O custo da
energia elétrica no Brasil precisa cair 35% para que a indústria brasileira
alcance o nível de competitividade em relação aos concorrentes mundiais. A
conclusão é de estudo apresentado ontem pela Federação das Indústrias do Estado
do Rio de Janeiro (Firjan) sobre o potencial de redução das tarifas de energia
no país, a partir da renovação das concessões de geração, transmissão e
distribuição e da eliminação ou redução de encargos e tributos na conta de luz.
Para atingir essa meta, o
documento, que será entregue na próxima semana ao ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, sugere quatro medidas: transferência integral de quatro encargos
setoriais - CCC, CDE, RGR e Proinfa -- para o Tesouro Nacional, redução de 40%
na tarifa de energia pela renovação das concessões, desoneração do PIS-Cofins e
redução em cinco pontos percentuais da alíquota de ICMS.
Com essas medidas, estima a
Firjan, a tarifa industrial de energia elétrica sairia da média de R$ 329 o
megawatt-hora (MWh) para o nível de R$ 215 MWh, preço médio da energia elétrica
para a indústria no mundo. Segundo o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio
Gouvêa Vieira, para que a indústria brasileira alcance o nível dos demais Brics
(África do Sul, China, Índia e Rússia), as tarifas precisariam cair 55%. Na
comparação com os demais países do Mercosul, a tarifa brasileira deveria
diminuir 63%.
O estudo foi feito com base
na tarifa industrial de energia do mercado regulado, que considera um universo
de 80% do consumo elétrico industrial do país. Não foi considerado o mercado
livre.
O presidente da Firjan
considerou tímida a proposta, em análise pelo governo, para reduzir o custo da
energia no Brasil, que prevê diminuição entre 10% e 20% do preço do insumo para
a indústria.
Fonte: Valor Econômico
Por Rodrigo
Polito
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