A energia livre da usina hidrelétrica de Belo Monte já tem a garantia de que será vendida para a Eletrobras, durante todo o prazo da concessão do empreendimento, a R$ 130 o MWh. Esse valor é aproximadamente 70% maior que o lance vencedor do leilão realizado em abril. A opção de compra dos cerca de 880 megawatts (MW) destinados ao mercado livre, 20% da energia assegurada do projeto, e seus termos estão previstos no acordo de acionistas do consórcio Norte Energia ao qual o Valor teve acesso. A tarifa acertada garante uma receita para o projeto de R$ 1 bilhão por ano.
O acordo prevê ainda que a Eletrobras, como holding e com suas subsidiárias, terá o papel de buscar novos sócios autoprodutores para a companhia e que a Gaia Energia, hoje o principal autoprodutor sócio do projeto e que pertence à Bertin, terá que se desfazer de 7% de sua participação atual, ficando com 2% na sociedade. Esse é o motivo pelo qual a Gaia não terá que apresentar a garantia de fiel cumprimento no valor de sua atual participação na Sociedade de Propósito Específico (SPE). O total do depósito a ser feito é de R$ 1 bilhão e os 7% da Gaia serão depositados pela própria Norte Energia.
A saída da Gaia também faz parte do acordo de acionistas que detalha, no papel, o que os executivos da Eletrobras tentam negar no discurso: Belo Monte será uma obra com poder exercido pela estatal. Os sócios privados, que juntos têm mais de 50%, servem apenas para legitimar a sociedade a não ter de seguir as regras da lei de licitações.
Dos sete diretores da Norte Energia, quatro serão indicados pela chamada parte pública do acordo de acionistas, ou seja, a holding Eletrobras e suas subsidiárias, que detém pouco menos que 49,9% da companhia. Essa indicação vale inclusive para o diretor presidente que já foi escolhido e será Carlos Nascimento, ex-presidente da Eletronorte. No conselho de administração, a parte pública indica a metade dos conselheiros, inclusive o presidente, que será Valter Cardeal.
A energia para os autoprodutores, que vão ter de investir no projeto, ficou a R$ 100 o MWh. Com os preços já fixados da parcela que não foi vendida ao mercado cativo, a energia de Belo Monte custará, em média, R$ 102,60. Uma importante fonte da Eletrobras explica que as opções fazem parte da garantia do projeto. No caso da autoprodução, a mesma fonte diz que o consórcio queria ficar dono dessa energia e por isso deu uma opção de saída à Gaia.
Já a opção de compra da energia destinada ao mercado livre só será exercida pela Eletrobras se a Norte Energia não obtiver preços melhores diretamente na oferta aos consumidores ou em caso de os bancos financiadores exigirem um contrato já firmado da venda dessa energia. De qualquer forma, a empresa tem garantida a venda de 70% da energia para o mercado cativo, no valor de R$ 78 (preço do leilão), R$ 130 para os 20% destinados ao mercado livre e R$ 100 para os 10% que ficam com os autoprodutores.
A venda de uma opção de compra da energia destinada ao mercado livre a um preço determinado, instrumento comum usado no mercado financeiro, também foi o modelo usado na sociedade que constrói a usina de Santo Antônio, no Rio Madeira. A opção de compra da energia foi feita pela Cemig, uma das sócias do empreendimento, a um preço de R$ 139 conforme divulgado em decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O prazo em Santo Antônio, entretanto, dessa opção de compra é de 15 anos e o volume era de 390 MW médios.
Em Jirau, no rio Madeira, a energia destinada ao mercado livre, também cerca de 400 MW, ainda não foi vendida e os primeiros leilões da energia devem ocorrer no final deste ano. A empresa segurou os contratos porque quando a usina foi a leilão os preços no mercado livre caíram muito. Basicamente, os preços para o segmento cativo acabam sendo baixos porque no mercado livre é onde o empreendedor busca a remuneração do projeto.
De acordo com uma fonte da Eletrobras, a estratégia de comprar a energia de Belo Monte foi para dirimir o risco de mercado e também evitar especulação de preço. "Uma grande quantidade de energia como a de Belo Monte pode baixar muito os preços no mercado livre", disse a fonte.
Por Josette Goulart
Fonte:Valor Econômico
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