Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que permitirá aos patrões contratarem mão de obra para atividades fins por meio de terceirizações e até quarteirizações O objetivo é arrochar os trabalhadores e ajudar os patrões. O que fazer?
Em junho de 2011, o Projeto de Lei 4.330/04, do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO, da base aliada do governo Dilma) - que permite a terceirização até mesmo das atividades-fim das empresas - foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e seguiu para uma Comissão Especial sobre Regulamentação do Trabalho Terceirizado, presidida pelo próprio deputado Sandro Mabel.
Em novembro, essa mesma Comissão aprovou um PL (Projeto de Lei) substitutivo ao 4.330/04, de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP, partido de Kassab que quer também se juntar ao PT) que, na prática, mantêm as mesmas diretrizes do projeto original.
O substitutivo ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, antes de ir ao plenário da Casa. Se aprovado, irá para tramitação no Senado e deve passar pela sanção ou não da presidenta Dilma Rousseff. A pergunta é: se todos os autores da maracutaia são da base aliada, ou da base que quer se aliar ao PT no governo (o novo PSD de Kassab) a presidente irá vetar o nefasto projeto ou irá acatá-lo?
Os trabalhadores e a CUT que botem as barbas de molho, e se não botarem a boca no trombone, mobilizando os trabalhadores, o resultado poderá ser a completa desregulamentação do contrato de trabalho, uma volta ao longínquo passado, quando quase nenhum direito existia.
O projeto é nefasto, pois, em linhas gerais, permite contratações terceirizadas tanto para as atividades-meio quanto para as atividades-fim, revogando norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que limita a terceirização das atividades-fim. Permite, também, a subcontratação em atividade especializada. Ou seja, prevê a quarteirização e até a quinteirização da força de trabalho.
A edição número 39 do Jornal Luta de Classes (maio/junho de 2011), sua manchete afirmava: “O GOVERNO PREPARA UM CHOQUE” e na mesma edição em seu editorial dizíamos: “A DN da CUT convoca para 3 a 7 de outubro de 2011 a décima terceira Plenária Nacional d CUT (...), desde já, nas plenárias preparatórias a tarefa central é preparar os trabalhadores para enfrentarem um choque do governo contra o movimento operário, contra as medidas de ajuda aos capitalistas”. Até agora pouco foi feito nesse sentido. “Há que passar das idéias para os fatos.”
Agora que todos estão reconhecendo a gravidade da crise econômica mundial, que varreu países como Grécia, Portugal, Islândia, Espanha e Itália, ameaçando os EUA, Alemanha e Inglaterra, cada vez mais ficam visíveis que as medidas para tentar salvar o capital têm sempre como alvo as conquistas dos trabalhadores. Na Grécia exigiu-se até mesmo acabar com o direito dos sindicatos defenderem os trabalhadores.
No Brasil, ao mesmo tempo em que os patrões procurarem impor as Comissões Tripartites que reunirão trabalhadores, governo e patrões, para juntos trabalharem pela salvação do capital, Dilma anuncia seu pedido para que os empresários não dêem aumentos salariais acima da inflação e agora anuncia cortes no Orçamento da ordem de 70 bilhões. Anuncia também que não dará reajuste aos aposentados que recebem mais de 1 salário mínimo. Ou seja: vem, por meio de sua base aliada, aumentar a precarização dos contratos de trabalho.
Nesse cenário, segundo Paulo Schmidt, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), “a responsabilidade pela mão de obra vai se diluindo para, ao fim e ao cabo, não haver mais responsabilidade nenhuma”. Afirmou ainda que “o projeto vai acabar produzindo no Brasil uma reforma trabalhista precarizante, e vai comprometer o futuro do país”. Ou seja, comprometerá o futuro dos trabalhadores, afinal o país nada mais é do que aqueles que produzem a sua riqueza (os trabalhadores das cidades e do campo). Teremos um regime de trabalho onde o “gato” poderá ter um “gato” atrás de si, e este, outro “gato” mais atrás. Todos ganharão com a desregulamentação dos salários e direitos. Os trabalhadores chegarão a ganhar até 66% a menos do que um trabalhador formalmente registrado e efetivo. Que patrão vai querer ter trabalhador efetivo? Em época de crise a saída para manter os lucros dos capitalistas só é possível cortando direitos dos trabalhadores.
Se até mesmo o juiz está preocupado dessa maneira, então os trabalhadores devem ficar ainda mais. Os deputados do PT e de todos os partidos que dizem defender os interesses dos trabalhadores devem atuar para barrar esse projeto.
Mas, o que realmente poderá mudar a opinião do governo e dos parlamentares será a ampla mobilização dos trabalhadores. A CUT, que já declarou ser contra esse projeto da precarização, deve passar das palavras aos fatos, tem que mobilizar suas bases para se defender dos ataques, e ao mesmo tempo reivindicar o fim das terceirizações, pois elas são instrumentos que forçam a queda dos salários e abrem as portas para, no limite, acabar com a representação sindical. Os sindicatos não representando os tercerizados, muito menos os quarteirzados e outros “zados” mais. Os trabalhadores ficarão sem defesa alguma, sem representação sindical.
Em média, segundo o Dieese, hoje o salário de um trabalhador terceirizado é 1/3 do que ganham os trabalhadores das empresas formais e já há 11 milhões de trabalhadores terceirizados entre os 43 milhões de empregados formais no país.
Além disso, e principalmente, é preciso alertar para o papel da chamada base-aliada do governo Dilma, pois se percebe que os empunhadores da bandeira da “reforma trabalhista” são deputados do PMDB, PSD, PTB e outros. Para nós, marxistas, isso não é estranho, afinal, esses partidos de fato representam alas de uma mesma classe social, a burguesia, são inimigos históricos da classe trabalhadora. Eles estão agindo segundo seus interesses e, dessa forma, reforçam o programa político do PSDB, DEM e PPS. É pura ilusão da maioria da direção do PT achar que as ações destes partidos irão ajudar os trabalhadores.
Diante destes fatos, a Esquerda Marxista reafirma que é preciso por um fim a essa coalizão com a burguesia, antes que ela consiga coesionar-se em torno de uma plataforma política anti-operária e anti-social, para mais adiante se desfazer do PT, como quem chupa uma laranja e joga o seu bagaço no lixo, depois de esmagar os trabalhadores.
Os milhares de militantes do PT estão aí, a CUT, os sindicatos e os milhões de trabalhadores sindicalizados estão aí, os movimentos sociais e a juventude estão aí. É hora de aproveitar o momento histórico, mobilizar para impedir a votação do Projeto de Lei 4.330/04, romper com a burguesia e o imperialismo, abrir caminho para a edificação de governo socialista dos trabalhadores!
Por Rafael Prata
Fonte: Esquerda marxista
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
A PIADA DO SÉCULO: O PL 1992 (FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR)
Um filósofo do começo do século XX escreveu um livro sobre o riso (Henry Bergson). Nele, Bergson comenta que o riso resulta geralmente de algo ruim que aconteceu para outra pessoa, por exemplo, alguém que cai no chão, uma pessoa que é posta em situação constrangedora por outra, etc. E as piadas baseiam-se nisso.
O governo parece fazer uma piada com a previdência dos servidores. Propõe um projeto (PL 1992) que vai resolver os problemas desta previdência, segundo o próprio governo, em 2070! Que até lá o sistema continuará com os problemas de hoje, ou seja, segundo o governo, continuará deficitário.
Quando a ex-URSS lançou na década de 1920 os planos “quinquenais” foram considerados algo fantástico, prever algo para 5 anos depois. Ainda que várias empresas e governos tenham assumido este tipo de projeto, até hoje ninguém levaria a sério algo que prometesse resolver um problema existente hoje, dez anos depois. O que dizer então com um projeto que promete resolver algo 68 anos depois dele ter sido aprovado. Aliás, minto, quando o projeto foi estudado, nos idos de 2004 (O PL foi formalmente apresentado em 2007), ele previa que se aprovado os problemas estariam resolvidos em 2070. Hoje, passados 8 anos, continua a previsão, e os 8 anos seguintes nos quais o problema agravou-se, sobre isso, nenhum comentário.
Mas, afinal, que problemas são esses que atingem a previdência dos servidores? Fundamentalmente, um déficit. Segundo o governo, dados publicados de 2010, hoje em O Globo (19-01-12), a previdência dos servidores tem um gasto de 73,9 bilhões de reais (52,5 bilhões de servidores civis, 21,4 bilhões dos militares) para uma arrecadação de 22,7 bilhões de reais (12,7 bilhões do governo, contribuição patronal e 10,5 bilhões dos servidores).
Estes valores são interessantes. Para uma pequena comparação, a contribuição dos empregados da inciativa privada da previdência é de 8%, limitada ao teto máximo (hoje em 3.600 reais). A contribuição dos empregadores é de 20% da folha de pagamentos, ou seja, mais de duas vezes e meia o valor da contribuição dos empregados, já que existem muitos salários ultrapassando o teto de contribuição. Mas, no caso dos servidores, o patrão se dá ao luxo de só contribuir com o mesmo valor dos empregados!
Caso ele trabalhasse com a mesma relação existente na previdência, ele estaria contribuindo com algo em torno de 27 bilhões de reais e o alegado déficit estaria caindo em 15 bilhões!
Mas a questão vai muito, além disso, o governo declara que a previdência, para ser viável, teria que ter uma relação de 4 servidores ativos para cada servidor inativo. Façamos as contas. Para cada 4 servidores ativos, teríamos um desconto de 44%. Mais a contribuição patronal (2 vezes e meia a contribuição dos servidores, utilizando a mesma relação da iniciativa privada), teríamos uma contribuição de 110%. Total: 154%. O sistema seria mais que superavitário. Mas, admitamos que - em virtude de planos de carreiras; que as aposentadorias se dão geralmente no ultimo nível do plano - esta conta do governo esteja certa. Então, porque agora é que este déficit está aparecendo?
Relembremos: até 1992 a responsabilidade do pagamento da aposentadoria dos servidores era responsabilidade somente do caixa do Tesouro. Em 1992 a EC (Emenda Constitucional) 3 passou esta responsabilidade para servidores e Tesouro, sem estabelecer o percentual de cada um nesta nova relação.
A verdade é que a relação entre o número de servidores na ativa e o número de servidores aposentados passou já por várias piruetas. Anteriormente a 1992, antes da EC 3, este problema não era contabilizado porque a responsabilidade da aposentadoria dos servidores era somente caixa do Tesouro. Depois de 1993, sim, a questão foi considerada, porque os servidores deveriam também contribuir. Mas a relação em 1993 era superavitária. O que aconteceu?
O governo foi derrotado na Constituição de 1988 e foi decidido que existiria um Regime Jurídico único, acabando com os antigos aposentados. Este regime foi implantado em 1990, através da lei 8.112. Com esta lei, os antigos celetistas transformavam-se em estatutários. Qual o resultado desta brincadeira?
Primeiro, quando a regra da contribuição dos servidores foi estabelecida pela EC 3, não havia o problema de déficit já que a maioria dos aposentados do serviço público o tinham feito pelo INSS, e os servidores atuais, que tinham contribuído pelo INSS, somente no futuro iriam ser aposentados pelo serviço público. O acerto de contas desta situação nunca foi feito e o resultado é que tanto o INSS ficou com um déficit quanto a contribuição destes novos servidores pagava a aposentadoria dos antigos servidores e ninguém falou nada sobre o assunto. Ora, quando estes servidores passaram a se aposentar e o governo começava a diminuir a sua folha de pagamentos, o problema apareceu.
E porque diminuíram os servidores públicos? A principal explicação é que o governo diminuiu os serviços prestados à população, diminuindo gradualmente a relação entre o número de servidores e a população total. Isto se nota desde os efetivos das Forças Armadas (que não crescem proporcionalmente a população) até o atendente do INSS e o médico no hospital. Expliquemos melhor.
Entre 1980 e 2010, a população brasileira saltou de 120 milhões para 186 milhões. Um aumento de 66 milhões, mais de 50%. Entretanto, tanto o efetivo das Forças Armadas quanto o número de servidores ativos não aumentou, chegando a diminuir. Esta situação leva a que os servidores se aposentem mas não existam servidores contratados para que possa substitui-los e pagar a sua aposentadoria.
Mais ainda, o governo aplicou uma política de municipalização da saúde, que transferiu serviços e hospitais federais para estados e municípios, deixando de contratar servidores para uma área que é de uso mais intenso de mão de obra. Assim, as aposentadorias atuais destes servidores são custeadas...por ninguém, já que a mão de obra no setor não é reposta.
Além disso, a aplicação da tecnologia nos serviços de escritório diminuiu efetivamente o uso da mão de obra nestes casos. Porem, ao invés de reduzir a jornada e manter a proporção de servidores, contratando mais pessoas (como muitas vezes escutamos o governo falar que a iniciativa privada deve proceder), o governo comporta-se como qualquer empresa privada: aumenta a exploração, intensifica a produção com a introdução da tecnologia e de novos controles e diminui a mão de obra.
Terceira questão: com a proibição de contratação livre dos servidores, com a exigência de concurso, como entram os parentes os políticos? Terceirize os serviços. Limpeza, vigilância, informática, transporte estão quase todos terceirizados. Com a proibição de terceirização nas áreas fins, começou o uso intensivo de estagiários: em alguns locais, o número de estagiários supera em mais de 2 por 1 a existência de servidores. Serviços como malote, cópias de documentos, secretaria, atendimento, passam a ser feitos majoritariamente por estagiários. O resultado: quem contribui para a previdência dos servidores? Se os que trabalham no serviço público não são servidores, o número de contribuintes diminui e a relação “ideal” segundo o governo não pode ser nunca alcançada.
Depois de tudo isso, o governo, neste período, vem extinguindo órgãos e atribuições, unificando e dividindo órgãos, mas sempre com o mesmo resultado: os serviços públicos diminuem sua abrangência e cada vez mais a população depende do serviço privado para poder ter suas necessidades atendidas.
Os órgãos de assistência social antigamente existente, como CBIA (Centro Brasileiro de Atendimento a Infância) e LBA (Legião Brasileira de Assistência) foram extintos. Hospitais referências como o Hospital Sarah Kubitsheck em Brasília se transformaram em fundações privadas. Outros, como o Hospital Militar de Brasília, passaram a ter convênios com a iniciativa privada. Ambulatórios, laboratórios e hospitais que atendiam servidores foram desmontados e todos os servidores passaram a ter planos de saúde privados. A verba para universidades públicas é desviada para o financiamento estudantil em universidade privadas ou para o Prouni, bolsas em universidades privadas que garantem a existência destas fábricas de diplomas.
Fábricas e estaleiros da Marinha do Exército foram desmontados ao longo de anos ou se tornaram tão obsoletos que a produção cai e não vale a pena novos investimentos. Órgãos como a Receita Federal ou como o INSS tem cada vez mais reduzida a sua presença em pequenos e médios municípios, obrigando o deslocamento da população para as grandes cidades quando necessitam reclamar ou a prestação de algum serviço. Sim, o serviço público era ruim e cada vez mais se torna pior e mais distante. Cada vez mais prevalece o modelo do “atendimento eletrônico” onde todos nós ficamos, horas e horas pendurados em um telefone com as secretárias eletrônicas, ou doidos diante de uma página na internet se perguntando: o que eu faço agora?
Nas universidades públicas pululam os cursos pagos, feitos por fundações “apensas”, com empregados contratados no regime CLT. Aumentam os cursos on-line com monitores pagos como bolsas de estudos. Aumentam as bolsas para “pesquisa” em que os alunos de pós- graduação passam a ser “instrutores” de laboratórios ou até de cursos. Ou seja, precariza-se a relação de trabalho e depois o governo diz “não saber” porque a relação mágica de 4 ativos para 1 aposentado não é atingida!
Alias, sejamos francos: o governo trabalha para que esta relação mágica (4 ativos por um aposentado) nunca seja alcançada, através destes mecanismos que aqui descrevemos. Assim, o governo cria artificialmente o déficit e propõe uma solução que nada resolve, que, caso não leve tudo a breca, só terá efeito em...2070.
Sim, uma grande piada, onde o riso se faz em cima da tragédia dos novos servidores que não terão aposentadoria, dos antigos servidores que perderão suas aposentadorias porque ninguém mais contribuirá para elas e para a população como um todo que deveria ter escolas, assistência social, saúde, segurança pública provida e nada disso obtêm.
Por Luiz Bicalho
Fonte: Esquerda marxista
O governo parece fazer uma piada com a previdência dos servidores. Propõe um projeto (PL 1992) que vai resolver os problemas desta previdência, segundo o próprio governo, em 2070! Que até lá o sistema continuará com os problemas de hoje, ou seja, segundo o governo, continuará deficitário.
Quando a ex-URSS lançou na década de 1920 os planos “quinquenais” foram considerados algo fantástico, prever algo para 5 anos depois. Ainda que várias empresas e governos tenham assumido este tipo de projeto, até hoje ninguém levaria a sério algo que prometesse resolver um problema existente hoje, dez anos depois. O que dizer então com um projeto que promete resolver algo 68 anos depois dele ter sido aprovado. Aliás, minto, quando o projeto foi estudado, nos idos de 2004 (O PL foi formalmente apresentado em 2007), ele previa que se aprovado os problemas estariam resolvidos em 2070. Hoje, passados 8 anos, continua a previsão, e os 8 anos seguintes nos quais o problema agravou-se, sobre isso, nenhum comentário.
Mas, afinal, que problemas são esses que atingem a previdência dos servidores? Fundamentalmente, um déficit. Segundo o governo, dados publicados de 2010, hoje em O Globo (19-01-12), a previdência dos servidores tem um gasto de 73,9 bilhões de reais (52,5 bilhões de servidores civis, 21,4 bilhões dos militares) para uma arrecadação de 22,7 bilhões de reais (12,7 bilhões do governo, contribuição patronal e 10,5 bilhões dos servidores).
Estes valores são interessantes. Para uma pequena comparação, a contribuição dos empregados da inciativa privada da previdência é de 8%, limitada ao teto máximo (hoje em 3.600 reais). A contribuição dos empregadores é de 20% da folha de pagamentos, ou seja, mais de duas vezes e meia o valor da contribuição dos empregados, já que existem muitos salários ultrapassando o teto de contribuição. Mas, no caso dos servidores, o patrão se dá ao luxo de só contribuir com o mesmo valor dos empregados!
Caso ele trabalhasse com a mesma relação existente na previdência, ele estaria contribuindo com algo em torno de 27 bilhões de reais e o alegado déficit estaria caindo em 15 bilhões!
Mas a questão vai muito, além disso, o governo declara que a previdência, para ser viável, teria que ter uma relação de 4 servidores ativos para cada servidor inativo. Façamos as contas. Para cada 4 servidores ativos, teríamos um desconto de 44%. Mais a contribuição patronal (2 vezes e meia a contribuição dos servidores, utilizando a mesma relação da iniciativa privada), teríamos uma contribuição de 110%. Total: 154%. O sistema seria mais que superavitário. Mas, admitamos que - em virtude de planos de carreiras; que as aposentadorias se dão geralmente no ultimo nível do plano - esta conta do governo esteja certa. Então, porque agora é que este déficit está aparecendo?
Relembremos: até 1992 a responsabilidade do pagamento da aposentadoria dos servidores era responsabilidade somente do caixa do Tesouro. Em 1992 a EC (Emenda Constitucional) 3 passou esta responsabilidade para servidores e Tesouro, sem estabelecer o percentual de cada um nesta nova relação.
A verdade é que a relação entre o número de servidores na ativa e o número de servidores aposentados passou já por várias piruetas. Anteriormente a 1992, antes da EC 3, este problema não era contabilizado porque a responsabilidade da aposentadoria dos servidores era somente caixa do Tesouro. Depois de 1993, sim, a questão foi considerada, porque os servidores deveriam também contribuir. Mas a relação em 1993 era superavitária. O que aconteceu?
O governo foi derrotado na Constituição de 1988 e foi decidido que existiria um Regime Jurídico único, acabando com os antigos aposentados. Este regime foi implantado em 1990, através da lei 8.112. Com esta lei, os antigos celetistas transformavam-se em estatutários. Qual o resultado desta brincadeira?
Primeiro, quando a regra da contribuição dos servidores foi estabelecida pela EC 3, não havia o problema de déficit já que a maioria dos aposentados do serviço público o tinham feito pelo INSS, e os servidores atuais, que tinham contribuído pelo INSS, somente no futuro iriam ser aposentados pelo serviço público. O acerto de contas desta situação nunca foi feito e o resultado é que tanto o INSS ficou com um déficit quanto a contribuição destes novos servidores pagava a aposentadoria dos antigos servidores e ninguém falou nada sobre o assunto. Ora, quando estes servidores passaram a se aposentar e o governo começava a diminuir a sua folha de pagamentos, o problema apareceu.
E porque diminuíram os servidores públicos? A principal explicação é que o governo diminuiu os serviços prestados à população, diminuindo gradualmente a relação entre o número de servidores e a população total. Isto se nota desde os efetivos das Forças Armadas (que não crescem proporcionalmente a população) até o atendente do INSS e o médico no hospital. Expliquemos melhor.
Entre 1980 e 2010, a população brasileira saltou de 120 milhões para 186 milhões. Um aumento de 66 milhões, mais de 50%. Entretanto, tanto o efetivo das Forças Armadas quanto o número de servidores ativos não aumentou, chegando a diminuir. Esta situação leva a que os servidores se aposentem mas não existam servidores contratados para que possa substitui-los e pagar a sua aposentadoria.
Mais ainda, o governo aplicou uma política de municipalização da saúde, que transferiu serviços e hospitais federais para estados e municípios, deixando de contratar servidores para uma área que é de uso mais intenso de mão de obra. Assim, as aposentadorias atuais destes servidores são custeadas...por ninguém, já que a mão de obra no setor não é reposta.
Além disso, a aplicação da tecnologia nos serviços de escritório diminuiu efetivamente o uso da mão de obra nestes casos. Porem, ao invés de reduzir a jornada e manter a proporção de servidores, contratando mais pessoas (como muitas vezes escutamos o governo falar que a iniciativa privada deve proceder), o governo comporta-se como qualquer empresa privada: aumenta a exploração, intensifica a produção com a introdução da tecnologia e de novos controles e diminui a mão de obra.
Terceira questão: com a proibição de contratação livre dos servidores, com a exigência de concurso, como entram os parentes os políticos? Terceirize os serviços. Limpeza, vigilância, informática, transporte estão quase todos terceirizados. Com a proibição de terceirização nas áreas fins, começou o uso intensivo de estagiários: em alguns locais, o número de estagiários supera em mais de 2 por 1 a existência de servidores. Serviços como malote, cópias de documentos, secretaria, atendimento, passam a ser feitos majoritariamente por estagiários. O resultado: quem contribui para a previdência dos servidores? Se os que trabalham no serviço público não são servidores, o número de contribuintes diminui e a relação “ideal” segundo o governo não pode ser nunca alcançada.
Depois de tudo isso, o governo, neste período, vem extinguindo órgãos e atribuições, unificando e dividindo órgãos, mas sempre com o mesmo resultado: os serviços públicos diminuem sua abrangência e cada vez mais a população depende do serviço privado para poder ter suas necessidades atendidas.
Os órgãos de assistência social antigamente existente, como CBIA (Centro Brasileiro de Atendimento a Infância) e LBA (Legião Brasileira de Assistência) foram extintos. Hospitais referências como o Hospital Sarah Kubitsheck em Brasília se transformaram em fundações privadas. Outros, como o Hospital Militar de Brasília, passaram a ter convênios com a iniciativa privada. Ambulatórios, laboratórios e hospitais que atendiam servidores foram desmontados e todos os servidores passaram a ter planos de saúde privados. A verba para universidades públicas é desviada para o financiamento estudantil em universidade privadas ou para o Prouni, bolsas em universidades privadas que garantem a existência destas fábricas de diplomas.
Fábricas e estaleiros da Marinha do Exército foram desmontados ao longo de anos ou se tornaram tão obsoletos que a produção cai e não vale a pena novos investimentos. Órgãos como a Receita Federal ou como o INSS tem cada vez mais reduzida a sua presença em pequenos e médios municípios, obrigando o deslocamento da população para as grandes cidades quando necessitam reclamar ou a prestação de algum serviço. Sim, o serviço público era ruim e cada vez mais se torna pior e mais distante. Cada vez mais prevalece o modelo do “atendimento eletrônico” onde todos nós ficamos, horas e horas pendurados em um telefone com as secretárias eletrônicas, ou doidos diante de uma página na internet se perguntando: o que eu faço agora?
Nas universidades públicas pululam os cursos pagos, feitos por fundações “apensas”, com empregados contratados no regime CLT. Aumentam os cursos on-line com monitores pagos como bolsas de estudos. Aumentam as bolsas para “pesquisa” em que os alunos de pós- graduação passam a ser “instrutores” de laboratórios ou até de cursos. Ou seja, precariza-se a relação de trabalho e depois o governo diz “não saber” porque a relação mágica de 4 ativos para 1 aposentado não é atingida!
Alias, sejamos francos: o governo trabalha para que esta relação mágica (4 ativos por um aposentado) nunca seja alcançada, através destes mecanismos que aqui descrevemos. Assim, o governo cria artificialmente o déficit e propõe uma solução que nada resolve, que, caso não leve tudo a breca, só terá efeito em...2070.
Sim, uma grande piada, onde o riso se faz em cima da tragédia dos novos servidores que não terão aposentadoria, dos antigos servidores que perderão suas aposentadorias porque ninguém mais contribuirá para elas e para a população como um todo que deveria ter escolas, assistência social, saúde, segurança pública provida e nada disso obtêm.
Por Luiz Bicalho
Fonte: Esquerda marxista
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Pinchar é crime... Pensar também
No atual modelo de sociedade ao qual vivemos qualquer
ação capaz de desafiar o padrão de pensamento da classe dominante é CRIME. O
pior de tudo é que como disse Marx, o pensamento dominante é o da classe dominante,
logo, vemos pessoas oprimidas reproduzirem o discurso dos opressores.
Durante esta semana voltou uma discussão a
respeito das pichações em prédios públicos com mensagens contra Belo Monte.
Vandalismo, crime, esses foram alguns adjetivos destinados a tal prática. Um amontoado
de discursos sem qualquer análise do momento histórico vividos pelos altamirenses.
Antes de taxarmos as PICHAÇÕES como vandalismo,
temos que compreendê-la. Essas mensagens nos muros e paredes só sintetizam as
tensões vividas na nossa região, e aponta para o epicentro.
O SPRAY é ferramenta que restou àqueles que
ficaram sem espaço para se expressar. Pinchar é arte revolucionária.
As frases nos muros e paredes fazem cada individuo
lembrar-se de que nem tudo é normal: o caos no transito, na saúde, segurança,
trabalho escravo, mercantilização da natureza. E que tem um CRIMINOSO que não é
o POVO. E nessa hora está na mira os prédios da NORTE ENERGIA, dos GOVERNOS, e
até as UNIVERSIDADES.
O prédio dos governos por escancarar as portas
de nossa cidade para os sanguessugas capitalistas. Das Universidades por terem
a obrigação de produzirem conhecimentos que beneficiem o povo, mas seu alvo é
sempre a elite, e para os universitários lembrarem-se que existe vida fora do muro
que os prendem. Não tenham medo de pensar.
Pensar é crime, mas é um crime libertador...E o
comodismo mata...
Viva os revolucionários da revolução francesa
que usaram da pichação para propagandear suas idéias. Viva os lutadores do
Xingu, que ainda vê nesse instrumento uma forma de estampar as contradições
atuais.
Por Edvaldo Linca
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
SOPA e PIPA: o império contra-ataca
Na quarta-feira (18), algumas das maiores páginas da internet como Wikipedia, Google, Mozilla e Wordpress, fizeram greve para protestar contra o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect IP Act) que são dois projetos de lei que estão em discussão no congresso estadunidense. Se aprovadas, essas leis criarão um controle sobre a internet, afetando desde negócios online até o livre compartilhamento de cultura.
A Caros Amigos conversou por e-mail com Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV no Rio de Janeiro, e diretor do Creative Commons no Brasil. Na entrevista ele falou sobre os possíveis efeitos da aprovação do SOPA e os rumos da Lei de Direitos Autorais brasileira.
Caros Amigos - Tem se falado muito sobre censura, cerceamento da liberdade de expressão e controle da internet. O SOPA foi criado realmente para evitar pirataria, ou existe um viés de controle por trás dele?
Ronaldo Lemos - O SOPA muda a estrutura da Internet. Ele dá às gravadoras e a Hollywood o poder de derrubar qualquer site que não seja americano do ar, por mera suspeita de violação à "propriedade intelectual americana". Além disso, permite sufocar financeiramente esses sites, proibindo empresas de cartão de crédito e bancos de repassarem recursos a eles. Tudo isso sem a apreciação prévia do poder judiciário. Trata-se de uma grande forma de discriminação contra a internet no mundo todo, com exceção dos EUA onde a lei não se aplica. Na minha visão, é uma lei que não traz nenhum ponto positivo, ao contrário, aponta para um caminho equivocado para tratar da questão da pirataria. O SOPA é uma afirmação do poder geopolítico dos EUA sobre a Internet.
Caros Amigos -
Apesar de grandes indústrias apoiarem o protesto, existe uma forte mobilização e interesses de empresas online para que a nova lei não seja aprovada. Já estão falando até sobre uma mudança no texto para que ele seja aprovado. A Casa Branca também sinalizou com um possível veto caso entenda que exista um cerceamento da liberdade na internet. O que realmente está em jogo e quais são os poderes e interesses por trás dessa queda de braço?
Ronaldo Lemos - O SOPA só existe porque o lobby no Congresso americano de Hollywood é muito poderoso. Não é coincidência que a avaliação do congresso americano atingiu uma baixa histórica: só 9% dos americanos acham que o Congresso faz um bom trabalho. Leis como o SOPA, que são contrárias ao interesse público, só reforçam isso. A sociedade americana está insatisfeita com o Congresso e a percepção é que congressistas só ouvem o lobby e não o interesse público. Hoje apenas 9% dos americanos aprovam o trabalho do Congresso, uma baixa histórica. O SOPA (e o PIPA, outra lei em discussão no Senado dos EUA) são exemplos de medidas que justificam essa desaprovação.
Caros Amigos - Caso o SOPA venha a ser aprovado, qual será seu impacto no livre compartilhamento e na difusão de cultura digital? O creative commons pode ser afetado com o ato?
Ronaldo Lemos - O SOPA altera por completo a relação da internet com a lei. Nos últimos 15 anos houve uma explosão de inovação e novos serviços, do Youtube ao Facebook. Isso foi possível porque a lei dos EUA dava a segurança e proteção necessária ao empreendedor. Se o SOPA for aprovado, a inovação sai penalizada: qualquer nova iniciativa na rede vai precisar da autorização permanente da indústria pré-internet, especialmente de Hollywood e das gravadoras, hoje os maiores defensores do SOPA. E nesse sentido, o SOPA não traz nenhum benefício ao usuário, apenas à indústria. Ao contrário, ele reduz a competição na internet e vai reduzir a oferta de novos serviços. Ele também é prejudicial para países como o Brasil, que são justamente o alvo do projeto: empreendedores brasileiros que criarem um novo site voltado para o mercado global podem ser penalizados pelos EUA e terem seu site removido do ar sem aviso prévio. O SOPA cria um novo tipo de barreira comercial, voltada para a internet, discriminando sites localizados fora dos EUA. O CC não é afetado diretamente, mas muitos projetos que não usam o CC podem sofrer sanções.
Caros Amigos - Considerando que órgãos internacionais como a RIAA (Recording Industry Association of America, a associação das gravadoras nos Estados Unidos) e MPAA (Motion Picture Association of America, a associação dos estúdios de cinema) já pressionaram o governo brasileiro para que a reforma da LDA não fosse levada adiante, uma possível aprovação do SOPA pode fazer com que lobistas estadunidenses se voltem para o mercado brasileiro?
Ronaldo Lemos - Uma parte pouco discutida do SOPA é que ele institucionaliza o lobby internacional. Um dos seus artigos obriga o governo americano a criar um "embaixador permanente da propriedade intelectual" em todos os países. Em outras palavras, cria um lobista oficial do governo, alocado em cada um dos países para fazer com que a legislação local seja modificada para atender ao interesse comercial dos EUA. O SOPA é muito mais uma legislação anticoncorrencial: ele cria barreiras de acesso ao mercado norte-americano com relação a novos sites que trabalhem com conteúdo, ao mesmo tempo em que cria um adido comercial para reforçar a predominância dos EUA em termos de propriedade intelectual em cada país.
Caros Amigos - A nova LDA está em revisão desde que Ana de Holanda assumiu o Minc, em que pé está essa revisão? Que direcionamentos podemos esperar? A internet e o compartilhamento online são os únicos pontos nebulosos da atual LDA ou é preciso uma reforma completa? Considerando que existem outros interesses por aqui, como o Ecad, além das indústrias do entretenimento, quais as chances de alguma mudança a curto prazo?
Ronaldo Lemos -
A versão da LDA que foi encaminhada pela Ministra Ana de Hollanda para a Casa Civil recentemente traz um dispositivo que aponta na direção do SOPA. É um artigo que prevê a remoção automática de conteúdos da internet, sem a apreciação prévia do poder judiciário, mediante notificação da indústria cultural. Esse artigo, da forma como está formulado, em vez de melhorar, piora nossa lei de direitos autorais e estabelece a possibilidade de abusos. Nossa lei tem diversos problemas, alguns deles solucionados pela proposta de reforma e outros agravados por ela.
Por Alexandre Bazzam
Fonte: Caros Amigos
Fonte: Caros Amigos
sábado, 21 de janeiro de 2012
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
BBB: Cabeças vazias, corpos sarados e comportamentos patéticos
Não demorou muito e o BBB é caso de polícia. Mais, é caso de estupro. Mais, é caso do habitual descaso com que a programação da tevê aberta brasileira é tratada tanto pela sociedade quanto pelas instâncias governamentais.
A 12ª edição de um dos programas mais fúteis dentre a enormidade de produção de lixo televisivo nem chegou a completar uma semana de existência e já mostrou a que veio: vender cabeças vazias em corpos sarados e uma série quase interminável de comportamentos humanos aceitáveis na esfera privada e patéticos quando transbordam para a esfera pública.
Na noite de sábado [14/1], festa no BBB. Prenúncio de comas alcoólicos e certeza de danças variando entre o sensual e o erótico, ritmo alucinante, luzes piscando e tudo contribuindo para a exposição, sem reservas, dos instintos humanos. Na madrugada de domingo, o Twitter passa a movimentar um sem número de mensagens denunciando Daniel de ter estuprado Monique, tudo captado pelas lentes doBBB, tanto imagem de cobertor em movimento quanto som. O problema, segundo o Twitter, é que apenas um dos dois parece estar vivo – apresenta, vamos dizer, sinais vitais. Este seria o Daniel. Não tardou para que hashtag #DanielExpulso viesse a ser um dos tópicos mais comentados do domingo.
E a onda se espraia na internet com força de tsunami: todos se unem para pedir a cabeça do Daniel e, de quebra, criticar ferozmente a existência de um programa como o Big Brother Brasil. Muitos questionam a correção em classificá-lo como programa. Muitos anunciam que irão boicotar a marca de automóveis Fiat, aquela que premia os carros entre os participantes e entre a audiência, e muitos clamam por intervenção do governo na grade de programação da tevê aberta.
Caso de polícia
Na tarde da segunda-feira [16/1], investigadores da polícia vão ao Projac (centro de produção da emissora, localizado na Zona Oeste do Rio) para apurar a suspeita de que Daniel teria abusado sexualmente de Monique durante a madrugada do último domingo [15/1]. A essa altura, Monique, a presumida vítima, é chamada no "confessionário” para dar explicações sobre o que aconteceu entre ela e Daniel na madrugada de segunda-feira. A moça parece não dizer coisa com coisa, algo como "não sei muito bem”, "acho que não passamos disso”, "ele seria muito mau-caráter se tivesse se aproveitado de mim”, e por aí vai. Logo, as notícias na internet, em particular no sítio G1, da TV Globo, produtora e responsável pela "atração”, passam a divulgar que a moça negou a ocorrência de estupro e replicam a fala do diretor-geral do reality show, J.B. Oliveira, o Boninho. "Ela não confirmou que teve sexo e disse que tudo o que aconteceu foi consensual. Não dá para garantir que houve sexo, muito menos estupro. Eles estavam debaixo do edredom e de lado. Mas o mais importante é que ela [Monique] estava consciente de tudo. Ela me disse que na hora que o clima esquentou pediu para ele [Daniel] sair da cama”. Não ficaria por aí: "O que está acontecendo nada mais é que racismo”.
Ainda na segunda-feira, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, enviou ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro solicitando que o órgão "tome providências em relação ao suposto estupro que teria acontecido dentro do programa Big Brother Brasil 2012, exibido pela TV Globo.”
Nesta mesma noite, Pedro Bial lê em teleprompter a nota oficial da TV Globo dando conta da expulsão de Daniel por "haver infringido gravemente o regulamento do BBB”. É evidente o clima de constrangimento, sentimento que nem deveria existir em se tratando do BBB, que bem poderia ser visto como uma gincana ininterrupta de constrangimentos... à condição humana. Patética a figura de Bial. Porque ele é aquele jornalista que cobriu a histórica derrubada do muro de Berlim, em novembro de 1989, e mostra à larga que o seu talento é melhor aproveitado fazendo o que faz há 12 anos seguidos no BBB: uma mistura de mestre-de-cerimônias com animador de picadeiro e bedel de escola primária com direito a filosofices tão rasas quanto o programa em que foi aceito como sumo pontífice. Fez o caminho de volta sem ao menos ter ido.
Silêncio da imprensa
Em um país que busca combater a violência contra a mulher em seus muitos aspectos e, em especial, combater o crime de estupro, chama a atenção o silêncio da grande imprensa em torno do caso. Sim, porque pedidos pela expulsão de Daniel e punições à TV Globo não partiram dos jornais Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e muito menos da emissora-líder na desconfortável posição de facilitar a ocorrência de estupro, com tudo gravado, segundo a segundo, e retransmitido para todo o Brasil. As denúncias começaram na forma de "piados” (twitter, em inglês), passaram pelo Facebook e tomaram forma nos tais blogues sujos (para a grande imprensa) e alternativos (para a cidadania).
No espaço de 24 horas, muitas águas rolaram nos desfiladeiros oceânicos da internet. Muitos levantaram o assunto na forma de algo adredemente planejado pela emissora do Jardim Botânico carioca para alavancar a audiência do BBB nesta sua 12ª edição. Outros tantos foram mais enfáticos e exigiram nada menos que a suspensão do programa por tempo ilimitado ou, ao menos, pelo tempo em que durarem as investigações policiais. Mas isto é pedir muito quando estão em jogo interesses unicamente comerciais. Porque o dinheiro não tem nem pátria, ética, nem moral, nem costumes. Tem apenas a densidade que seu proprietário a ele conceda. E nesses tempos em que a liberdade é vista como garantia de expressão dos instintos humanos básicos a qualquer momento, o sucesso nada mais é que conseguir esticar ao máximo seus quinze minutos de fama (lembram do Andy Warhol?), amealhar bens materiais e financeiros sem qualquer escrúpulo, usando os meios mais torpes para sua consecução. Neste contexto, não há muito o que esperar.
Nos últimos três anos escrevi no Observatório da Imprensa críticas ao conteúdo, formato, estilo, produção e transmissão do Big Brother Brasil. Tratei de estética, de conteúdo, de ética e de direitos humanos. Abordei a questão da privacidade e o circo de horrores que a qualquer momento poderia vir a ser a marca registrada do BBB. Depois, resolvi não mais escrever. Porque é difícil falar para o deserto, ou pior, para o vácuo. Mas com a chegada da polícia ao Projac julguei oportuno voltar a tratar do "assunto”. Não porque o programa mereça, mas sim porque é um momento propício para debater sobre a sociedade que temos e a sociedade que queremos.
E qual o papel da mídia, enquanto espelho da realidade, na formulação dessa nova sociedade, uma sociedade que seja justa, igualitária, fraterna, inclusiva e promotora dos direitos humanos?
A 12ª edição de um dos programas mais fúteis dentre a enormidade de produção de lixo televisivo nem chegou a completar uma semana de existência e já mostrou a que veio: vender cabeças vazias em corpos sarados e uma série quase interminável de comportamentos humanos aceitáveis na esfera privada e patéticos quando transbordam para a esfera pública.
Na noite de sábado [14/1], festa no BBB. Prenúncio de comas alcoólicos e certeza de danças variando entre o sensual e o erótico, ritmo alucinante, luzes piscando e tudo contribuindo para a exposição, sem reservas, dos instintos humanos. Na madrugada de domingo, o Twitter passa a movimentar um sem número de mensagens denunciando Daniel de ter estuprado Monique, tudo captado pelas lentes doBBB, tanto imagem de cobertor em movimento quanto som. O problema, segundo o Twitter, é que apenas um dos dois parece estar vivo – apresenta, vamos dizer, sinais vitais. Este seria o Daniel. Não tardou para que hashtag #DanielExpulso viesse a ser um dos tópicos mais comentados do domingo.
Caso de polícia
Na tarde da segunda-feira [16/1], investigadores da polícia vão ao Projac (centro de produção da emissora, localizado na Zona Oeste do Rio) para apurar a suspeita de que Daniel teria abusado sexualmente de Monique durante a madrugada do último domingo [15/1]. A essa altura, Monique, a presumida vítima, é chamada no "confessionário” para dar explicações sobre o que aconteceu entre ela e Daniel na madrugada de segunda-feira. A moça parece não dizer coisa com coisa, algo como "não sei muito bem”, "acho que não passamos disso”, "ele seria muito mau-caráter se tivesse se aproveitado de mim”, e por aí vai. Logo, as notícias na internet, em particular no sítio G1, da TV Globo, produtora e responsável pela "atração”, passam a divulgar que a moça negou a ocorrência de estupro e replicam a fala do diretor-geral do reality show, J.B. Oliveira, o Boninho. "Ela não confirmou que teve sexo e disse que tudo o que aconteceu foi consensual. Não dá para garantir que houve sexo, muito menos estupro. Eles estavam debaixo do edredom e de lado. Mas o mais importante é que ela [Monique] estava consciente de tudo. Ela me disse que na hora que o clima esquentou pediu para ele [Daniel] sair da cama”. Não ficaria por aí: "O que está acontecendo nada mais é que racismo”.
Ainda na segunda-feira, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, enviou ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro solicitando que o órgão "tome providências em relação ao suposto estupro que teria acontecido dentro do programa Big Brother Brasil 2012, exibido pela TV Globo.”
Nesta mesma noite, Pedro Bial lê em teleprompter a nota oficial da TV Globo dando conta da expulsão de Daniel por "haver infringido gravemente o regulamento do BBB”. É evidente o clima de constrangimento, sentimento que nem deveria existir em se tratando do BBB, que bem poderia ser visto como uma gincana ininterrupta de constrangimentos... à condição humana. Patética a figura de Bial. Porque ele é aquele jornalista que cobriu a histórica derrubada do muro de Berlim, em novembro de 1989, e mostra à larga que o seu talento é melhor aproveitado fazendo o que faz há 12 anos seguidos no BBB: uma mistura de mestre-de-cerimônias com animador de picadeiro e bedel de escola primária com direito a filosofices tão rasas quanto o programa em que foi aceito como sumo pontífice. Fez o caminho de volta sem ao menos ter ido.
Silêncio da imprensa
Em um país que busca combater a violência contra a mulher em seus muitos aspectos e, em especial, combater o crime de estupro, chama a atenção o silêncio da grande imprensa em torno do caso. Sim, porque pedidos pela expulsão de Daniel e punições à TV Globo não partiram dos jornais Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e muito menos da emissora-líder na desconfortável posição de facilitar a ocorrência de estupro, com tudo gravado, segundo a segundo, e retransmitido para todo o Brasil. As denúncias começaram na forma de "piados” (twitter, em inglês), passaram pelo Facebook e tomaram forma nos tais blogues sujos (para a grande imprensa) e alternativos (para a cidadania).
No espaço de 24 horas, muitas águas rolaram nos desfiladeiros oceânicos da internet. Muitos levantaram o assunto na forma de algo adredemente planejado pela emissora do Jardim Botânico carioca para alavancar a audiência do BBB nesta sua 12ª edição. Outros tantos foram mais enfáticos e exigiram nada menos que a suspensão do programa por tempo ilimitado ou, ao menos, pelo tempo em que durarem as investigações policiais. Mas isto é pedir muito quando estão em jogo interesses unicamente comerciais. Porque o dinheiro não tem nem pátria, ética, nem moral, nem costumes. Tem apenas a densidade que seu proprietário a ele conceda. E nesses tempos em que a liberdade é vista como garantia de expressão dos instintos humanos básicos a qualquer momento, o sucesso nada mais é que conseguir esticar ao máximo seus quinze minutos de fama (lembram do Andy Warhol?), amealhar bens materiais e financeiros sem qualquer escrúpulo, usando os meios mais torpes para sua consecução. Neste contexto, não há muito o que esperar.
Nos últimos três anos escrevi no Observatório da Imprensa críticas ao conteúdo, formato, estilo, produção e transmissão do Big Brother Brasil. Tratei de estética, de conteúdo, de ética e de direitos humanos. Abordei a questão da privacidade e o circo de horrores que a qualquer momento poderia vir a ser a marca registrada do BBB. Depois, resolvi não mais escrever. Porque é difícil falar para o deserto, ou pior, para o vácuo. Mas com a chegada da polícia ao Projac julguei oportuno voltar a tratar do "assunto”. Não porque o programa mereça, mas sim porque é um momento propício para debater sobre a sociedade que temos e a sociedade que queremos.
E qual o papel da mídia, enquanto espelho da realidade, na formulação dessa nova sociedade, uma sociedade que seja justa, igualitária, fraterna, inclusiva e promotora dos direitos humanos?
Por Washington Araújo
Fonte: Adital
Protesto interrompe obra de barramento do Xingu por uma hora
Organizações sociais de Altamira e ativistas do movimento OcupaSampa, que estão na cidade, realizaram nesta quarta-feira, 18, uma ação direta no Xingu em protesto contra a construção da primeira ensecadeira no rio, o barramento provisório que permitirá a construção do paredão da barragem de Belo Monte. Nesta segunda, o Movimento Xingu Vivo para Sempre noticiou o início das intervenções no rio, e na terça o Ministério Publico Federal enviou um questionamento oficialao Ibama, à Funai, à Agência Nacional de Água e à Norte Energia após receber denúncia dos índios Arara, cuja aldeia fica abaixo da ensecadeira, de que as águas que usam para beber, cozinhar e banhar estavam enlameadas e impróprias para o consumo.
Pela manhã, cerca de 30 pescadores, ribeirinhos, moradores dos bairros que serão alagados, freiras, estudantes, indigenistas e trabalhadores se dirigiram em três barcos à comunidade do Arroz Cru, que fica a poucos quilômetros do local onde a Norte Energia iniciou a construção da ensecadeira, para preparar o ato.
Por volta das 10h, os manifestantes chegaram de surpresa ao local da obra, no Sítio Pimental, com uma faixa de 40 metros de comprimento com os dizeres: “Belo Monte: aqui tem crime do governo federal”, e interromperam os serviços que estavam sendo realizados pelos trabalhadores.
Uma comissão do ato conversou com todos os operários que estavam no local, para garantir a segurança e o caráter pacífico da manifestação. 
Em seguida, caminhões e tratores foram pintados com tinta vermelha, simbolizando o sangue do Xingu e de suas populações. “CCBM [Consórcio Construtor Belo Monte] assassino” e “isso foi só um recado”, diziam alguns dos grafites que decoravam os veículos. Enquanto estudantes salpicavam os tratores com sangue simbólico, os operários bateram em retirada.
Em seguida, caminhões e tratores foram pintados com tinta vermelha, simbolizando o sangue do Xingu e de suas populações. “CCBM [Consórcio Construtor Belo Monte] assassino” e “isso foi só um recado”, diziam alguns dos grafites que decoravam os veículos. Enquanto estudantes salpicavam os tratores com sangue simbólico, os operários bateram em retirada.
Durante o ato, os trabalhadores e encarregados apenas filmavam os manifestantes – alguns por curiosidade, outros por obrigação -, mas afirmaram que teriam sido orientados a não reagir.
Posteriormente, os manifestantes atravessaram os 430 metros do rio de uma margem à outra, na ilha do Pimental, onde a Norte Energia iniciou o desmatamento de 15 mil hectares (o equivalente a 15 mil campos de futebol) autorizados pelo Ibama, para verificar a extensão do estrago ambiental.
“Hoje fizemos uma manifestação simbólica, paramos as obras da primeira intervenção no Xingu por uma hora, mas nossa revolta é enorme. A água já está poluída, as árvores estão tombando, e tudo isso acontece enquanto mais de 13 ações correm na Justiça por crimes envolvendo Belo Monte. Mas queremos deixar claro que, apesar do massacre moral que estão querendo nos impor, estamos prontos para uma guerra, pelo nosso rio, pela nossa gente, pela nossa vida”, afirmou Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
Fonte: Xingu Vivo
Belo Monte inicia primeiro barramento do Xingu
Fotos: João Zinclar
As primeiras intervenções de maior porte no Rio Xingu, relacionadas à construção de Belo Monte, já estão em andamento. No trecho que margeia o Sítio Pimental, onde ocorrerá o barramento do rio, os construtores da usina estão fazendo a primeira ensecadeira – pequena barragem provisória para desviar parte do curso da água e permitir que se trabalhe em seco na construção do “paredão” da barragem definitiva -, como constatou a equipe do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) neste domingo, 15.
Segundo um técnico ambiental que estava no local, esta é a primeira de três ensecadeiras para a construção da grande barragem de Belo Monte. Outra menor está prevista próxima à casa de força do Sítio Belo Monte, na altura do km 50 da Rodovia Transamazônica.
“A obra começou logo depois do ano novo”, contou um barqueiro que trafega pela área. Contudo, segundo ele, a primeira tentativa de erguer a barreira provisória, feita apenas com terra, foi levada pela correnteza. “Agora, eles também estão usando cascalho, pra ver se segura”, comentou. Também a ilha em frente à obra, onde passará o barramento, já está sendo desmatada. A autorização para supressão de vegetação foi dada pelo Ibama e prevê a derrubada de 5 mil hectares de floresta.
Moradores das comunidades e aldeias mais próximas afirmam que ninguém foi avisado do inicio da construção da ensecadeira. Ao verem as imagens mostradas pelo Xingu Vivo, muitos mostraram-se atônitos. “A gente não sabia disso. Começamos a ver que a água está vindo toda suja, toda barrenta , mas a gente não sabia porque. Com isso que vocês estão nos mostrando, morremos de tristeza. Não fizeram nada na aldeia [cumprimento de condicionantes], e estão assassinando nosso rio”, disse o guerreiro da aldeia Paquiçamba, Josinei Arara. Já entre os ribeirinhos e pequenos agricultores, muitos ainda não saíram de suas ilhas, casas ou comunidades, e afirmaram que só tem ouvido muitas explosões, cujo barulho e trepidação chega a incomodar.
De acordo com o geógrafo Brent Millikan, coordenador da ONG International Rivers no Brasil, os impactos das ensecadeiras já ameaçam o rio.“Com as ensecadeiras vem o desmatamento na Ilha do Pimental e ilhas vizinhas, assim como explosões de pedra e terraplenagem, despejando sedimentos que os moradores da Volta Grande já estão percebendo. Um dos impactos principais é sobre os peixes que transitam pelo rio.Na usina de Santo Antonio, no rio Madeira, por exemplo, muitos peixes ficaram presos entre as ensecadeiras e morreram”.
Segundo os moradores locais, uma grande preocupação agora é com a navegação do rio. “Não sabemos como vamos atravessar essas barragens, se eles fecharem o rio”, explica um dos barqueiros. De acordo com os indígenas da aldeia Arara da Volta Grande, a Norte Energia apenas apresentou duas animações de um sistema de “transposição” das embarcações, feita por um guindaste, que suspenderia os barcos e os atravessaria para o outro lado do barramento. “A Norte Energia também mostrou um vídeo de como isso é feito na Polônia, mas todos os barqueiros e índios do Xingu são unânimes em afirmar que isso não funcionará com o tipo de embarcação aqui da região. Só funcionaria se nossos barcos fossem de plástico”, explica Antonia Melo, coordenadora do MXVPS.
LIMINAR
O início do desvio das águas do Xingu só foi possível graças à derrubada de uma liminar que proibia o Consórcio de Belo Monte a realizar quaisquer obras no leito ro rio. Em meados do ano passado, a Associação dos Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat) impetrou uma Ação Civil Publica argumentando que Belo Monte acabará com a pesca ornamental, tendo recebido uma liminar favorável no final de setembro. Em dezembro, o mesmo juiz que deu a liminar reviu sua decisão e derrubou a liminar, acatando o argumento da Norte Energia de que não haveria pesca ornamental no Xingu. Diante do absurdo do argumento, a Acepoat afirmou que recorrerá da decisão.
O início do desvio das águas do Xingu só foi possível graças à derrubada de uma liminar que proibia o Consórcio de Belo Monte a realizar quaisquer obras no leito ro rio. Em meados do ano passado, a Associação dos Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat) impetrou uma Ação Civil Publica argumentando que Belo Monte acabará com a pesca ornamental, tendo recebido uma liminar favorável no final de setembro. Em dezembro, o mesmo juiz que deu a liminar reviu sua decisão e derrubou a liminar, acatando o argumento da Norte Energia de que não haveria pesca ornamental no Xingu. Diante do absurdo do argumento, a Acepoat afirmou que recorrerá da decisão.
“O governo federal mexe seus pauzinhos e coloca o judiciário, seus técnicos do Ibama e Funai a seu serviço, dando licenças e derrubando liminres. Mas isso não altera os atropelos, a ilegalidade de Belo Monte, o crime que ele está cometendo”, afirmou Antônia Melo. E pontua: “o governo está levando esta situação para um conflito iminente”.
Apesar da liberação das obras, ainda permanecem sem julgamento 11 ações judiciais do Ministério Público Federal contra Belo Monte. A mais antiga delas, iniciada em 2006, pode chegar ao Supremo Tribunal Federal este ano.
Por Ruy Sposati
Fonte: Xingu Vivo
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