Polícia Federal, fica impossível defender o senador.
“Criei uma amizade com esse parlamentar e é muito duro para mim vir a essa
tribuna expressar o meu sentimento. Querido Demóstenes, ao afirmar no Conselho
de Ética que a voz gravada pela Polícia Federal é sua, e a fita mostra ajuda
que vossa excelência deu a Carlinhos Cachoeira, o esforço que vosso advogado
fez foi em vão.”
Na sessão de julgamento, apenas os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE),
Sérgio Petencão (PSD-AC) e Mauro Fecury (PMDB-AC) não compareceram.
São necessários 41 votos, a maioria absoluta dos senadores, para que o
mandato do parlamentar seja cassado.
O processo que pede a cassação do mandato de Demóstenes teve início após
a divulgação de denúncias sobre as estreitas relações do senador com Carlinhos
Cachoeira, preso desde fevereiro sob a acusação de liderar uma rede criminosa
de jogos ilegais e corrupção. Demóstenes, flagrado em várias gravações feitas
pela pela Polícia Federal em conversas com Cachoeira, é acusado de ter colocado
seu mandato a serviço do empresário. O processo por quebra de decoro foi movido
porque Demóstenes teria mentido no plenário ao negar relações com Cachoeira.
Autor do pedido de cassação, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) declarou: : “O
que está em jogo é a credibilidade do Senado”.
Até hoje, o único senador cassado pelo Senado foi Luiz Estevão, do
Distrito Federal, em 2000. Ele foi acusado de envolvimento no desvio de verbas
públicas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São
Paulo.
Em 2007, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a ser julgado, mas
foi absolvido.
Fonte: Carta Capital
Nenhum comentário:
Postar um comentário